Estruturando a Governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo para a Macrometrópole OUTUBRO 2014 Rayne Ferretti Moraes Oficial Nacional para.

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1 Estruturando a Governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo para a Macrometrópole OUTUBRO 2014 Rayne Ferretti Moraes Oficial Nacional para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe

2 Missão e Visão do ONU-Habitat Desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável com o objetivo de proporcionar moradia adequada para tod@s.

3 ECONOMIA URBANA FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO REABILITAÇÃO DE ABRIGOS REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO RELATÓRIOS PRINCIPAIS DESENVOLVIME NTO DE CAPACIDADES PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA SOLO & GLTN ( Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo) GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇ ÃO LEGISLAÇÃO URBANA DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS HABITAÇÃO MELHORAMENTO DE FAVELAS SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS ÁGUA E SANEAMENTO MOBILIDADE URBANA ENERGIA URBANA RESÍDUOS URBANOS Áreas Temáticas Prioritárias

4 4 ETAPAS/PRODUTOS: 1.Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM: Inicialmente 209 atores mapeados: poder público (3 esferas), iniciativa privada, academia, sociedade civil organizada e setor da comunicação; Após os seminários regionais: lista ampliada para 266 atores. 2.Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM: Reunião com prefeitos e seus representantes: dezembro de 2013 (Emplasa); 6 diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: abril e maio de 2014; 1 reunião de apresentação com o Governo Federal: maio de 2014; 5 encontros temáticos para aprimoramento do modelo: outubro e novembro de 2014. ONU-Habitat e o PAM

5 5 Diálogo Regionais 1.Santos – RM Baixada Santista: 30 de abril 2.Jundiaí – AU Jundiaí e UR Bragantina: 08 de maio 3.Ilhabela – Litoral Norte (RMVPLN): 14 de maio 4.São José dos Campos – Vale do Paraíba (RMVPLN): 15 de maio 5.Campinas – RM Campinas, RM Sorocaba e AU Piracicaba: 19 de maio 6.São Paulo - RM São Paulo: 21 de maio Apresentação do PAM 1.Brasília – Governo Federal: 26 de maio Construção Participativa do PAM

6 Encontros Temáticos 1.Rodovias – São Paulo: 17 de outubro 2.Ferrovias – São Paulo : 30 de outubro 3.Portos - Santos: 03 de novembro 4.Aeroportos – Campinas: 10 de novembro 5.Meio Ambiente – São Paulo: 27 de novembro

7 Proposta de Diálogo Macrometropolitano

8 OBJETIVOS Avaliar as metas do PAM; Comparar a evolução dos indicadores com as metas estabelecidas para o PAM; Contribuir para a articulação dos atores envolvidos no PAM. CARTEIRA DE PROJETOS Acompanhar o andamento dos projetos, identificando obstáculos, pontos que necessitam atenção e riscos; Capturar e divulgar lições aprendidas no monitoramento; Propor ações corretivas ou preventivas e recomendá-las para as autoridades competentes. Monitoramento

9 SISTEMA DE INDICADORES O sistema de indicadores e o monitoramento do PAM integram o Eixo 3 (governança metropolitana) do Plano; Objetiva estimar o cumprimento das metas estabelecidas para os Eixos 1 (conectividade territorial e competitividade econômica) e 2 (coesão territorial e urbanização inclusiva) do PAM; Abrange a totalidade da macrometrópole; Aborda questões transversais, interinstitucionais e interfederativas; Tem periodicidade anual. Indicadores

10 Está em fase de formulação um sistema de monitoramento que permita divulgar os indicadores para o monitoramento do PAM. Foi desenvolvido o SigageoMP - Sistema de Monitoramento, Gestão e Financiamento de Projetos Estratégicos nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, um portal para monitoramento da implantação de projetos. As informações são georreferenciadas. Sistema de Monitoramento

11 Carteira de Projetos e Ações 1.Qual a sua avaliação com relação a factibilidade da Carteira de Projetos e Ações apresentada para o setor de ferrovias? 2.Na sua avaliação, o Governo Federal pode ser um agente facilitador na implementação da Carteira de Projetos e Ações do PAM? (possibilidade de definição de agenda de entendimentos para definir papéis/competências entre parceiros, considerando as fases de implantação, operação e regulação) 3.Os volumes de recursos financeiros estimados para empreender a Carteira de Projetos e Ações parecem consistentes e realizáveis pelo setor privado?

12 Rayne Ferretti Moraes ferretti@onuhabitat.org www.onuhabitat.org