Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Saúde Mais Perto de Você.

Apresentação em tema: "Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Saúde Mais Perto de Você."— Transcrição da apresentação:

1 Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Avaliação Externa SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

2 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Avaliação externa Terceira fase do programa. Nessa fase será identificado um conjunto de ações para avaliar condições de acesso e de qualidade na totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica com adesão ao PMAQ. Todo o processo de avaliação externa do PMAQ será conduzido por Instituições de Ensino e/ou Pesquisa contratadas pelo Ministério da Saúde para desenvolver os trabalhos de campo, mediante a aplicação de diferentes instrumentos avaliativos.

3 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Fevereiro Pactuação com CONASS e CONASEMS no GT de Atenção à Saúde Março Finalização dos Instrumentos Informatização dos Instrumentos de campo para Tablet e interoperabilidade com Sistema on line e Banco de Dados Abril Lançamento do Sistema on line para preenchimento/alimentação pelos gestores e profissionais das EAB com informações que irão subsidiar o processo da avaliação externa Preenchimento on line – inicio da Avaliação Externa in loco Maio, Junho e Julho Período de Realização da Avaliação Externa CRONOGRAMA

4 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA O processo de certificação das Equipes de AB deve ser um momento de reconhecimento do esforço de melhoria do acesso e da qualidade da AB desenvolvido pelas equipes participantes e pelo gestor municipal. Seu objetivo não se limita ao reconhecimento de equipes que possuem elevados padrões de qualidade, mas também daquelas que necessitam de apoio para desenvolver ações de fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho, com vistas à melhoria da qualidade. Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ Os 100% da Pontuação estão distribuídos da seguinte maneira: –Aplicação da Auto-Avaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ) pela Equipe – 10% –Desempenho nos 24 indicadores – até 20% –Desempenho na Avaliação Externa conforme Padrões de Acesso e Qualidade verificados in loco – 70%

5 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica; II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS; III – Valorização do Trabalhador; IV – Acesso e Qualidade da Atenção: a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho b) Atenção à Saúde na Unidade Básica c) Continuidade da Atenção na Rede V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário

6 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Instrumentos/Métodos de Coleta MódulosDescrição IInformação Declaratória com Anexação de Documentação (em alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta On Line do PMAQ IIObservação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS) IIIEntrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na Unidade Básica de Saúde IVEntrevistas na Unidade Básica de Saúde com profissionais e usuários VEntrevista no domicílio com usuários –(situações crônicas)

7 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Instrumentos/Métodos de Coleta 1. Método de Coleta da Informação 2. Local de Coleta da Informação 3. Respondente / Facilitador 1.1 - Observação 1.2 - Análise Documental 1.3 - Entrevista 2.2- Unidade Básica de Saúde 2.3 - Domicílio 3.1 - Gestor Municipal 3.2 - Profissional da Equipe 3.3 - Usuário 2.1 – Secretaria Municipal de Saúde

8 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Detalhamento de Itens da Avaliação Externa Exemplos de Questões: instrumento IV.11 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério

9 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Questão Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais da equipe de atenção básica na unidade? A equipe realiza captação precoce das gestantes do território? A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes de alto risco no território? Questão No acompanhamento das gestantes do território, há registro sobre: O profissional responsável pelo acompanhamento da gestante? A coleta de citopatológico realizada nas gestantes? A vacinação em dia das gestantes? A consulta odontológica realizada nas gestantes? IV.11 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério

10 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Questão Os seguintes exames laboratoriais são realizados nas gestantes: Exame sorológico para sífilis (VDRL) Exame sorológico anti-HIV Exame sorológico para Hepatite B Exame sorológico para toxoplasmose Exame para dosagem de hemoglobina e hematócrito Exame de glicose Sumário de urina (urina tipo I) IV.11 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério

11 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Avaliação Externa 10% = AMAQ 20% = Indicadores 70% = Padrões dequalidade Estratos – Municípios 6 faixas (Critérios: demográfico, econômico e densidade demográfica)

12 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REGULAR: quando o resultado alcançado for menor do que a média do desempenho das equipes em seu estrato – mantém os 20% do repasse financeiro; BOM: quando o resultado alcançado for maior do que a média e menor ou igual a +1 do (desvio padrão) aumenta para 60% do repasse financeiro; ÓTIMO: quando o resultado alcançado for maior do que +1 do desvio padrão 100% do repasse financeiro; CERTIFICAÇÃO

13 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA INSATISFATÓRIO: A equipe que não cumprir com os compromissos previstos na Portaria nº 1.654/GM, de 19 de julho de 2011 e assumidos no Termo de Compromisso no momento da contratualização no PMAQ-AB e as diretrizes e normas para a organização da atenção básica previstas na Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011. Os municípios começarão a receber o percentual do valor integral do Componente de Qualidade do PAB Variável equivalente ao desempenho de suas equipes, conforme a Avaliação Externa, após a publicação da certificação, retroativamente à competência de Abril de 2012. O Município ou o Distrito Federal que não solicitar a Avaliação Externa no prazo determinado, suas Equipes de Atenção Básica serão descredenciadas do PMAQ-AB, conforme estabelecido no § 1º do art. 12 da Portaria nº 1.654/GM, de 19 de julho de 2011.

14 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Rede Cegonha É uma estratégia que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Apresenta quatro componentes: Pré- natal, Parto e Nascimento, Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança e Sistema Logístico (transporte sanitário e regulação). Adesão Integrada Para o conjunto de municípios* que aderiram ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) ao Componente do Pré-Natal e Puerpério / Atenção Integral à Saúde da Criança da Rede Cegonha.

15 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Adesão Facilitada (caso o município não tenha aderido ao PMAQ-AB) Os municípios que NÃO aderiram ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e os municípios que NÃO pertencem a região de saúde priorizada na CIB deverão realizar sua adesão ao Componente do Pré-Natal e Atenção Integral à Saúde da Criança da Rede Cegonha através do Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas (SISPART). Todos os municípios que aderiram a Rede Cegonha, de forma integrada, facilitada e ou Regionalizada, devem solicitar acesso ao SISPRENATAL WEB por meio do endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/sisprenatal. Para inserir as gestantes que iniciaram seu pré-natal, parto e puerpério, nas unidades de saúde públicas ou conveniadas ao SUS. Para maiores informações: saude.mulher@saude.gov.br.http://www.saude.gov.br/sisprenatalsaude.mulher@saude.gov.br Acessar o SISPARTAcessar o SISPART.

16 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO! coatba@ses.mt.gov.br (65) 3613-5338