Gestão Escolar: Desafios e possibilidades Gestão Escolar: Desafios e possibilidades Eduardo Deschamps, Dr.Eng. Secretário de Estado da Educação – SC com.

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1 Gestão Escolar: Desafios e possibilidades Gestão Escolar: Desafios e possibilidades Eduardo Deschamps, Dr.Eng. Secretário de Estado da Educação – SC com participação de Maristela A. Fagherazzi - DIEB

2 DESAFIOSDESAFIOS - Aprendizagem dos estudantes: IDEB e Qedu.org.br - Gestão financeira: Fundeb - Matrículas: disputa pelos alunos - Metas do PNE e PEE - Lei do piso: carreira e hora atividade - Relação sindical: paralisações e greve - Aprendizagem dos estudantes: IDEB e Qedu.org.br - Gestão financeira: Fundeb - Matrículas: disputa pelos alunos - Metas do PNE e PEE - Lei do piso: carreira e hora atividade - Relação sindical: paralisações e greve

3 DESAFIOSDESAFIOS - Lei 170/98: sistema estadual - Promoção da gestão democrática e da autonomia escolar: relação com as diretrizes da rede estadual - Transparência dos processos pedagógico e administrativo: prestação de contas - Integração com a comunidade escolar: APP - Lei 170/98: sistema estadual - Promoção da gestão democrática e da autonomia escolar: relação com as diretrizes da rede estadual - Transparência dos processos pedagógico e administrativo: prestação de contas - Integração com a comunidade escolar: APP

4 DESAFIOSDESAFIOS - Fortalecimento dos órgãos de decisão colegiada: conselho escolar - Articulação do PPP com as políticas públicas da educação - Valorização do processo de formação continuada na escola: planejamento escolar - Trabalho em rede com as instituições e organizações do bairro/cidade - Fortalecimento dos órgãos de decisão colegiada: conselho escolar - Articulação do PPP com as políticas públicas da educação - Valorização do processo de formação continuada na escola: planejamento escolar - Trabalho em rede com as instituições e organizações do bairro/cidade

5 POSSIBILIDADESPOSSIBILIDADES DECRETO 1794/13 – instrumento legal e conceitual para fortalecer a gestão escolar e legitimar: -a integração com a comunidade e com as instâncias de decisão colegiada -o processo de formação continuada dos diretores -a transparência pedagógica, administrativa e financeira -o planejamento educacional -a avaliação compartilhada DECRETO 1794/13 – instrumento legal e conceitual para fortalecer a gestão escolar e legitimar: -a integração com a comunidade e com as instâncias de decisão colegiada -o processo de formação continuada dos diretores -a transparência pedagógica, administrativa e financeira -o planejamento educacional -a avaliação compartilhada

6 POSSIBILIDADESPOSSIBILIDADES DECRETO 1794/13 – instrumento legal e conceitual para fortalecer a gestão escolar e legitimar: -a utilização de dados e informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações -o planejamento e coordenação participativa dos processos de decisão e de execução -O PACTO DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR COM A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DECRETO 1794/13 – instrumento legal e conceitual para fortalecer a gestão escolar e legitimar: -a utilização de dados e informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações -o planejamento e coordenação participativa dos processos de decisão e de execução -O PACTO DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR COM A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS

7 ESCOPO DO DECRETO Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18) Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18)

8 SELEÇÃO DE DIRETORES Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação) Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação)

9 SELEÇÃO DE DIRETORES Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas

10 SELEÇÃO DE DIRETORES Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola

11 NOMEAÇÃO DO DIRETOR -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso

12 AVALIAÇÃO ANUAL -Avaliação da execução do PGE pela SED, ouvidos GERED e Conselho Escolar

13 TRANSIÇÃOTRANSIÇÃO -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretores elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2014) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem diretor nomeado: edital de seleção -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretores elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2014) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem diretor nomeado: edital de seleção

14 CURSOS DE FORMAÇÃO -Progestão -Credenciamento de cursos -Progestão -Credenciamento de cursos

15 CRONOGRAMACRONOGRAMA OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação. OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação.

16 CRONOGRAMACRONOGRAMA DEZEMBRO 2013 -Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar DEZEMBRO 2013 -Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar

17 CRONOGRAMACRONOGRAMA MARÇO 2014 -Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão. MARÇO 2014 -Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão.

18 CRONOGRAMACRONOGRAMA ABRIL 2014 -Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso ABRIL 2014 -Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso

19 MUITO OBRIGADO Contato: gabs@sed.sc.gov.br gestaoescolar@sed.sc.gov.br