Cenário do Setor Elétrico no Brasil Brasília - DF 19 de agosto de 2015 Romeu Donizete Rufino Diretor-Geral.

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1 Cenário do Setor Elétrico no Brasil Brasília - DF 19 de agosto de 2015 Romeu Donizete Rufino Diretor-Geral

2 2 Questões relevantes Arranjo Institucional robustoArranjo Institucional robusto Fortalecimento da AutonomiaFortalecimento da Autonomia Desenvolvimento de capacidadesDesenvolvimento de capacidades Consolidação do modelo regulatórioConsolidação do modelo regulatório Agenda Regulatória Agenda Regulatória Melhoria da Qualidade da Regulação ( novas normas; estoque regulatório; análise de impacto; simplificação adm. ) Melhoria da Qualidade da Regulação ( novas normas; estoque regulatório; análise de impacto; simplificação adm. ) Rever processo de Fiscalização, Consultas e Audiências Públicas. Rever processo de Fiscalização, Consultas e Audiências Públicas. Incluir externalidades (dimensões: social – segurança, econômica e ambiental) Incluir externalidades (dimensões: social – segurança, econômica e ambiental)

3 3 CONSUMIDORES

4 4 Regulação Econômica  3 ciclos de revisões tarifárias concluídos.  Consolidação da regulação por incentivos.  Perdas não técnicas – benchmarking.  Custos Operacionais – benchmarking.  Fator X definido com produtividade média e incentivos à melhoria da qualidade.  WACC definido com custo de capital próprio, de terceiros e estrutura de capital regulatórios.  Em discussão o aprimoramento da Base de Remuneração – objetivo de limitar riscos.  3 ciclos de revisões tarifárias concluídos.  Consolidação da regulação por incentivos.  Perdas não técnicas – benchmarking.  Custos Operacionais – benchmarking.  Fator X definido com produtividade média e incentivos à melhoria da qualidade.  WACC definido com custo de capital próprio, de terceiros e estrutura de capital regulatórios.  Em discussão o aprimoramento da Base de Remuneração – objetivo de limitar riscos.

5 5 CONSUMIDORES Regulação Econômica  Importância de regras claras e estáveis.

6 6 CONSUMIDORES Regulação Econômica  Importância de regras claras e estáveis.

7 7 CONSUMIDORES Regulação Econômica  Importância de regras claras e estáveis:  Modicidade tarifária, conforme premissa conceitual do modelo de regulação por incentivos.  Em termos reais, o consumidor paga em 2015 R$99/MWh menos do que pagava em 2001 a título de custos com distribuição (56% de redução)  São R$ 43 bilhões a menos por ano.  Apesar de toda essa redução, o negócio de distribuição ainda é bastante atrativo.  Importância de regras claras e estáveis:  Modicidade tarifária, conforme premissa conceitual do modelo de regulação por incentivos.  Em termos reais, o consumidor paga em 2015 R$99/MWh menos do que pagava em 2001 a título de custos com distribuição (56% de redução)  São R$ 43 bilhões a menos por ano.  Apesar de toda essa redução, o negócio de distribuição ainda é bastante atrativo.

8 8 CONSUMIDORES Desafios Atuais  Variações representativas dos custos com compra de energia.  Renovação das Concessões.  Tributos oneram muito a conta ao consumidor.  Encargos setoriais custam muito ao consumidor.  Eficiência Energética / Geração Distribuída  Variações representativas dos custos com compra de energia.  Renovação das Concessões.  Tributos oneram muito a conta ao consumidor.  Encargos setoriais custam muito ao consumidor.  Eficiência Energética / Geração Distribuída

9 9 CONSUMIDORES Variação dos custos com compra de energia  2014 – Conta ACR.  2015 – Bandeiras Tarifárias – aprimoramento do sinal de preço.  2014 – A redução do PLD afeta as exposição ao mercado de curto prazo e o risco hidrológico de Itaipu e Cotas.  2015 – Revisão Tarifária Extraordinária – realismo tarifário.

10 10 CONSUMIDORES Encargos e Tributos  Subsídios fazem sentido quando avaliados isoladamente, mas oneram muito os tarifas. Orçamento da CDE de 2015 onerou muito as tarifas.  ICMS e PIS/COFINS.

11 11 CONSUMIDORES

12 12 Contexto atual – Transmissão

13 13 Centros de Consumo Novas Centrais SIN Sistema Interligado Nacional

14 14 CONSUMIDORES Desafios Atuais  Expansão da Geração por projetos estruturantes na Região Amazônica (grandes interligações).  Indenização da RBNI (CDE) e RBSE (Tarifa?).  Compatibilizar riscos e retornos.  Prazos realistas (licenciamento ambiental).  Adequar planejamento da expansão.  Transferência das DITs para as distribuidoras.  Expansão da Geração por projetos estruturantes na Região Amazônica (grandes interligações).  Indenização da RBNI (CDE) e RBSE (Tarifa?).  Compatibilizar riscos e retornos.  Prazos realistas (licenciamento ambiental).  Adequar planejamento da expansão.  Transferência das DITs para as distribuidoras.

15 15 CONSUMIDORES Medidas adotadas  Revisão da Receita Teto das Licitações.  Risco maior durante a fase de construção.  Mudança da condição de financiamento do BNDES.  Indenização da RBNI – incluída no orçamento da CDE.  Indenização da RBSE – ANEEL está fiscalizando os laudos entregues. Faz sentido incluir o valor das indenizações nas tarifas.  Revisão da Receita Teto das Licitações.  Risco maior durante a fase de construção.  Mudança da condição de financiamento do BNDES.  Indenização da RBNI – incluída no orçamento da CDE.  Indenização da RBSE – ANEEL está fiscalizando os laudos entregues. Faz sentido incluir o valor das indenizações nas tarifas.  Outras frentes:  Adequação do prazo para implantação das obras.  Concatenação dos prazos de geração e transmissão.  Alocação clara dos riscos.  Maior efetividade da fiscalização.  Outras frentes:  Adequação do prazo para implantação das obras.  Concatenação dos prazos de geração e transmissão.  Alocação clara dos riscos.  Maior efetividade da fiscalização.

16 16 CONSUMIDORES

17 17 Contexto atual – Geração Aumento de 44% da capacidade instalada nos últimos 10 anos. Uma média de 4.323 MW/ano Aumento de 44% da capacidade instalada nos últimos 10 anos. Uma média de 4.323 MW/ano

18 18 Contexto atual – Geração Capacidade instalada por fonte Fóssil

19 19 CONSUMIDORES Cenário verificado Despacho de todas as térmicas Aumento significativo da participação da geração termelétrica de energia

20 20 GSF – Fator de ajuste de energia menor que 1 Cenário verificado Geração hidrelétrica abaixo da Garantia Física

21 21 CONSUMIDORES Desafios atuais  Fator de Ajuste do MRE (GSF).  Atrasos em empreendimentos de geração.  Concatenação dos cronogramas de usinas e linhas de transmissão.  Tratamento diferenciado de projetos estruturantes.  Adequação de riscos e retornos e definição clara de riscos.  Mais Geração Distribuída?  Fator de Ajuste do MRE (GSF).  Atrasos em empreendimentos de geração.  Concatenação dos cronogramas de usinas e linhas de transmissão.  Tratamento diferenciado de projetos estruturantes.  Adequação de riscos e retornos e definição clara de riscos.  Mais Geração Distribuída?

22 22 CONSUMIDORES

23 23 Qualidade do produto

24 24 Qualidade do serviço  Resolução 414/2010 – Condições Gerais de fornecimento.  Indicadores de duração e frequência de reclamações (DER e FER).  Metas para a qualidade do teleatendimento (gratuito de telefone fixo ou celular).  Obrigação de atendimento presencial em todos os municípios.  Ouvidoria na ANEEL.

25 25 204 milhões habitantes 98,73% domicílios com energia (CENSO 2010) 101 Distribuidoras UB: 100% unv RR: faltam 14 PLPT 3,2 milhões ligações R$ 22,7 bilhões UFPrazo RR AP, GO, PI, ROEm análise AL, BA, MA, MS, RR, TO 2016 MT2017 AC, AM, PA2018 * Dec. 8.387/2014 (PLPT : 2015 a 2018) Estimado: 236 mil ligações UB – Urbana RR – Rural Não UNV RR UNV UB/RR Universalização

26 26 Desafios da qualidade  Aprimoramento dos regulamentos.  Fiscalização e imposição de penalidades.  Compensações ao consumidor.  Mecanismo de incentivo por meio das tarifas – Componente Q.  Plano de resultados (16 piores com acompanhamento diferenciado).

27 27 Ser reconhecida como instituição essencial para a satisfação da sociedade com o serviço de energia elétrica Visão

28 28 Romeu Donizete Rufino Diretor-Geral SGAN – Quadra 603 – Módulo “I” e “J” Brasília – DF – 70830-110 Ouvidoria Setorial - 167