A Recente Política Industrial Brasileira Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador do IBRE/FGV Seminário A agenda de competitividade no Brasil Rio de Janeiro.

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1 A Recente Política Industrial Brasileira Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador do IBRE/FGV Seminário A agenda de competitividade no Brasil Rio de Janeiro ∙ 20 de setembro de 2010

2 2 Por que política industrial? I. Introdução Abordagem Neoclássica Síntese Schumpeteriana, Evolucionista, Estruturalista (SSEE) Correção de falhas de mercado, com balanço com falhas de governo Criação de assimetrias para exploração de possibilidades tecnológicas, principalmente em setores intensivos em conhecimento A atividade de inovação gera externalidades, o que justificaria política industrial Inovação como foco da política industrial Definição: Política Industrial como intervenção seletiva

3 3 I. Introdução Capital Humano (Anos de Estudo) – Países Selecionados

4 4 I. Introdução Estoque de Infra-Estrutura Ajustado (Energia Elétrica) – Países Selecionados

5 5 I. Introdução Taxa de Poupança – Países Selecionados

6 6 Há espaço para política industrial, mas o principal problema da economia brasileira não se resolve com intervenções setoriais. Este diagnóstico é compartilhado mesmo por autores que usualmente advogam o uso de política industrial [HAUSMANN (2008), por exemplo]. I. Introdução

7 7 Objetivos da PITCE e PDP: –Ampliar capacidade de oferta pela elevação da taxa de investimento. –Preservar a robustez do balanço de pagamentos pela ampliação das exportações. –Elevar a capacidade de inovação pela ampliação dos gastos em P&D. –Fortalecer micro e pequenas empresas pelo incremento da inserção destas na atividade exportadora. I. Introdução

8 8 Medidas horizontais de desoneração do investimento. Participação mais ativa do BNDES, inclusive com aumento do funding do banco. Medidas setoriais. II. Aumento do Investimento

9 9 III. Estímulo à Inovação Instrumentos de fomento à inovação: –Operações não-reembolsáveis. –Operações reembolsáveis (crédito). –Capital de risco. –Incentivos fiscais. Tradicionalmente a FINEP tem sido a executora das políticas públicas de estímulo à inovação. Nas operações não-reembolsáveis os recursos costumam vir dos fundos setoriais no âmbito do FNDCT.

10 10 III. Estímulo à Inovação FNDCT – Uso dos Recursos dos Fundos Setoriais

11 11 III. Estímulo à Inovação Principalmente subvenção econômica (Lei da Inovação) e equalização de juros FINEP – Fomento da Inovação no Âmbito da Empresa

12 12 III. Estímulo à Inovação Entrada do BNDES no fomento à inovação: –Crédito. –Subvenção (FUNTEC). –Capital de risco (CRIATEC), junto com o INOVAR da FINEP. Incentivos Fiscais (Lei do Bem): –Depreciação acelerada. –Dedução de IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D. –Dedução de 160% das despesas com inovação para efeito do cálculo do IRPJ e da CSLL. –Em 2008, renúncia de 1,5 bilhão de um total de R$ 8,1 bilhões investimento privado em P&D [BRASIL (2010)].

13 13 Apoio do governo complementa (e não desloca) os gastos privados em P&D [AVELLAR (2009), DE NEGRI, DE NEGRI & LEMOS (2009)]. A questão é: qual tipo de intervenção produz melhores resultados? III. Estímulo à Inovação 13

14 14 Políticas Horizontais e Inovação: Competição III. Estímulo à Inovação 14

15 15 Importação de insumos de alta tecnologia afeta positivamente a inovação e o crescimento [CONNOLLY (2003)]. Inovação é importante, mas o Brasil ainda tem muito a ganhar com a adoção de tecnologias já existentes [CANUTO et alli (2010)]. III. Estímulo à Inovação 15

16 16 Várias iniciativas: –PROMEF. –Propostas de PLs para os setores de defesa, saúde e TIC. –Mudança do marco regulatório do petróleo e Petrosal. –PNBL e Telebrás. –MP 495/2010. O governo deveria se comprometer de forma crível de que o ‘apoio’ é temporário. Risco de impedir acesso a insumos e tecnologias de melhor qualidade. IV. Conteúdo Local e Compras do Governo 16

17 17 V. Setores Tradicionais ou Mudança de aaa Especialização? Contemplados na PITCE

18 18 Como mudar nossa especialização fomentando setores ‘tradicionais’? Pressão de grupos de interesse? Faz sentido diversificar ainda mais nossa economia? –O Brasil já dispõe de economia bastante diversificada para o seu grau de desenvolvimento. V. Setores Tradicionais ou Mudança de aaa Especialização?

19 19 Apoio, via BNDES e fundos de pensão estatais, à formação de ‘campeões nacionais’. –Justificativa: ‘inserção soberana’ e competitividade global. Três comentários: –Os ganhos de competitividade não seriam internalizados pelas empresas? Se não há diferença entre o retorno privado e social, qual o motivo do apoio? –Concentração traz custos ao consumidor se um ambiente competitivo não é preservado. O SBDC terá ‘força’ para impedir fusões incentivadas pelo governo ainda que estas gerem elevados custos sociais para o consumidor? –Competição impulsiona inovação. VI. Formação de ‘Campeões Nacionais’

20 VII. Arcabouço Institucional Objetivos de curto prazo. Como fazer para escapar do ciclo eleitoral? Necessidade de atuação sistêmica, coordenada e articulada. Ações que fugiram da armadilha institucional foram justamente as que obtiveram melhores resultados, pelo menos em termos de desembolso...... mas com perda de transparência.

21 Há mais consenso entre as correntes de pensamento do que se imagina. Política industrial recente: Necessidade de instituições que viabilizem comprometimentos de longo prazo e garantam agilidade e transparência. VIII. Considerações Finais Políticas Horizontais Estímulo à Inovação Políticas setoriais, inclusive em setores ‘tradicionais’ + +

22 VIII. Considerações Finais Indicadores de Corrupção e Qualidade da Burocracia Estatal (2007)

23 O caminho é aumentar o desembolso (ou a intensidade) da política industrial? De acordo com HODLER (2009) o sucesso da política industrial repousa em dois aspectos institucionais: –Burocracia bem preparada. Em caso de burocracia mal preparada deve-se abandonar a política industrial. –Burocracia isolada de grupos de interesse. Em caso de risco de captura, o sucesso depende de não expandir demais o alcance para política industrial. VIII. Considerações Finais