TODOS OS SLIDES FORAM EXTRAIDOS DO LIVRO Mercados Financeiros para a Certificação Profissional Anbid Adriano Leal Bruni

TODOS OS SLIDES FORAM EXTRAIDOS DO LIVRO Mercados Financeiros para a Certificação Profissional Anbid Adriano Leal Bruni albruni@infinitaweb.com.br

De onde sobra para onde falta

Mercados financeiros Mercado FinanceiroPrazoObjetivo Intermediação financeira Mercado de CréditoCurto, Médio e Aleatório Financiamento do consumo e capital de giro das empresas Bancário e não-Bancário Mercado de Capitais Médio, Longo e Indeterminado Financiamento de capital de giro, capital fixo e habitação Não-Bancário Mercado MonetárioCurto e Curtíssimo Controle da liquidez monetária da economia e suprimentos de desencaixes Bancário e não-Bancário Mercado CambialCurto e à Vista Transformação de valores em moeda estrangeira em nacional e vice- versa Bancário e Auxiliares (Corretoras)

Sistema Financeiro Nacional Normativa Operacional Normativa Regulamenta e controla OperacionalIntermediação

Principais divisões Estrutura Normativa Estrutura Operacional

Entendendo a... Estrutura Normativa

 Órgãos de Regulação e Fiscalização  CMN - Conselho Monetário Nacional  BC ou Bacen - Banco Central do Brasil  CVM - Comissão de Valores Mobiliários  Susep - Superintendência de Seguros Privados  SPC - Secretaria de Previdência Complementar

Estrutura Normativa CMN BC CVMSusepSPC Orgão máximo Regulamenta todo o SFN Meta inflacionária Instituições financeiras Proteger correntista e poupador Cias abertas Proteger pequeno investidor Seguro e previdência ABERTA Proteger pequeno segurado Previdência FECHADA Proteger associado ESTRUTURA DE INTERMEDIAÇÃO

Alguns personagens da... EstruturaNormativa

Conselho Monetário Nacional  a)regular e orientar a constituição, a atuação e os regulamentos das instituições financeiras públicas e privadas, zelando pela sua liquidez e solvência.  b)estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos;  c)regular o valor interno e externo da Moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país.  d)coordenar toda política monetária, credíticia, orçamentária fiscal e da dívida pública interna e externa  e)disciplinar todos os tipos de crédito.

Componentes do CMN  Ministro da Fazenda (Presidente)  Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão  Presidente do Banco Central.

Para pensar...  Empresários e trabalhadores querem integrar CMN  Desde 1994, a composição do CMN é restrita aos três representantes da equipe econômica, mas historicamente o conselho teve composição mais ampla. No seu lançamento, em 1964, eram nove integrantes, com uma média histórica de 20 membros, e um recorde durante o governo José Sarney, quando eram 27 representantes.

Banco Central  a)Ter o monopólio de emissão de papel moeda e moeda metálica.  b)Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais.  c)Realizar operações de redesconto e empréstimos às instituições financeiras, para atender política econômica do governo ou para resolver problemas de liquidez.  d)Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis.

Atribuições  e)Exercer o controle de crédito sob todas as suas formas.  f)Autorizar o funcionamento e a dinâmica operacional das instituições financeiras, fiscalizando-as e punindo-as quando necessário.  g)Controlar o fluxo de capitais estrangeiros, garantindo o correto funcionamento do mercado cambial.  h)Efetuar como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.

Comissão de Valores Mobiliários  promover medidas incentivadoras à canalização das poupanças ao mercado acionário;  estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado de ações em bases eficientes e regulares;  garantir a legalidade e a ética nas operações com títulos e valores mobiliários;

Outras atribuições  proteger os investidores.  a CVM tem seu poder disciplinador e fiscalizador atuando sobre os seguintes segmentos do mercado: Instituições financeiras, Companhias de capital aberto (com valores mobiliários negociados em bolsa e mercado de balcão) e Investidores (protegendo seus direitos); outras entidades do mercado financeiro que transacione Títulos e Valores Mobiliários (exemplo: Bolsa de Valores e BM&F)

Títulos e valores mobiliários  a) ações, debêntures e bônus de subscrição;  b) cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários;  c) certificados de depósitos de valores mobiliários;  d) cédulas de debêntures;  e) cotas de fundos de investimento em geral ou de clubes de investimentos em quaisquer ativos;  f) notas comerciais (commercial papers);  g) contratos futuros, de opções e outros derivativos cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;  h) títulos ou contratos de investimento coletivo, ofertados publicamente.

Susep  a) fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Provados, CNSP;  b) atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;  c) zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;  d) promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;

Outras atribuições  e) promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;  f) zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;  g) disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;

SPC  a) propor as diretrizes básicas para o Sistema de Previdência Complementar;  b) harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar com as políticas de desenvolvimento social e econômico-financeiro do Governo;  c) fiscalizar, supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas com a previdência complementar fechada;

Entendendo a... Estrutura Operacional

Estrutura Operacional – Intermediação e auxílio  Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos à Vista  Demais Instituições Financeiras  Outros intermediários ou Auxiliares Financeiros  Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros  Administração de Recursos de Terceiros  Sistemas de Liquidação e Custódia Grandes Grupos

Grandes grupos  Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos à Vista  Demais Instituições Financeiras  Outros intermediários ou Auxiliares Financeiros  Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros  Administração de Recursos de Terceiros  Sistemas de Liquidação e Custódia

Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos à Vista  Bancos Múltiplos com Carteira Comercial  Bancos Comerciais  Caixas Econômicas  Cooperativas de Crédito Conta Corrente EFEITO MULTIPLICADOR DA MOEDA

Demais Instituições Financeiras  Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial  Bancos de Investimento  Bancos de Desenvolvimento  Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento  Sociedades de Crédito Imobiliário  Companhias Hipotecárias  Associações de Poupança e Empréstimo  Agências de Fomento  Sociedades de Crédito ao Microempreendedor Propósitos diversos

Outros intermediários ou Auxiliares Financeiros  Bolsas de Mercadorias e de Futuros  Bolsas de Valores  Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários  Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários  Sociedades de Arrendamento Mercantil  Sociedades Corretoras de Câmbio  Representações de Instituições Financeiras Estrangeiras  Agentes Autônomos de Investimento Ações

Bolsas de Mercadorias  O objetivo maior da BM&F é efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico, bem como desenvolver, organizar e operacionalizar mercados livres e transparentes, para negociação de títulos e/ou contratos que possuam como referência ativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e de liquidação futura.

Bolsas de valores  As Bolsas de Valores são associações civis, comumente sem fins lucrativos, e que tem como objetivo principal manter local adequado ao encontro de seus membros e a realização entre eles, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto, organizado e fiscalizado por seus membros e pelas autoridades monetárias.  Seu patrimônio é representado por títulos patrimoniais que pertencem às sociedades corretoras membros. Para poder operar em uma bolsa de valores, a sociedade corretora deve comprar um título patrimonial da instituição.

Atribuições de bolsas...  Assegurar aos investidores completa garantia pelos títulos e valores negociados  Organizar, administrar, controlar e aperfeiçoar o sistema e o mecanismo de registro e liquidação das operações realizadas.  Fiscalizar o cumprimento, pelos seus membros e pelas sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários das disposições legais e regulamentares que disciplinam as operações da Bolsa, aplicando aos infratores as penalidades cabíveis.  Dar ampla e rápida divulgação às operações efetuadas em seu pregão.  Estabelecer sistema de negociação que assegure a continuidade das cotações e a plena liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários.

Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros  Entidades Fechadas de Previdência Privada  Entidades Abertas de Previdência Privada  Sociedades Seguradoras  Sociedades de Capitalização  Sociedades Administradoras de Seguro-Saúde

Administração de Recursos de Terceiros  Fundos Mútuos  Clubes de Investimentos  Carteiras de Investidores Estrangeiros  Administradoras de Consórcio

Sistemas de Liquidação e Custódia  Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC  Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP  Caixas de Liquidação e Custódia

Selic  Sistema Especial de Liquidação e Custódia  Registro de títulos públicos  Dívida interna federal

Selic: Definição formal  Sigla do Sistema Especial de Liquidação e Custódia.  É um sistema computadorizado do Banco Central onde são registradas todas as operações de débitos e créditos feitas apenas entre bancos e demais instituições financeiras credenciadas. Pelo Selic, portanto, é possível calcular a média dos juros que o governo paga aos bancos que lhe emprestam dinheiro. Essa média, que é a Taxa Over-Selic, serve de referência para o cálculo de todas as outras taxas de juros do País.

Cetip  Títulos privados CDBsCDIsLCs

Preste atenção!  A Cetip é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados (Certificados de Depósito Bancário - CDB, Recibos de Depósito Bancários - RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, Letras de Câmbio - LC, Letras Hipotecárias - LH, debêntures e commercial papers, entre outros.), títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA).

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