PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13. OBJETIVOS  Recuperar o patrimônio cultural nos centros históricos  Tornar o patrimônio cultural eixo indutor.

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1 PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13

2 OBJETIVOS  Recuperar o patrimônio cultural nos centros históricos  Tornar o patrimônio cultural eixo indutor na geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas  Contribuir para o desenvolvimento urbano das cidades históricas

3 ANTECEDENTES Elaboração Planos de Ação para Cidades Históricas em 2009 - R$ 8,5 bilhões em 6 linhas de ação  Requalificação de Espaços Públicos  Restauração de monumentos e edificações de uso público  Financiamento para a recuperação de imóveis privados  Infraestrutura urbana e social  Fomento às cadeias produtivas locais  Promoção do Patrimônio Cultural

4 PAC 2 CIDADES HISTÓRICAS – R$ 1,3 bilhão 2 Eixos Apoiados R$ 1 bilhão – OGU  Restauração de monumentos e edificações de uso público  Requalificação de Espaços Públicos R$ 300 milhões – FIN  Financiamento para a recuperação de imóveis privados

5 RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

6  Tombamento federal concluído  Plano de Ação elaborado  Cidades declaradas Patrimônio da Humanidade  Maiores conjuntos urbanos em situação de risco  Conjuntos urbanos marcos no processo de ocupação do território nacional CICLOS ECONÔMICOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL 44 CIDADES PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

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8 PRIORIDADES DA SELEÇÃO Empreendimentos estruturantes para a recuperação do patrimônio cultural  Recuperação de monumentos e edificações na área tombada  Recuperação do entorno dos edifícios e monumentos  Empreendimentos com projeto pronto para execução

9 INTERVENÇÕES ELEGÍVEIS Edifícios e monumentos  Obras de restauro ou reforma, incluindo os elementos necessários para seu funcionamento, tais como os museográficos, cenotécnicos, luminotécnicos, além dos bens móveis e integrados Espaços públicos  Requalificação de espaços urbanos, desde que integrados às áreas históricas e em caráter complementar à restauração de imóveis tombados, incluindo o embutimento de fiação, iluminação de destaque de edificações e monumentos, recuperação de pisos, adequações para acessibilidade

10  Inscrição de propostas por meio eletrônico  Entrevistas técnicas com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimento das propostas  Seleção e divulgação dos resultados PROCESSO SELEÇÃO

11 Inscrição de propostas por meio eletrônico por meio de envio de planilha para com indicação de prioridade – 30/01 a 19/02  Envio em meio eletrônico de planilha para pac.ch@iphan.gov.brpac.ch@iphan.gov.br  Procurar Superintendência Estadual do Iphan para elaboração conjunta das propostas  Não inserir propostas no SICONV PROCESSO SELEÇÃO

12 Reuniões para discussão técnica – 22/02 a 14/03  Os proponentes participarão de reuniões presenciais em Brasília-DF, para explanação das prioridades indicadas, apresentação dos projetos e esclarecimento de dúvidas Em caso de dúvida, procurar a Superintendência do Iphan no estado ou enviar correspondência eletrônica para pac.ch@iphan.gov.br pac.ch@iphan.gov.br

13 AGENDA REUNIÕES TÉCNICAS SEPS QUADRA 713/913 SUL, BLOCO D, EDIFÍCIO IPHAN, 5º ANDAR BRASÍLIA/DF

14 FINANCIAMENTO A IMÓVEIS PRIVADOS

15  Objetivo – Incentivar a recuperação de imóveis privados com tombamento federal, por meio da oferta de recursos de financiamento em condições especiais e com facilidade de acesso  Linha de crédito direto ao beneficiário – R$ 300 milhões  Universo – 94 cidades  Cidades cujo perímetro de tombamento e entorno já tem delimitação publicada pelo Iphan  Cidades que integram esta etapa do PAC Cidades Históricas, nos perímetros das intervenções a serem selecionadas FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS

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17 Condições do financiamento  Encargos ao tomador TJLP + 1%  25 anos para amortização  Carência de 1 ano após conclusão da obra Agente Operador  Caixa Econômica Federal FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS

18 PAPEL DOS MUNICÍPIOS

19 Manter equipe técnica especializada para:  Realizar a interlocução com o Iphan  Contratar e fiscalizar a execução de projetos e obras dentro de sua competência  Prestar contas de todos as despesas realizadas com recursos OGU  Divulgar linha de crédito para imóveis privados e orientar os interessados em todos os passos para acessá-la  Analisar, dentro de sua competência, os projetos de imóveis privados e encaminhá-los à aprovação final do IPHAN

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