HISTÓRICO LUTAMOS DESDE 1990 PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM TODO BRASIL Nasceu da sensibilização de um grupo de empresários do setor.

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2 HISTÓRICO LUTAMOS DESDE 1990 PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM TODO BRASIL Nasceu da sensibilização de um grupo de empresários do setor de manufatura de brinquedos com a situação da infância no país. JÁ BENEFICIOU MAIS DE 8 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO BRASIL, POR MEIO DE PROGRAMAS E PROJETOS NAS ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO

3 POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTAR UMA AGENDA SOCIAL AMPLA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRESERVAR O DNA DA FUNDAÇÃO ABRINQ COMO A ORGANIZAÇÃO QUE POSSUI A VISÃO GLOBAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

4 POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Monitoramento de Proposições Legislativas 2. Monitorar a implementação de Políticas Públicas 3. Aproximação com Associações de Classe do Judiciário PILARES DE ATUAÇÃO 4. Produzir e disseminar conhecimento 5. Monitorar negociações acordos internacionais 6. Promover mobilizações a favor de crianças e adolescentes

5 DESAFIOS NACIONAIS PARA OS ODS EM 2016  Março 2016 - Acordados os indicadores e monitoramento dos ODS – 260 indicadores Em nível nacional:  Comitê Nacional de Alto Nível para os ODS – É importante que a composição garanta a diversidade da agenda.  Articular negociação e incidência nos diferentes ministérios  Negociação e incidência para a implementação de políticas relacionadas aos ODS nos estados e municípios.

6 Primeira Infância nos ODS A agenda da Primeira Infância está distribuída em 7 Objetivos e 13 metas prioritárias:  Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.  Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.  Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem- estar para todos, em todas as idades.  Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

7 Primeira Infância nos ODS  Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.  Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.  Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

8 Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares VALORES o Extrema pobreza (0 a 14 anos) em 2014: Região Nordeste - 54,8% o país, no Sudeste - 19,8%, no Norte - 16,4%, no Sul - 5,5% e no Centro- Oeste - 3,16%. o Estados com concentrações dessas populações: 49,2% em apenas 5 estados: BA - 13,3%, MA – 10,4%, PA - 8,9%, CE - 8,4%, PE - 8,2%. o Pobreza (0 a 14 anos) em 2014: A região Nordeste concentra 46% dessa população, o Sudeste - 26,7%, no Norte - 14,6%, no Sul - 7,4% e no Centro-Oeste - 5,2%. o Estados com concentrações dessas populações: 46% concentrada em apenas 5 estados: BA - 11,5%, SP - 10,7%, MG - 8,7%, MA - 7,6%, e PA - 7,4%.

9 Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável VALORES o Desnutrição (peso): Persiste o desafio da região Norte: 6% crianças menores de 5 anos com déficit, acima da média nacional - 4,2%. A região Nordeste tem 60.245 crianças desnutridas Os piores números são: MA - 6,9%, AM - 6,5%, PA - 6,4%, AM - 6% e AC - 5,4%. o Desnutrição (estatura): regiões Norte e Nordeste com - 18,6% e 13,4%, no Centro-Oeste - 11,9%, no Sudeste – 10,9% e no Sul - 8,9%. o Piores resultados: AP - 21,8%, AM - 21,1%, AC - 20,3%, MA - 19,3% e PA - 18,8%.

10 Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades VALORES o Para o Objetivo 3, mapeamos 19 indicadores, sendo 13 relacionados diretamente à Primeira Infância. Apresento aqui alguns dados, para ilustrar. o Aleitamento materno, até 6 meses de idade, em 2015: apenas a região Sul está abaixo da média nacional (91%), com 87%. Demais regiões: Norte - 96%; Centro-Oeste - 93%; Sudeste - 91%; e Nordeste - 91%. Piores resultados nos estados: MG (91%); SP (89%); PR (89%); SC (88%) e RS (93%).

11 Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável VALORES o Obesidade em menores de 5 anos (2015): o Nordeste tem 10% do total, o Centro-Oeste - 8,4%, o Norte - 7,8%, o Sudeste -7,7% e Sul - 7%. Os piores índices são: CE - 11,9%; PE - 11,9%, RN - 11%, SE - 10,8% e AL - 10,7%, – todos acima da média nacional, que é de 8,6% (311.304). o Nascidos vivos com baixo peso ao nascer: o Nordeste apresenta o pior índice: 10%, acima da média nacional (8,6%). Região Centro-Oeste – 8,4%; região Norte – 7,8%; região Sudeste - 7,7% e região Sul - 7%.

12 Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades VALORES o Taxa de mortalidade infantil (> 1 ano) em 2013: Região Norte - 16,5 óbitos a cada mil nascidos vivos; Nordeste (15,5), Centro-Oeste (13,6), Sudeste (12) e Sul (10,7). Estados com os piores índices são: RR (19,3), AP (19,9), AM (17,2), AC (16,4) e PA (16,5) – todos acima da média nacional (13,4 óbitos a cada mil nascidos vivos). o Taxa de mortalidade na infância (> 5 anos) em 2013: região Norte apresenta a taxa de 19,9 óbitos a cada mil nascidos vivos; Nordeste (17,8); Centro-Oeste (16,1); Sudeste (13,8) e Sul (12,4). Estados com os piores índices são: RR (23,9), AP (23), AM (20,9), AC (19,9) e PA (19,6) – todos acima da média nacional (15,6 óbitos a cada mil nascidos vivos).

13 Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades VALORES o Óbitos de menores de 4 anos por causa evitáveis (2013): regiões Norte e Nordeste – 68,8% dos óbitos de crianças menores de 4 anos por causas claramente evitáveis. Regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam 65% de óbitos e a região Sul apresenta 62,1%. Estados com os piores índices são: AP (75,6%); AL (74,8%); RR (72,5%); PA (71,2%) e RN (71%) – todos acima da média nacional (66,5%). o Nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas Pré-Natal: região Sul - 74,3%; Sudeste - 72,1%; Centro-Oeste - 64,5%; Nordeste - 50,6%, Norte - 41,6%, estando as duas últimas abaixo da média nacional (62,4%). Estados com os piores índices são: AC (38,4%), RR (37,9%), AM (35,3%), AP (31,7%) e MA (31,7%).

14 Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos VALORES o Matrículas em creche: (~ 2.891 mil) – Região Sudeste - 50,7%, Nordeste - 21,8%; Sul - 16,7%; Centro-Oeste - 6,5% e na região Norte - 4,3%. Estados com as piores taxas de cobertura (matrículas x população de 0 a 3 anos) são: RO (11,5%); SE (10,8%); PA (8,5%); AM (7,6%) e AP (6,8%). o Matrículas na pré-escola: (~ 4.964 mil) – 40,2% estão na região Sudeste, 31,1% estão na região Nordeste, 11,7% estão na região Sul, 10% estão na região Norte e 7% estão na região Centro-Oeste. Os estados com as piores taxas de cobertura (matrículas x população de 4 a 6 anos) são: RS (74,9%); GO (74,6%); AL (74,4%); AP (73,6%); RO (68,5%).

15 Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos VALORES o Em relação à proporção de domicílios com e sem acesso à rede de distribuição de água (2010), temos a seguinte distribuição: o Os 5 estados com maior demanda por acesso à rede de água são: RO (61,5%); AC (52,7%); PA (52,1%); AP (45,5%); AM(35,4%). REGIÕESCOM ACESSOSEM ACESSO BRASIL82,9%17,2% Região Norte54,5%45,5% Região Nordeste76,6%23,4% Região Centro-Oeste81,8%18,2% Região Sul85,5%14,5% Região Sudeste90,3%9,7%

16 Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos VALORES o Em relação à proporção de domicílios com e sem acesso à rede de distribuição de esgoto (2010), temos a seguinte distribuição: o Os 5 estados com maior demanda por acesso à rede de esgoto são: RO (77,9%); AP (76,4%); PA (68,9%); AC (63,5%); AM (55,9%). REGIÕESCOM ACESSOSEM ACESSO BRASIL67,1%32,9% Região Norte32,8%67,2% Região Nordeste45,2%54,8% Região Centro-Oeste51,5%48,5% Região Sul71,5%28,5% Região Sudeste86,5%13,5%

17 Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. VALORES o Em relação à domicílios em favelas (2010), temos a seguinte distribuição: o Os 5 estados com os piores índices são: PA (17,4%); AP (15,2%); RJ (11,8%); AM (11,2%); PE (10%) – índices maiores que a média nacional. REGIÕESDOMICÍLIOS EM FAVELAS% BRASIL3.224.5295,6% Região Norte463.44411,6% Região Sudeste1.607.3756,4% Região Nordeste926.3706,2% Região Sul170.0541,9% Região Centro-Oeste57.2861,3%

18 Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. VALORES o Em relação ao número de crianças e adolescentes entre 0 e 9 anos residentes em favelas (2010), temos a seguinte distribuição: o Os 5 estados com os piores índices são: SP (500.176); RJ (338.097); PA (225.342); BA (148.702); PE (147.731). REGIÕES0 A 4 ANOS5 A 9 ANOS BRASIL987.6551.061.115 Região Norte178.358185.808 Região Nordeste263.635281.615 Região Sudeste472.533514.670 Região Sul52.38557.036 Região Centro-Oeste20.74421.986

19 Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. VALORES o Em relação à estatísticas de Registro Civil - Subregistro (2013), temos a seguinte distribuição: *Não há dados por estado REGIÕES ESTIMATIVAS DE SUBREGISTRO BRASIL1,0% Região Sudeste-5,5% Região Nordeste11,9% Região Sul-6,3% Região Norte12,5% Região Centro- Oeste -6,6% Para este Objetivo, foram identificados 23 indicadores, dos quais destaco:

20 Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. VALORES o Em relação ao número de óbitos por homicídio de crianças entre 0 e 9 anos (2013), temos a seguinte distribuição: o Os 5 estados com os piores índices são: São Paulo (48); Roraima (37); Amazonas (30); Rio de Janeiro (26); Pará (24). REGIÕES0 A 9 ANOS BRASIL353 Região Nordeste89 Região Sudeste99 Região Norte104 Região Centro-Oeste29 Região Sul32

21 MUITO OBRIGADO!