10 a 12 de setembro de 2013 Florianópolis Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Familia de Santa Catarina 04 a 06 de junho de 2014.

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1 10 a 12 de setembro de 2013 Florianópolis Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Familia de Santa Catarina 04 a 06 de junho de 2014

2 A contribuição do PBF para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza A Política de Saúde e a Agenda de Condicionalidades Maria da Penha F. de F. Campos Programa Bolsa Família na Saúde Equipe de Programas Estratégicos em Alimentação e Nutrição Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/SAS/DAB/MS

3 Consolidação da Saúde no Brasil SAÚDE Direito de todos e dever do Estado SAÚDE Direito de todos e dever do Estado Constituição Federal de 1988 Lei 8.080 de 1990 Lei 8.142 de 1990 LC 141 de 2012 Estado deve prover serviços de saúde e educação, entre outros, cujo acesso é estabelecido como um direito básico de todos os cidadãos. Seguridade Social

4 Universalidade Integralidade Equidade Saúde Política social Saúde Política social Voltada para as condições de bem estar dos indivíduos e das coletividades Determinação múltipla Políticas intersetoriais

5 Determinação social do processo saúde-doença Iniquidades em saúde Produto das disparidades sociais e econômicas Iniquidades em saúde Produto das disparidades sociais e econômicas As persistentes situações de desvantagem e discriminação - origem do impacto que a pobreza exerce sobre as condições de saúde. A ocorrência de doenças em certos segmentos sociais corrobora/potencializa as vulnerabilidades, cooperando para a pobreza

6 Política Pública em Saúde Eliminação e/ou redução das doenças infecto-contagiosas Contribuição do SUS nas transformações sociais da população brasileira nas últimas décadas Ampliação da cobertura de saneamento básico Redução da desnutrição crônica Redução na mortalidade infantil Expansão da Atenção Básica

7 Plano Nacional de Saúde - 2012-2015 PNS 2012-2015 Objetivo Aperfeiçoar o SUS para que a população tenha acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim, para a melhoria das condições de saúde, redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros. Destaca os fatores socioeconômicos, culturais, condições de vida/trabalho como condicionantes da saúde da população. Reforço do papel do SUS na redução das desigualdades sociais Diretriz transversal que dialoga com o objetivo do PNS: Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País

8 Garantia do direito à saúde à população em situação de vulnerabilidade social. INCLUSÃO e ACESSO a SERVIÇOS REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE Condicionalidades de Saúde PBF Possibilidade de inclusão de um contingente historicamente excluído

9 Fonte de todas as fotos e textos: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades.http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades Informações registradas Peso e Altura Calendário Vacinal Situação de aleitamento materno Informações registradas Peso e Altura Data da última menstruação Pré-natal em dia (sim/não) Portaria n.º 2.509 de 18 de novembro de 2004.

10 Evidencias de resultados das ações de APS na Saúde da População Brasileira A cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA CRIANÇA: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS - 2008): 34% menos crianças com baixo peso e a cobertura vacinal é 2 vezes melhores em município com mais de 70% de cobertura da ESF; Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007, e foi maior e mais rápida em municípios com maior cobertura da ESF (Monteiro, 2009); Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é 2 X maior onde há grandes coberturas de ESF (Facchini, 2008).

11 Condicionalidades de Saúde e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

12 O acompanhamento semestral das famílias contribui Ação resolutiva sobre a saúde Garante a atuação comprometida e cidadã das equipes com a progressiva melhoria das condições de vida das famílias Alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio AIBF II 2010 As mães de famílias beneficiárias fizeram, em média, 1,5 consulta de pré-natal a mais do que as não beneficiárias. A quantidade de crianças nascidas a termo (37 e 41 semanas): 14,1% maior nas famílias beneficiárias; A proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,6% maior.

13 Potencialidades do PBF para o SUS PBF contribui na redução da Mortalidade Infantil em crianças menores de 5 anos, especialmente as mortes decorrentes de doenças relacionadas à pobreza Eff ect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities Davide Rasella, Rosana Aquino, Carlos A T Santos, Rômulo Paes-Sousa, Mauricio L Barreto www.thelancet.com Published online May 15, 2013 http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1 por desnutrição: ↓ em até 65% por diarréia: ↓ em até 53% por todas as causas: ↓ em até 17% Maior focalização e cobertura PBF Estudo de avaliação do efeito do PBF na mortalidade infantil

14 Eff ect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities Davide Rasella, Rosana Aquino, Carlos A T Santos, Rômulo Paes-Sousa, Mauricio L Barreto www.thelancet.com Published online May 15, 2013 http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1 Potencialidades do PBF para o SUS A maior focalização e cobertura PBF Estudo de avaliação do efeito do PBF na mortalidade infantil Reduz as taxas de internação hospitalar de crianças menores de 5 anos Aumenta a cobertura de vacinação Aumenta o número de consultas de pré-natal pelas gestantes

15 ATENÇÃO BÁSICA Principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica Garantia do ACESSO Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica Prioridade do governo na qualificação do acesso e das ações de saúde da Atenção Básica com olhar para as iniquidades Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde pelas famílias beneficiárias do PBF

16 Papel das Equipes de Atenção Básica Oportuniza o olhar para a condição de saúde da unidade familiar INTEGRALIDADE DO CUIDADO

17 Interface do PBF na Saúde e a qualificação da Agenda do SUS Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - Indicadores Produção Geral: Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde pelas famílias beneficiárias do PBF

18 Interface e qualificação da Agenda Contrato Organizativo da Ação Pública - COAP Indicador “Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa acompanhadas pela Atenção Básica” Assumido pelo SUS, no âmbito do Contrato Organizativo de Ação Pública (Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011).

19 Enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional e dos agravos em saúde, sob a ótica dos DETERMINANTES SOCIAIS Política Nacional de Alimentação e Nutrição Integra o conjunto de ações do Estado na proteção, promoção e respeito ao direito humano à saúde e à alimentação Melhorar a condição de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira

20 1.Organização da Atenção Nutricional 2.Promoção da Alimentação Adequada e Saudável 3.Vigilância Alimentar e Nutricional 4.Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição 5.Participação e Controle Social 6.Qualificação da Força de Trabalho 7. Controle e Regulação dos Alimentos 8.Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição 9. Cooperação e Articulação para Segurança Alimentar e Nutricional Diretrizes PNAN Diálogo estratégico com a agenda de saúde do PBF

21 PLANO BRASIL SEM MISÉRIA O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. o Reforça o compromisso do Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS com a garantia do direto à saúde às famílias beneficiárias.

22 ARTICULAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS ÀS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PBF Matriz de Interfaces do Programa Bolsa Família na Saúde Alinhamento das ações, estratégias, programas e políticas de saúde relacionadas às condicionalidades de saúde do PBF.

23 INTEGRALIDADE MATRIZ DE INTERFACES Alinhamento dos princípios do SUS e o Plano Brasil Sem Miséria MATRIZ DE INTERFACES Alinhamento dos princípios do SUS e o Plano Brasil Sem Miséria EQUIDADE Potencialidades de articulação intra setorial

24 A ação Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. Tem como objetivo o combate à miséria na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). AÇÃO BRASIL CARINHOSO Assistência Social Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa Família Educação Aumento de vagas em creches - PSE (crianças 0 – 3 anos) Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas Atualização do Programa Nacional de Suplementação de Ferro

25 Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (até maio de 2012) AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso: 397 municípios novos da Região Norte + 585 municípios do Plano BSM das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste= 3.034 municípios Distritos Sanitários Especiais Indígenas: 12 DSEI (até 2012) + Ampliação 22 = 34 DSEIs Suplementamos em 2012: 4.830.384 crianças 2.052 municípios Meta 2013 6.580.802 crianças

26 Em 2013, MDS entra como convidado do GTI-F Política Intersetorial entre os Ministérios da Saúde e Educação (Dec. nº 6.286/2007). Todos os municípios estão aptos a aderir ao PSE Todas as equipes de Atenção Básica poderão aderir 2014 Ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas

27 Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil Portaria nº 2.387 de 18 de outubro de 2012 Objetivo Apoiar municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentem altas prevalências de desnutrição infantil para estruturação e qualificação de ações de atenção à saúde da criança no contexto das Redes de Assistência à Saúde Metas avaliadas para repasse 2013/2014 Metas avaliadas para repasse 2013/2014 META 1 Aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 5 (cinco) anos no SISVAN META 1 Aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 5 (cinco) anos no SISVAN META 2 Investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil META 2 Investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil META 3 Aumentar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do PBF META 3 Aumentar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do PBF

28 Estratégia Rede Cegonha Articulação com o PBF: Proporcionar um olhar diferenciado dos profissionais de saúde para os beneficiários do Programa, além da qualificação das ações da atenção básica, incluindo as relacionadas à promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. Mapeamento de vulnerabilidades em saúde das gestantes, nutrizes e crianças até 2 (dois) anos beneficiárias do PBF dos municípios da RC Qualificação das informações da agenda de saúde da mulher Busca ativa às famílias em situação de pobreza não acompanhadas pelo PBF nos municípios da RC Gestação - Momento crítico na determinação do excesso de peso para a mulher Retenção de peso pós parto

29 Objetivo - fornecer orientações para os profissionais e gestores das SES e SMS, tendo em vista a transversalidade das ações que compõem a PNAN, considerando a organização da atenção nutricional às gestantes, puérperas e crianças menores de 2 anos. PBF - as ações de acompanhamento das condicionalidades na saúde fazem parte dos componentes do pré-natal e atenção integral à saúde da criança dos municípios aderidos a Rede Cegonha. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_alimentacao_nutricao_rede_cegonha.pdf

30 Benefício Variável à Gestante (BVG) Objetivo: apoiar financeiramente a mãe e o bebê durante a gestação e nos primeiros meses de vida da criança, aumentando a renda familiar nas fases essenciais ao seu crescimento e desenvolvimento. Benefício do Bolsa Família (pago pelo MDS) a partir da informação da gestação no Sistema de Gestão do PBF na Saúde Ampliação da responsabilidade do SUS junto às famílias do PBF Oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal: Oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal: A identificação das mulheres elegíveis ao BVG é realizada pelos profissionais de saúde da Atenção Básica Quanto antes for informada a gestação no sistema, antes a família receberá o benefício. Para maiores informações consulte a Instrução Operacional Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 20 de 12/07/2013.

31 Mobilização para captação precoce Informe Atenção Básica Busca Ativa às famílias beneficiárias 2 Informes no Saúde em Foco - Enviado a todos municípios do país (prefeituras e secretarias de saúde) Notícia no Site do DAB e da SAS Notícia no Portal do MS Noticia na Redenutri

32 Mobilização para Captação de Gestantes Plano de Comunicação Ministério da Saúde em parceria com o MDS Reforçar a identificação, pelos profissionais de saúde, de gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família, para a concessão do Benefício Variável à Gestante (BVG).  50 mil cartazes para todos os municípios  Unidades de Saúde  UPAS  Centros de Referência em Assistência Social - CRAS

33 Balanço do EAD 2013: 7 Turmas: 3.077 inscritos – 1.653 fizeram a avaliação (53,7%) – 1.452 aprovados (88,4%) - Atualização do conteúdo para 2014: inclusão de novas funcionalidades no Sistema: a padronização dos nomes de bairros conforme lista oficial dos Correios e restauração de bairro alterado anteriormente no gerenciador de bairros; a inclusão do nome do profissional de saúde responsável pelo acompanhamento das famílias no mapa; a identificação das famílias indígenas aldeadas e a ampliação da busca do beneficiário pelo nome, DN ou número do Cartão Nacional de Saúde para registro do acompanhamento. Balanço do EAD 2013: 7 Turmas: 3.077 inscritos – 1.653 fizeram a avaliação (53,7%) – 1.452 aprovados (88,4%) - Atualização do conteúdo para 2014: inclusão de novas funcionalidades no Sistema: a padronização dos nomes de bairros conforme lista oficial dos Correios e restauração de bairro alterado anteriormente no gerenciador de bairros; a inclusão do nome do profissional de saúde responsável pelo acompanhamento das famílias no mapa; a identificação das famílias indígenas aldeadas e a ampliação da busca do beneficiário pelo nome, DN ou número do Cartão Nacional de Saúde para registro do acompanhamento. 2014 10 turmas 3 turmas – 1º semestre 7turmas – 2º semestre http://universus.datasus.gov.br “cadastro” > “novo cadastro” - Acesso – Curso do PBF na Saúde

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35 BRASIL Gráfico: Número de famílias acompanhadas e percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF. Brasil, 2005 a 2013. 2ª vigência 2013 11.845.101 famílias a serem acompanhadas 8.698.858 famílias acompanhadas pela Saúde 73,4 % de cobertura Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde

36 Santa Catarina Gráfico: 2ª vigência 2013 122.007 famílias a serem acompanhadas famílias acompanhadas pela Saúde 72,4 % de cobertura Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde Percentual de acompanhamento e não acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF. Santa Catarina, 2005 a 2013.

37 Acompanhamento de Crianças - Brasil Gráfico: Evolução do acompanhamento infantil de crianças beneficiárias, da 1ª vigência de 2007 a 1ª vigência de 2013. Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.

38 Acompanhamento de Gestantes - Brasil Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Gráfico: Evolução das gestantes beneficiárias acompanhadas, da 1ª vigência de 2007 a 2ª vigência de 2013. Concessão BVG 2ª vigência 2013 198.728 gestantes localizadas – 42,12% DA ESTIMATIVA 98,9% com pré-natal em dia 85,5% com dados nutricionais coletados

39 2ª vigência 2013 Estimativa de Gestantes – 4.657 2.383 gestantes localizadas – 51,17% da estimativa para SC 99,2% com pré-natal em dia 76 % com dados nutricionais Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Gráfico : Número de gestantes beneficiárias do PBF localizadas na 2ª vigência de 2012 e na 1ª vigência de 2013 e estimativa de gestantes para o ano de 2013. Santa Catarina.

40 DADOS PARCIAIS Estimativa de Gestantes 2014 – 476.922 Gestantes localizadas – 138.226 99,2% (137.150) – com pré-natal em dia 90,4% (124.976) – com dados nutricionais coletados 11.532.032 famílias a serem acompanhadas 4.805.241 famílias acompanhadas pela Saúde Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde 1ª vigência de 2014 30/05/2014 41,67% de cobertura 28,98% de cobertura

41 1ª vigência 2014 – Santa Catarina Parcial – Consolidado 30/05 120.198 famílias perfil saúde para acompanhamento obrigatório 4.667 Gestantes estimadas 1.525 Gestantes localizadas 32,67 % da estimativa 99,47% com pré-natal em dia (1.517) 78,62% com dados nutricionais (1.199) 47.836 famílias acompanhadas – 39,8% MUNICÍPIOS – 295 282 municípios acessaram o sistema (95,59%) 13 municípios não acessaram o sistema (4,41%) 241 informaram dados (81,69%). 44 municípios não informaram dados (14,92%)

42 Municípios de Santa Catarina que não acessaram o Sistema de Gestão do PBF na Saúde para registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde – 1ª vigência de 2014 (30/05/14) Balneário Arroio do Silva Balneário Rincão Bom Jesus do Oeste Governador Celso Ramos Lacerdópolis Leoberto Leal Meleiro Piratuba Saltinho Santa Rosa de Lima Santiago do Sul São Pedro de Alcântara Sul Brasil

43 Conclusões, desafios e prioridades na agenda de condicionalidades de saúde do PBF “Período oportuno para o cuidado integral das gestantes e crianças” Prioridades da agenda de Nutrição: Vigilância Alimentar e Nutricional Aconselhamento Nutricional Prevenção de deficiências nutricionais Promoção da Alimentação Saudável A Atenção Básica é responsável pelo cuidado de gestantes e crianças e está disponível em todos os municípios Ações de Alimentação e nutrição são realizadas pelas Equipes de Atenção Básica Desafio: Busca ativa das famílias não visitadas

44 Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/ DAB / SAS Ministério da Saúde SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala 8 70070 - 600 - Brasília-DF Telefones: 3315-9024/9033 E-mail: bfasaude@saude.gov.brbfasaude@saude.gov.br Página da CGAN: http://nutricao.saude.gov.br Redenutri: http://ecos-redenutri.bvs.brhttp://ecos-redenutri.bvs.br