Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas Brasília, janeiro de 2013 Inclusão Produtiva Urbana.

Apresentação em tema: "Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas Brasília, janeiro de 2013 Inclusão Produtiva Urbana."— Transcrição da apresentação:

1 Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas Brasília, janeiro de 2013 Inclusão Produtiva Urbana

2 Mapa de Oportunidades Mesa de Diálogos Pronatec  Recursos Federais  266 mil matrículas realizadas em 2012  792,5 mil vagas pactuadas para 2013 em 1.878 municípios  320 cursos Acessuas Intermediação de mão de obra

3 Brasil Sem Miséria – Mapa de Oportunidades A construção do mapa de oportunidades do município baliza a oferta de qualificação profissional de acordo com a dinâmica econômica da cidade Deve-se levar em conta: as características da população inscrita no Cadastro Único as oportunidades de emprego a vocação econômica do município Assim, aumentam as chances de que os alunos possam usar seus conhecimentos para gerar renda para suas famílias

4 www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios Portal Brasil Sem Miséria

5 Pronatec Brasil Sem Miséria Cursos de qualificação profissional gratuitos (custeados pelo MEC) Duração mínima de 160 horas Mais de 500 opções de cursos Ministrados por: Sistema S, redes federal e estaduais de educação profissional, científica e tecnológica diversos níveis de escolaridade a partir de 16 anos de idade inscritas no Cadastro Único Prioridade para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

6 Pronatec Brasil Sem Miséria Municípios de qualquer porte podem aderir Não é necessário celebrar convênio com a União Não é necessária contrapartida do município Há recursos do governo federal para ações de mobilização e acompanhamento do público (Acessuas Trabalho)

7 Pronatec Brasil Sem Miséria O aluno recebe gratuitamente: material escolar / didático assistência estudantil 2013: 792,5 mil vagas em 1.878 municípios Etapas: Definição das vagas, Mobilização do Público, Pré-matrícula, Matrícula, Acompanhamento dos alunos, Formaturas;

8 Acessuas Trabalho O governo federal apoia o município com recursos transferidos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) A CIT define os critérios e o prazo para a adesão dos municípios ao Acessuas Trabalho O município faz a adesão ao Acessuas Trabalho na página www.mds.gov.br (é necessária a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social) www.mds.gov.br O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete com ações e metas

9 Acessuas Trabalho Caso atenda aos critérios, basta que o município faça a adesão ao Acessuas Trabalho na página www.mds.gov.br (é necessária a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social)www.mds.gov.br O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete com ações e metas estabelecidas anualmente em resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e monitoradas pelo MDS

10 Brasil Sem Miséria Intermediação O município, em parceria com os governos estadual e federal, articula oportunidades de trabalho e emprego para os alunos: inscrição no Sistema Nacional de Emprego (Sine) Mais Emprego (estados do nordeste e MG) articulação com o empresariado local para a contratação dos formandos economia solidária empreendedorismo

11 http://pronatec.mec.gov.br/ 0800 61 61 61 (61) 3315 9044 http://www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec 0800 707 2003 inclusaoprodutiva@mds.gov.br www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica 0800 707 2003 protecaosocialbasica@mds.gov.br www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios www.mds.gov.br