Governo de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Sistema Único de Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Superintendência de Planejamento.

Apresentação em tema: "Governo de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Sistema Único de Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Superintendência de Planejamento."— Transcrição da apresentação:

1 Governo de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Sistema Único de Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Diretoria de Assistência Farmacêutica Diretoria de Vigilância Epidemiologica Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS

2 2014 – Protocolo de Uso do MS e aquisição centralizada no MS –Portaria nº 522, de 13/05/2013 – Aprova Protocolo de Uso de Palivizumabe Aplicação Intra-hospitalarAtendimento Ambulatorial e Aplicação Intra-hospitalar –Nota Técnica conjunta nº 01/2014 DAF/SCTIE/MS e CGSCAM/DAPES/SAS/MS –Nota Técnica conjunta nº 05/2015 CGSCAM/DAPES/SAS/MS, CGAFME/DAF/SCTIE/MS e CGDT/DEVIT/SVS/MS. –Nota Técnica Conjunta nº 01/15/DIAF/DIVE/DIPA Prevenção da Infecção Causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - Palivizumabe

3 Esclarecimentos referentes ao Protocolo de Uso - Palivizumabe De acordo com a Portaria SAS/MS n°522 a indicação para a profilaxia com palivizumabe está indicada durante o período de sazonalidade do vírus (abril- agosto) em crianças com maior risco de complicação da doença: Crianças prematuras nascidas com IG < que 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias) Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11 meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

4 Nota técnica 01/2014: “Devido ao elevado impacto financeiro desse medicamento para o SUS e as recomendações baseadas no uso racional de medicamentos com foco na atenção integral e humanizada dos pacientes que farão uso do Palivizumabe, estratégias tornam-se fundamentais para a garantia dos resultados esperados do tratamento, dentre elas: Gestão da Assistência Farmacêutica; Armazenamento, conservação e transporte; Rede assistencial; Registro das informações;Registro das informações; Farmacovigilância.” Prevenção da Infecção Causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - Palivizumabe

5 Abertura de processo: –Unidades de Assistência Farmacêutica (UAF) da DIAF (município de residência) –Apresentar documentação completa –Cadastro no SISMEDEX –Encaminhar à DIAF no fluxo do CEAF Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

6 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE PROCESSO AMBULATORIAL O processo não será avaliado sem a apresentação de todos os documentos a seguir. Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) Cópia da Certidão de Nascimento Cópia do RG e CPF do responsável Cópia do comprovante de residência atual Formulário de Solicitação de Palivizumabe 2014 completamente preenchido e assinado pelo médico solicitante Relatório médico com descrição detalhada da patologia e medicamentos utilizados pela criança Receita médica com dose prescrita em mg e período da sazonalidade Resumo do relatório de alta hospitalar do berçário Termo de consentimento informado preenchido e assinado pelo médico solicitante e responsável pelo paciente Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

7 ATENDIMENTO NA SEGUNDA SAZONALIDADE Anexar ao processo do ano anterior: Receita médica com dose prescrita em mg e período da sazonalidade ATUAL; Formulário de Solicitação de Palivizumabe completamente preenchido e assinado pelo médico solicitante ATUAL; Relatório médico com descrição detalhada da patologia e medicamentos utilizados pela criança nos últimos seis meses ATUAL; Termo de consentimento informado preenchido e assinado pelo médico solicitante e responsável pelo paciente ATUAL; Comprovante de residência ATUAL. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

8 Avaliação de Processo: –Avaliação na DIAF – juntamente com Comissão de Médicos Especialistas –Processos DEFERIDOS: encaminhados à Regional de Saúde. NÃO RETORNA AO LOCAL DE ABERTURA DO PROCESSO! –Processos DEVOLVIDOS ou INDEFERIDOS: retornam ao local de abertura para contato com responsável do paciente. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

9 Almoxarifado central  GESA/Regional de Saúde: Envio uma vez/mês às GESAs/Regionais de Saúde Utilizará Mapa de Programação do SISMEDEX + “Estoque estratégico” –ajustes devido à variação de peso e possíveis pacientes novos após geração do mapa dispensaçãoA quantidade enviada considera ESTOQUE ATUAL – é indispensável registro de dispensação e correção de mg/peso conforme recibo. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

10 ABRIL/2015 Regional deve retirar Palivizumabe no almoxarifado/GEBER junto com os medicamentos do CEAF. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

11 Palivizumabe será encaminhado via Vigilância Epidemiológica junto com as Vacinas no início de cada mês. GESA – profissional confere a Guia de remessa, assina as duas vias Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

12 GESA  Local de aplicação: FARMACÊUTICO: Relação de pacientes ativos; Ficha de cada paciente (observar telefones cadastrados); Cálculo de total de frascos; Apontar quando for o último mês de aplicação; Encaminha relatórios ao responsável na GESA. TÉCNICO DE REFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO: Separa o Palivizumabe e prepara Ofício,1, encaminha ao município para aplicação. Outros telefones: (047) 3333.3333. 587 06 frascos + 02 extras

13 No Local de Aplicação: O técnico confere quantidade recebida com a informada no Ofício 1; Técnico faz contato com responsável pelo paciente para informar o deferimento do processo e agendar a aplicação; Aplicação deve ocorrer em local adequado, conforme NT/MS; Aplicação (entre dias 12 a 18/mês): Técnico deve informar ao responsável o número de doses autorizadas (observar Ficha do Paciente – “Avaliação Técnica”); Observar preenchimento correto e completo do Recibo. Ao final das aplicações (até dia 18), encaminhar recibos, Ofício 2 e frascos excedentes de Palivizumabe para GESA. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial

14 Registro da Dispensação no SISMEDEX (até dia 20!): Técnico da GESA encaminha os Recibos ao Farmacêutico, para registro no SISMEDEX; Verificar se houve descarte do medicamento e registrar no Sismedex. Registrar dispensação: em MG, não por frasco! Registrar o que efetivamente foi aplicado, mesmo que seja diferente do que foi autorizado. No momento da dispensação, Farmacêutico deve registrar no campo “Observação de Dispensação” os dados: Nome e CNES do estabelecimento, peso e idade no dia da aplicação, dose aplicada em mg e mL, data da aplicação do medicamento, nome e CRM do médico prescritor, nome e COREN do enfermeiro responsável pela aplicação. Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial PACIENTEPALIVIZUMABE (em MG) A (3,00 kg)45 mg B (2,50 kg)37,5 mg C (2,30 kg)34,5 mg D (9,00 kg)135 mg TOTAL252 mg TOTAL EM FRASCOS (100 mg/frasco) : 03 frascos DESCARTE: 48 mg Dar baixa em 300 mg

15 Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial Abertura de processo no município de residência Encaminhamento à DIAF Avaliação na DIAF INDEFERIDO /DEVOLVIDO - retorna ao local de abertura DEFERIDO – encaminhado à Regional de Saúde Almoxarifado central GESA Mapa de Programação SISMEDEX + Estoque estratégico; Não vai Planilha de Pacientes! 1ª via de Guia para motorista e 2ª via para Farmacêutico Regional Mapa de Programação SISMEDEX + Estoque estratégico; Não vai Planilha de Pacientes! 1ª via de Guia para motorista e 2ª via para Farmacêutico Regional Farmacêutico Regional Relação Pacientes Ativos + Ficha de cada paciente; Cálculo do total de frascos. Relação Pacientes Ativos + Ficha de cada paciente; Cálculo do total de frascos. GESA Técnico no Município “Ofício 1” + relatórios; Palivizumabe + diluente. “Ofício 1” + relatórios; Palivizumabe + diluente.

16 Palivizumabe – Atendimento Ambulatorial Aplicação (dias 12-18) GESA Informa paciente do nº de doses autorizadas; Preenchimento de recibo; Encaminha Recibos + Sobras Palivizumabe +“Ofício 2”. Informa paciente do nº de doses autorizadas; Preenchimento de recibo; Encaminha Recibos + Sobras Palivizumabe +“Ofício 2”. Farmacêutico Regional Confere quantidade; Contata paciente - agenda aplicação Confere quantidade; Contata paciente - agenda aplicação Técnico no Município Recibos para registro no SISMEDEX Somar MG dispensados; Verificar se houve descarte e registrar descarte; Registrar dispensa: em MG!; Acima da qtdade autorizada. “Observação de Dispensação”: registrar os dados indicados com * no Recibo. Somar MG dispensados; Verificar se houve descarte e registrar descarte; Registrar dispensa: em MG!; Acima da qtdade autorizada. “Observação de Dispensação”: registrar os dados indicados com * no Recibo.

17 Abertura de processo: –Regionais de Saúde –Apresentar documentação completa –Cadastro no SISMEDEX –Encaminhar à DIAF no fluxo do CEAF Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar

18 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE PROCESSO- APLICAÇÃO INTRA-HOSPITALAR O processo não será avaliado sem a apresentação de todos os documentos a seguir. Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) Cópia da Certidão de Nascimento Cópia do RG e CPF do responsável Cópia do comprovante de residência atual Formulário de Solicitação de Palivizumabe (modelo 2014) completamente preenchido e assinado pelo médico solicitante Relatório médico com justificativa da solicitação e atestado de estabilidade clínica da criança Receita médica com dose prescrita em mg e período da sazonalidade Termo de consentimento informado preenchido e assinado pelo médico solicitante e responsável pelo paciente Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar

19 Avaliação de processo; Envio de Palivizumabe do Almoxarifado central para GESA; Mesmo fluxo do Atendimento Ambulatorial Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar

20 duas datasFarmacêutico da Regional deve acordar com Farmacêutico Hospitalar duas datas para aplicação do medicamento e retirada na Regional; O responsável pela retirada deve apresentar uma Declaração Autorizadora por paciente completamente preenchida. pesos atuais;No dia da retirada, o responsável do hospital deve apresentar a lista de pacientes que deverão aplicar com os respectivos pesos atuais; Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar

21 Observando os pesos atuais informados pelo Hospital, o Farmacêutico Regional calcula a quantidade de frascos que será usada (multiplicar por 15 mg); Observa a quantidade que será descartada e registrar o descarte; No momento da dispensação, Farmacêutico deve registrar no campo “Observação de Dispensação” os dados: Nome e CNES do estabelecimento, peso e idade no dia da aplicação, dose aplicada em mg e mL, data da aplicação do medicamento, nome e CRM do médico prescritor, nome e COREN do enfermeiro responsável pela aplicação. Registra dispensação no SISMEDEX, com emissão de recibo a ser assinado pelo responsável do Hospital; Entregar ao responsável as fichas de cada paciente; Outros telefones: (047) 3333.3333. Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar PACIENTEPALIVIZUMABE (em MG) A (1,00 kg) X 15 mg 15 mg B (2,30 kg) X 15 mg 34,5 mg C (2,20 kg) X 15 mg 33 mg D (1,70 kg) X 15 mg 25,5 mg TOTAL108 mg TOTAL EM FRASCOS (100 mg/frasco) : 01 frasco TOTAL EM FRASCOS (50 mg/frasco) : 01 frasco DESCARTE: 42 mg Dar baixa em 150 mg

22 O Farmacêutico Hospitalar deve informar ao responsável pelo paciente o nº de doses autorizadas para aplicação e orientá-lo que terá direito a receber as demais doses ambulatorialmente. Quando houver alta hospitalar ou transferência do paciente para outra unidade hospitalar, a Regional de Saúde deverá ser comunicada para proceder a transferência do processo do paciente. Palivizumabe – Aplicação Intra-hospitalar

23 Contatos DIAF: NOMETELEFONEE-MAIL Giselly Patel(48) 3212.3511palivizumabdiaf@ saude.sc.gov.br Amanda Egito da Cunha 48) 3212.3515amandaegito@saude. sc.gov.br Lia Coimbra(48) 3212.3506getecdiaf@saude.sc. gov.br

24 Obrigada!