CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS 1º CONGRESSO REGIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CENTRO-OESTE, SUDESTEE SUL LUCÉLIA.

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1 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS 1º CONGRESSO REGIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CENTRO-OESTE, SUDESTEE SUL LUCÉLIA BORGES DE ABREU FERREIRA FOZ DO IGUAÇU, 16/04/15

2 INSTITUCIONALIZAR PARA FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E A GOVERNANÇA REGIONAL COSEMSGO

3 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE “É através de uma história que se pode descobrir outros lugares, outros tempos, outros jeitos de agir e de ser, outras regras, outra ética, outra ótica...” (Fanny Abramovich)

4 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE GOIÁS - 6.523.222 habitantes - 246 municípios – 10municípios com mais de 100 mil hab. _ 192 municípios com até 20 mil hab. - DENSIDADE DEMOGRÁFICA - 17,65 HAB/ KM² - 138 Munic. Com densidade de até 10hab/km² - 7 com densidade acima de 250 hab/km² - 18 REGIONAIS DE SAÚDE (16) - 18 REGIÕES DE SAÚDE (17) - 5 MACRO REGIÕES DE SAÚDE - 17 CIRS

5 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS Cosems – fundado em 24/11/1989 CIB - Instituída em 08/07/93 CGRs – 2007 CIRs 2012

6 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE PESQUISA - AVALIAÇÃO NACIONAL DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITES (CIBs): AS CIBs E OS MODELOS DE INDUÇÃO REGIONALIZAÇÃO NO SUS - ENSP/FIOCRUZ e FM/USP - Ana Luiza d’ Ávila Viana FM/USP/ Luciana Dias de Lima ENSP/FIOCRUZ- 2010 “ O Conteúdo das negociações tem temáticas diversificadas......atuação marcadamente reativa às políticas ministeriais.... baixa capacidade de adaptação à realidade do estado..... as relações intergovernamentais de caráter técnico-político, são pouco intensas e restritivas, mas marcadas pela normatividade das preconizações ministeriais...desequilíbrio acentuado entre a capacidade de negociação entre municípios e Estado...as decisões são de caráter homologatórios, formalistas atrelados às posições da SES, que tem posicionamento predominante que tem na relação poder de veto

7 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS -Baixa capacidade de negociação dos municípios nas relações intergestores e processos decisórios - Fragilidade técnico-política, administrativa, financeira e operacional

8 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE R Regionalização/ Redes de Atenção à saúde dependem entre outros fatores de espaços interfederativos de processamento de agendas e pautas, instancias e relações intergestores fortalecidos Processos decisórios compartilhados Privilegie a autonomia dos entes federados e a interação horizontalizada

9 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS Institucionalidade das CIBs Presença e caráter de instâncias de integração e processamento técnico-político dos temas (ex: Câmara Técnica, Grupos de Trabalho) Regularidade da plenária da CIB e de suas estruturas de organização interna (Câmara Técnica, etc.) Existência de representatividade regional (por meio da escolha de representantes e/ou do funcionamento de instâncias regionais) Legitimidade da CIB como instância de negociação e decisão técnico- política

10 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE MOTIVAÇÃO:AGENDA PARA A ORGANIZAÇÃO DA DAS INSTANCIAS INTERGESTORAS Ter instâncias de Integração e processamento técnico político ( CT, GT’s) com funcionamento regular -Apoio Técnico e financeiro -Discutir de maneira consensual toda a gestão do SUS – organização, financiamento e operacionalização -Definir as regras de gestão compartilhada Avaliação de conformação das regiões tendo como base o decreto; Atualizar os Regimentos internos das CIB e CIRs.

11 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE Definir competências, normas, procedimentos de funcionamento e de relações; - Definir processo decisório, composição, processo de reconhecimento; Deliberação na CIB a delegação de competências às CIRs para homologar pactuações; Constituir/implementar /fortalecer as instancias de processamento das CI (GTs e CTs); Definir os fluxos de processamento de temas e pautas e pactuar nas CIRs e CIB; Amadurecer processos decisórios descentralizados para as CIR; Discussão e pactuação da relação e dos fluxos entre CIRs e as macrorregiões

12 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE Definir fluxos de processamento de pautas e temas nos GT e Câmara Técnica nas CIRs e CIB Decisões por consenso (não é votação), em casos de impasses insuperáveis, definir mecanismos de mediação.

13 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE - O que continua a motivar... Fortalecimento da secretaria executiva da CIB Regimentos sendo atualizados como caminho Estruturação dos GTs e CT como instancias de processamento das agendas e pautas- adequações a nossa realidade e fortalecimento dos espaços intergestores

14 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE DESAFIO Participar da construção do “como fazer” para que os compromissos assumidos tenham mais chances de serem cumpridos, ao se incluir no processo, amplia o olhar, também amplia a capacidade de análise e de intervenção

15 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE Obrigada ! Lucélia Borges de abreu Ferreira luceliaabreu@yahoo.com.br 62 3201 3421

16 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE Participar da construção do “como fazer” para que os compromissos assumidos tenham mais chances de serem cumpridos, ao se incluir no processo, amplia o olhar, também amplia a capacidade de análise e de intervenção

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18 CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE Interação CIB e Regionalização: * Fator de influência na regionalização : -Desenho da regionalização -Estratégias e instrumentos da regionalização -Estruturas de pactuação e coordenação regional -Relações intergovernamentais *Presença da regionalização na agenda de discussão da CIB

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