Aula 3. Atores Domésticos e a Política Externa Brasileira: o Itamaraty FLP0437 – Política Externa Brasileira Instituto de Relações Internacionais USP Prof.

Apresentação em tema: "Aula 3. Atores Domésticos e a Política Externa Brasileira: o Itamaraty FLP0437 – Política Externa Brasileira Instituto de Relações Internacionais USP Prof."— Transcrição da apresentação:

1 Aula 3. Atores Domésticos e a Política Externa Brasileira: o Itamaraty FLP0437 – Política Externa Brasileira Instituto de Relações Internacionais USP Prof. Pedro Feliú

2 Plano de Aula 1.O desenvolvimento Institucional do Itamaraty – burocracia e Estado 2.Presidencialismo e o Itamaraty 3.O perfil dos Diplomatas no Brasil

3 Autonomia Burocrática Fonte: Caughey et al. (2009)

4 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO ITAMARATY PARTE I

5 A burocracia em Weber Tipos Ideais de Dominação (política como vocação): a) dominação racional (legal): baseada na legitimidade das ordens estatuídas e do direito de mando daqueles que, em virtude dessas ordens, estão nomeados para exercer a dominação; b) dominação tradicional: baseada na crença cotidiana da santidade das tradições vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que, em virtude dessas tradições, representam a autoridade; c) dominação carismática: baseada na veneração da santidade, do poder heroico ou do caráter exemplar de uma pessoa que exerce a dominação.

6 A burocracia em Weber A dominação burocrática significa socialmente: Tendência de nivelamento social através da possibilidade de recrutamento dos mais qualificados profissionalmente (ITAMARATY – IRB). Tendência à plutocratização (dominação de uma classe) justificando uma formação profissional mais longa. A dominação da impessoalidade formalista, sem ódio e sem paixão. Sem consideração das pessoas, formalismo igual para todos, isto é, para todos os interessados que se encontrem na mesma situação de fato.

7 Grau de garantias efetivas de profissionalismo no serviço público Grau de proteção ao funcionário frente à politização

8 Sistema de Remuneração, Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho

9

10 Burocracia Administrativa: contratações políticas e estabilidade. Burocracia Clientelista: contrações políticas e alta rotatividade. Burocracia Paralela: contratação técnica e alta rotatividade. Burocracia Meritocrática: contratação técnica e estável.

11 Tipos Ideais Itamaraty (Cheibub, 1984) PeríodoTipo IdealProfissionalizaçãoRecrutamentoCoesãoAção ImperialPatrimonialistaBAIXA Classe Social Personalista ALTA Geopolítica Status Quo Fronteiras Europa Barão de Rio Branco 1902- 1912 CarismáticoBAIXA Classe Social Personalista ALTA Fronteiras EUA IRB – Pós 45 Burocrático Racional ALTAMeritocráticoALTA? EUA X Autonomia

12 Hipóteses Autonomia Formulação Burocracia Formação IRB Meritocracia Recrutamento x DASP Coesão Ideológica Estabilidade

13 Temas para debate/ensaio final 1.Diferença entre os corpos diplomático do Brasil e América do Sul – histórico e/ou atual. 2.Sucesso do Barão, Fronteiras e a relação com os militares e o prestígio do Itamaraty 3.Barão de Rio Branco x Cabo Frio – Gabinete do Ministro x Diretor Geral 4. República x Império – formação de elites na política externa 5.IRB e ESG – evolução da formação de quadros 6.Economicistas (Roberto Campos) x Política (Araújo Castro).

14 PRESIDENCIALISMO E O ITAMARATY Parte II

15 O Itamaraty Hoje Diminuição Autonomia Itamaraty Fim da Guerra Fria Novos Temas e Agenda Lideranças Presidenciais Fortes Democratização Novos Atores

16 Discussão Afirmação: “Postwar Brazil Itamaraty had virtually complete control over the design and execution of foreign policy” (Cason e Power, 2009: 120). Pergunta: Na OPA de JK, a afirmação acima possui respaldo empírico?

17 Avaliação sobre a atenção do Itamaraty a atores domésticos Reputação do Itamaraty perante as elites – mesmo argumento de Cheibub

18 Pluralidade de Atores MIDIC – CAMEX: condução de diversos aspectos da política comercial, por exemplo, estímulo à exportação, defesa comercial, entre outros. Congresso Nacional – ideologia partidária CNI ÚNICA CUT ONGs

19

20 Partidos Políticos Política Externa de Lula: locus da ideologia de esquerda – oposto à política econômica PSDB – identificação com o setor empresarial Lula: Aliança de Esquerda na A.S. Visitas Presidenciais:

21 Perfil de Liderança Personalidades dos presidentes Cardoso: ex-ministro do MRE (1992-3) e Intelectual Latino-americano Lula: Celso Amorim, Samuel Pinheiro e Marco Aurélio Garcia Presidentes e MERCOSUL Morales faria diferente se fosse o FHC?

22 O PERFIL DOS DIPLOMATAS Parte III

23

24 Inscrições no Concurso de Diplomacia

25 Etapas da Carreira Diplomática Fonte: Lima (2015)

26 Estado de Nascimento dos Diplomatas Fonte: Lima (2015)

27 Ações Afirmativas no Itamaraty Fonte: Lima (2015)

28 Diplomatas por cor da pele Fonte: Lima (2015)

29 Graduação dos Diplomatas Fonte: Lima (2015)

30 Universidades dos Diplomatas Fonte: Lima (2015)