DIREITO COMERCIAL I Professor Luiz Gonzaga Modesto de Paula

Apresentação em tema: "DIREITO COMERCIAL I Professor Luiz Gonzaga Modesto de Paula"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO COMERCIAL I Professor Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br

2 DESIGNAÇÕES DA MATÉRIA DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL DIREITO CAMBIAL DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO FALIMENTAR DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL DIREITO CONCORRENCIAL

3 DIREITO COMERCIAL  estudo das relações jurídicas derivadas das relações comerciais (produção, comércio e serviços)  “comércio” é a denominação dada á atividade econômica de circulação de bens e serviços indústria (produção)  compreende comércio (troca) serviços (atividades complementares)

4 ROTEIRO DO ESTUDO DE DIREITO COMERCIAL III SEMESTRE = - NOÇÕES PRELIMINARES - PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL - CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO - O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - NOÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IV SEMESTRE = - TÍTULOS DE CRÉDITO

5 ROTEIRO DO ESTUDO DE DIREITO COMERCIAL V SEMESTRE = - TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO - PERSONALIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE - SOCIEDADES MENORES - SOCIEDADE LIMITADA VI SEMESTRE = - NOÇÕES SOBRE SOCIEDADES POR AÇÕES - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - PUBLICIDADE - CONCORRÊNCIA - COMÉRCIO ELETRÔNICO

6 ROTEIRO DO ESTUDO DE DIREITO COMERCIAL VII SEMESTRE = - TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR - RECUPERAÇÃO DA EMPRESA - FALÊNCIA - INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL VIII SEMESTRE = - TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA ENTRE EMPRESÁRIOS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO - CONTRATOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CONTRATOS BANCÁRIOS - CONTRATOS DE SEGURO E OUTROS

7 PROGRAMA DO TERCEIRO SEMESTRE

8 A ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL  A INFLUÊNCIA DE ROMA  AS PRIMEIRAS LEGISLAÇÕES  NA IDADE MÉDIA  DIREITO DOS COMERCIANTES EVOLUÇÃO DIREITO DOS ATOS DE COMÉRCIO DIREITO DA EMPRESA

9 UMA VISÃO DO DIREITO COMERCIAL  O CONHECIMENTO TECNOLÓGICO DO DIREITO  AS EXTERNALIDADES  DIREITO COMERCIAL COMO DIREITO-CUSTO

10 AS FONTES E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL  O DIREITO COMERCIAL  SUAS FONTES  OS PRINCÍPIOS

11 DISCIPLINA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ( REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA)  NOÇÕES BÁSICAS  O LIBERALISMO E O INTERVENCIONISMO  A INTERVENÇÃO  FORMAS DE INTERVENÇÃO  O DIREITO BRASILEIRO

12 CONCEITO DE EMPRESA  EMPRESA E EMPRESÁRIO  ESPÉCIES DE EMPRESAS  AS PESSOAS E AS SOCIEDADES  TIPOS DE SOCIEDADES  SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES  A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

13 O REGIME JURÍDICO DA EMPRESA  A CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL  A CLASSIFICAÇÃO LEGAL  OBRIGAÇÕES GERAIS DOS EMPRESÁRIOS  ESCRITURAÇÃO  EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (EIRELI)

14 INSTITUTOS COMPLEMENTARES  REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS A JUNTA COMERCIAL – SUAS FUNÇÕES  REGISTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O I.N.P.I. – SUAS FUNÇÕES

15 A ESCRITURAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL  A CONTABILIDADE O método das partidas dobradas (Luca Paciolli) Ativo e Passivo Balanço Patrimonial  LIVROS MERCANTIS OBRIGATÓRIOS Contábeis Fiscais Societários consequências da irregularidade

16 PROPRIEDADE INTELECTUAL NOME EMPRESARIAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO AUTORAL PROGRAMA DE COMPUTADOR (lei do software) BIOTECNOLOGIA CULTIVARES DOMÍNIO “ENDEREÇO ELETRÔNICO” (homepage) CIRCUITOS INTEGRADOS

17 PROPRIEDADE INDUSTRIAL  TIPOS INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE MARCA DESENHO INDUSTRIAL  REGIME JURÍDICO  DURAÇÃO DOS DIREITOS  EXTINÇÃO DOS DIREITOS  A INVENÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

18 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial. SP, Saraiva, vol. I REQUIÃO, Rubens: Curso de direito comercial. São Paulo, Saraiva.

19 COMPLEMENTAR ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de: Comentários ao Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, vol. X (arts. 1.088/1.195). BORGES, João Eunápio: Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense. BULGARELLI, Waldírio: Direito comercial. São Paulo, Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa: Manual de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva. ____________: Código Comercial e Legislação Complementar Anotados. São Paulo, Saraiva. ESTRELLA, Hernani: Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino. FERREIRA, Waldemar: Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. São Paulo: Atlas. MARTINS, Fran: Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de: Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Rio de Janeiro. MIRANDA, Pontes de: Tratado de direito privado. São Paulo, Revista dos Tribunais, 52 volumes.