PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Apresentação em tema: "PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego"— Transcrição da apresentação:

1 PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Marco legal: PL 1209/2011 Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

2 Como funcionará (proposta)?
Público Beneficiado: Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência de renda Bolsa família Seguro desemprego

3 Como funcionará (proposta)?
Modalidades de formação: Cursos Técnicos concomitantes – mínimo de 800h; Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h

4 Como funcionará? (proposta)
Ações: Ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; 208 novas unidades Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de educação profissional; Programa Brasil Profissionalizado Investimento do Governo Federal Custeio do Governo Estadual Projeto em execução com maior parte da implantação prevista para 2012 e 2013

5 Ações (continuação) Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos serviços nacionais de aprendizagem; Infraestrutura – Sistema S Custeio – Governo Federal Aplicação de 2/3 de sua receita na oferta de Educação Profissional gratuita; 75% das vagas gratuitas, em 2018

6 Ações (continuação) Oferta de bolsa-formação, nas modalidades:
Bolsa-Formação Estudante Concomitante ao Ensino Médio Público Bolsa-Formação Trabalhador Trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda – cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Financiamento da educação profissional e tecnológica. Contratado pelo estudante Contratado pela empresa

7 Ações (continuação) Fomento à expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação à distância. Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC): Articulação com o Ensino Médio: Subsequente Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados; Alunos matriculados em 2010: em 43 cursos; Apoio técnico voltado à execução das ações desenvolvidas no âmbito do Programa. Forma de colaboração entre os entes federativos