Programa Bolsa Família

Apresentação em tema: "Programa Bolsa Família"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Programa Bolsa Família

2 Objetivos (I) Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; (II) Combater a pobreza; (III) Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; (IV) Promover a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; (V) promover a integralidade, complementaridade e sinergia das ações sociais do Poder Público.

3 Condicionalidades Saúde Educação
Gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 anos Pré-natal e pós natal Calendário vacinal para crianças de 0 a 6 anos Saúde Educação Freqüência escolar para crianças de 6 a 15 anos

4 Programas Complementares
Iniciativas governamentais que permitam que as famílias adquiram condições para sua emancipação Programas de requalificação e qualificação profissional Políticas de micro crédito, economia solidária, etc São de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais

5 Características do Programa
Centrado na família e não apenas em alguns de seus membros isoladamente; Unificação dos critérios de seleção dos beneficiários e das condicionalidades; Controle social e transparência; Conjugação de esforços entre os entes da federação; Abrangência nacional, com implantação gradativa nos municípios.

6 Programas que estão sendo unificados
Bolsa Escola Bolsa Alimentação Cartão Alimentação Auxílio Gás - Todos os beneficiários dos programas atuais manterão o benefício atual até que migrem para o Bolsa Família - Nenhuma família receberá menos do que recebe atualmente

7 Modelo de Gestão Conjugação de esforços entre os entes federados
Descentralização Pactuada Operacionalização intersetorial e descentralizada Controle social

8 Pactuação do Programa Governos Governos Estaduais Municipais
Recursos próprios para ampliação da cobertura e/ou aumento do valor do benefício; Disponibilização de programas complementares; Gestão compartilhada de cadastros Descentralização do acompanhamento das condiconalidades; Validação dos beneficiários.

9 EXEMPLOS DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES
Programas de geração de emprego e renda; Cursos Profissionalizantes; Micro-crédito; Compra de produção agrícola; Colaborar na emissão de documentação civil, em conjunto com governos municipais e Poder Judiciário; Indução de cadeias produtivas regionais (agrícola, industriais e de serviços); Encaminhamento profissional do SINE; Oficinas de empreendedorismo; Apoio a iniciativas de economia solidária; Banco de alimentos.

10 ATENDIMENTO – Por Região

11 ATENDIMENTO FOLHA ABRIL/04
5.461 municípios 3,8 milhões de famílias 15,3 milhões de pessoas

12 ATENDIMENTO – Por Região