ACTIVIDADE ECONÓMICA, 1 Economia vem do grego oikono- mía que significa “direcção ou admi- nistração de uma casa”. Significa- do vulgar = boa distribuição.

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2 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 1 Economia vem do grego oikono- mía que significa “direcção ou admi- nistração de uma casa”. Significa- do vulgar = boa distribuição e poupança de dinheiro e outros meios materiais o imateriais. Como ciência, ocupa-se das leis de pro- dução e distribuição de bens para satisfazer as necessidades e desejos humanos.

3 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 2 A Igreja não faz ciência económica. Preo- cupa-lhe a ordem económica na medida em que a economia afecta o desenvolvi- mento humano. CCE 2426 CCE 2426: “a actividade económica diri- gida segundo os seus próprios métodos, deve processar-se dentro dos limites da ordem moral, segundo a justiça social, para corresponder ao plano de Deus a respeito do homem”.

4 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 3 Ciência económica e gestão da actividade económica gozam de autonomia e leis próprias, mas só encontram o seu verdadeiro sentido quando estão ao serviço do homem. CCE 2426 CCE 2426: “a vida económica (...) está Antes do mais ordenada ao serviço das pessoas, do homem completo e de toda a comunidade humana”.

5 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 4 = A riqueza não pode ser um fim, acima CCE 2424 das pessoas. => CCE 2424: “uma teoria que faz do lucro a norma exclusiva e o fim último da actividade económica é moralmente inaceitável”. Gaudium et spes 63 Gaudium et spes 63: “o homem é o autor, o centro, o fim de toda a vida económico- social”.

6 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 5 Pôr a actividade económica ao serviço das pessoas implica que os bens criados che- guem a todos de modo justo e solidário. Princípio do uso comum dos bens = “o primeiro principio de qualquer ordenamento Laborem exercens (1981) 19 ético social” (Laborem exercens (1981) 19).

7 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 6 = Gaudium et spes 69 Gaudium et spes 69: “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contem, para uso de to- dos os homens e povos: de maneira que que os bens criados devem chegar equita- tivamente a todos, dirigidos pela justiça e acompanhados de caridade”.

8 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 7 Dois extremos: 1) liberalismo radical = a propriedade privada é um direito quase absoluto, de tal modo que pode ser usa- da, vendida y consumida sem outros limites que os danos que possa ocasionar às liber- dades dos outros ou o que estabeleçam as leis; 2) socialismo primitivo =a proprie- dade privada é a origem de todos os males, e por isso deve ser abolida.

9 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 8 Igreja Igreja: 1) todos têm o direito a possuir bens para si mesmos e para as suas famí- lias; 2) tais bens devem usar-se não só em proveito próprio, mas tambiém no dos outros. A proibição de roubar do sétimo mandamento há-de ser entendida de modo que harmonize o direito de pro- priedade privada com o destino universal dos bens.

10 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 9 Uma das implicações da função social da propriedade é fazê-la render, de modo que fa- cilite o acesso ao desti- no universal dos bens.. O capital, ao ser investido, tem capacidade para gerar riqueza.

11 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 10 Há “obrigação moral de não manter capitais improdutivos e, nos investimentos, reparar antes de mais nada para o bem comum. Isto exige que se busque prioritariamente a consolidação ou criação de novos postos de trabalho para a produção de bens real- Libertatis conscientia mente úteis” (Libertatis conscientia (1986) 87 (1986) 87).

12 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 11 CCE 2443 CCE 2443: “Deus abençoa os que ajudam os pobres e reprova os que se negam a fazê-lo”: fundamentado no Evangelho. Mas também na Tradição: “O amor da Igreja pelos pobres (...) pertence à sua Centesimus annus constante tradição (Centesimus annus (1991) 57 (1991) 57). O amor aos pobres “não abarca só a po- breza material, mas também as numerosas formas de pobreza cultural e religiosa” CCE 2444 (CCE 2444).

13 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 12 Gaudium et spes 67 Gaudium et spes 67: “quem se encontra em necessidade extrema tem direito a procu- rar o necessário tomando-o da riqueza dos outros”(= o direito de propriedade cede ao superior direito à vida).

14 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 13 A autoridade política tem o direito e o dever de proteger a propriedade pri- vada como verdadeiro direito. Mas também há-de regulá-la em função do bem comum (possibilidade de naciona- lizar, expropriar, etc.; recordar el princí- pio de subsidiariedade: possibilidade de Privatizar,etc.). A

15 ACTIVIDADE ECONÓMICA, 14 B A sociedade desejável “não se opõe ao mercado, senão que exige que este seja controlado oportunamente pelas forças sociais e pelo Estado, de maneira que se garanta a satisfação das exigências fundamentais de toda a Centesimus annus (1991) sociedade” (Centesimus annus (1991) 35 35). Nem colectivismo marxista, nem capitalismo liberal.