UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge1/33 Aula 1 Estado, poder e Governo – Parte I Giambiagi & Além, Cap. 3.

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1 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge1/33 Aula 1 Estado, poder e Governo – Parte I Giambiagi & Além, Cap. 3

2 PAISAGEM, 1936 Óleo s/ compensado de papelão, 29 x 39,5 cm ass. c.i.d. Col. particular 50 em 5

3 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge3/33 “(...) poucas vezes o Estado brasileiro tomou conta de empresas privadas saudáveis, preferindo ao invés disso investir nos ‘espaços vazios’: siderurgia, petróleo, minério. Muitos casos de nacionalização de empresas privadas nos setores básicos – i.e., telecomunicações e eletricidade – ocorreram depois de que o setor privado se mostrou incapaz de se expandir em linha com as exigências do desenvolvimento”. Thomas Trebat, em “Brazil State-owned enterprises: a case study of the State as entrepeneur”

4 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge4/33 Para os autores, “em nenhum momento a maior intervenção do Estado teve a intenção de instalar o socialismo no Brasil. Pelo contrário, o objetivo foi consolidar o sistema capitalista no país.” Contribuíram para uma maior intervenção do Estado na economia: a)A existência de um setor privado relativamente pequeno; b)Os desafios colocados pela necessidade de enfrentar crises econômicas internacionais; c)O desejo de controlar a participação do capital estrangeiro, principalmente nos setores de utilidade pública e recursos naturais; d)O objetivo de promover a industrialização rápida de um país atrasado.

5 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge5/33 O processo de industrialização no Brasil deu-se a partir do modelo de substituição de importações, marcado pela proteção ao mercado local e pela intervenção do Estado na economia. A produção direta estatal decorreu da incapacidade e/ou desinteresse do setor privado em investir em setores marcados pela necessidade de vultosos recursos e com longos prazos de maturação dos investimentos (por exemplo, a criação da CSN e da CVRD, em 1942; um outro exemplo diz respeito à deterioração dos serviços telefônicos no Rio de Janeiro e em São Paulo no início dos anos 60).

6 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge6/33 História da CVRD 1942 A Companhia Vale do Rio Doce é criada pelo governo brasileiro.A Companhia Vale do Rio Doce é criada pelo governo brasileiro.1997 A companhia é privatizada por R$3,3 bilhões para um consórcio liderado pela CSN.A companhia é privatizada por R$3,3 bilhões para um consórcio liderado pela CSN.1998 O lucro da Vale cresce 46% em relação ao ano anterior.O lucro da Vale cresce 46% em relação ao ano anterior.1999 Maior lucro da história da empresa até então, de R$1,251 bilhão.Maior lucro da história da empresa até então, de R$1,251 bilhão.2001 É realizado o descruzamento acionário entre os acionistas da Vale, com a saída da CSN do capital da empresa e divisão do controle entre Bradesco, por meio da Bradespar, e Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil.É realizado o descruzamento acionário entre os acionistas da Vale, com a saída da CSN do capital da empresa e divisão do controle entre Bradesco, por meio da Bradespar, e Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil. Compra da Ferteco (minério) e da mina de Sossego (cobre).Compra da Ferteco (minério) e da mina de Sossego (cobre).2002 A Vale atinge produção recorde em Carajás, de 5 milhões de toneladas.A Vale atinge produção recorde em Carajás, de 5 milhões de toneladas. Compra do projeto de Salobo (cobre) e de participação na Alunorte (bauxita) e na MVC (bauxita).Compra do projeto de Salobo (cobre) e de participação na Alunorte (bauxita) e na MVC (bauxita).

7 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge7/33 História da CVRD (continuação) 2003 A Vale compra 50% das ações da Caemi Mineração e Metalurgia S.A. por US$424,4 milhões.A Vale compra 50% das ações da Caemi Mineração e Metalurgia S.A. por US$424,4 milhões. Compra de participação na Rana (ferro-ligas), na CST (aço) e Ferrovia Centro Atlântico.Compra de participação na Rana (ferro-ligas), na CST (aço) e Ferrovia Centro Atlântico.2005 A Vale é a primeira empresa brasileira com nota de risco superior à do país-sede.A Vale é a primeira empresa brasileira com nota de risco superior à do país-sede. A Vale registra recorde histórico na produção anual de minério de ferro, com 240,413 milhões de toneladas.A Vale registra recorde histórico na produção anual de minério de ferro, com 240,413 milhões de toneladas. Aquisição da Canico, dona da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.Aquisição da Canico, dona da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.2006 A Vale obtém o grau de investimento BBB+ da S&P, o que representa elevação de dois níveis em relação à classificação BBB- concedida em outubro de 2005 pela agência. A Fitch Ratings eleva o grau de investimento da CVRD de BB+ para BBB-.A Vale obtém o grau de investimento BBB+ da S&P, o que representa elevação de dois níveis em relação à classificação BBB- concedida em outubro de 2005 pela agência. A Fitch Ratings eleva o grau de investimento da CVRD de BB+ para BBB-. Vale compra 45,5% do capital da Valesul Alumínio S.A. e passa a deter 100% do capital da empresa.Vale compra 45,5% do capital da Valesul Alumínio S.A. e passa a deter 100% do capital da empresa. Vale adquire controle da Inco.Vale adquire controle da Inco.

8 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge8/33 Fonte: Factsheet Vale 3T2008

9 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge9/33 Fonte: Factsheet Vale 3T2008

10 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge10/33 Fonte: Factsheet Vale 3T2008

11 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge11/33 Fonte: Factsheet Vale 3T2008

12 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge12/33 Destaque-se também a existência de setores nos quais fatores tecnológicos e/ou de mercado apontavam para o monopólio como a estrutura de mercado mais apropriada – os chamados “monopólios naturais” – e onde a propriedade estatal colocava-se como uma solução para o problema de regulação. Sendo assim, o objetivo não foi uma ampliação deliberada da intervenção do Estado em detrimento do setor privado, mas, sobretudo, a ocupação de espaços “vazios”, correspondentes a atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento do próprio setor privado.

13 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge13/33 Em linhas gerais, pode-se dizer que a maior intervenção do Estado na economia brasileira teve como seu principal objetivo a complementação da ação do setor privado com vistas ao desenvolvimento do país.

14 ARREDORES DE SÃO PAULO, 1938 Óleo s/ compensado de papelão, 32 x 41,5 cm ass. c.i.e. Acervo MAM – São Paulo O ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA

15 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge15/33 Ainda que se reconheça que neste período a intervenção do Estado tenha sido importante para o posterior desenvolvimento industrial, não houve nenhum planejamento neste sentido. Dentre as principais ações estatais no início do século XIX, destacou-se a fundação do primeiro Banco do Brasil, em 1808. Os anos pré-1930

16 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge16/33 Além disso, o Estado introduziu alguns instrumentos regulatórios, como a fixação de tarifas e a isenção e incentivos fiscais. A principal atividade econômica na época era a agricultura. Os principais objetivos do governo eram a)a expansão da atividade agrícola, b)a preservação de boas relações com o capital estrangeiro, e c)a estabilidade econômica.

17 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge17/33 Quanto à indústria, esta era ainda muito incipiente, com 70% da produção manufatureira sendo composta por têxteis, vestuário e alimentos, por volta do ano de 1919. Apesar do processo de industrialização ainda não ser uma prioridade da política econômica, já havia a adoção de tarifas de importação com o objetivo de proteger a produção manufatureira local. O Estado tinha também uma atuação importante nos setores de infra-estrutura, onde as externalidades justificavam os investimentos estatais nas atividades portuária, de navegação e saneamento.

18 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge18/33 Os primeiros investimentos em um sistema básico de transportes e utilidades públicas ficaram sob a responsabilidade do capital estrangeiro. Entretanto, a intervenção do Estado foi essencial, à medida que garantia uma rentabilidade mínima para os investimentos estrangeiros. As ferrovias, por exemplo, foram construídas a partir de grandes fluxos de capital inglês. Como incentivo para isto, os investidores recebiam garantias do Estado em termos de taxa mínima de retorno sobre o investimento.

19 Turner, John Mallord William (1775-1851) Rain, Steam and Speed 1844; Oil on canvas, 90.8 x 121.9 cm; National Gallery, London

20 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge20/33 A progressiva estatização das ferrovias no início do século XX decorreu do fato de que a política do governo de garantias de rentabilidade transformou-se em um peso insustentável sobre o seu orçamento. Um outro fator que explicou o aumento da intervenção estatal, tanto nas ferrovias quanto em outros serviços de utilidade pública, foi o controle governamental das tarifas. Ao fixar tarifas para os serviços de utilidade pública, o governo tinha que conciliar considerações sobre as taxas de rendimento que seriam adequadas para o investidor privado, com a preocupação de cobrar tarifas consideradas socialmente justas para os usuários.

21 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge21/33 A década de 1930 Ao longo da década de 1930, a ação do Estado manifestou-se na expansão dos instrumentos regulatórios, como controle de preços básicos – água, eletricidade, gasolina etc. determinação de tetos para as taxas de juros criação de autarquias [ entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e tutela do Estado ] e proteção à indústria local Em 1931 foi introduzido o controle do câmbio.

22 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge22/33 Em 1934 foi promulgado o Código das Águas, que conferia ao governo o poder de fixar tarifas de eletricidade que garantissem uma rentabilidade máxima de 10% sobre o capital investido. Em 1937 foi criada a carteira de crédito agrícola e industrial do Banco do Brasil, o que significou a oferta de empréstimos de prazo mais longo para estabelecimentos industriais, de grande importância para o desenvolvimento econômico do país.

23 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge23/33 Os anos ‘40 e ‘50 Este período foi caracterizado pelo início da formação do setor produtivo estatal. Havia na época a preocupação em garantir o andamento do processo de industrialização, para o que era importante que não houvesse falta de insumos industriais, o que muitas vezes acontecia com o colapso das linhas de importação decorrente das crises externas – como havia ocorrido à época da grande depressão e das guerras.

24 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge24/33 Como vimos, em 1942 foram criadas a CSN e a CVRD. Em 1943 começou a funcionar a FNM – especializada em peças para aviões – e a Companhia Nacional de Álcalis, produtora de barrilha e vidro. Em 1952 surgiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE, a partir do reconhecimento da fragilidade dos mercados de capitais privados e da intenção do Estado de fornecer financiamento de longo prazo a baixo custo, necessário para o desenvolvimento industrial.

25 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge25/33 Em 1953 foi criada a Petrobras, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade do país aos choques externos, mas também visando à segurança nacional e ao fortalecimento da soberania do país. Neste sentido, um ponto marcante na evolução e consolidação do sistema produtivo estatal foi uma forte aliança entre tecnocratas e militares, em favor da execução de um projeto nacional de desenvolvimento.

26 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge26/33 O Plano de Metas, implantado a partir de 1957, representou o primeiro grande esforço de planejamento pró-industrialização do país. O plano priorizava o aprofundamento da estrutura industrial e a construção da infra-estrutura necessária para tal objetivo. Ao Estado caberiam os investimentos no setor de energia/transporte e em algumas atividades industriais básicas como siderurgia e refino de petróleo, além dos incentivos aos investimentos privados para a expansão e diversificação da indústria de transformação, com ênfase nos setores produtores de insumos básicos e bens de capital.

27 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge27/33 Quadro 3.1 Investimentos previstos no Plano de Metas (1957-1961) Setores Participação no investimento total (em %) Energia43,4 Transportes29,6 Indústrias básicas 20,4 Educação3,4 Alimentação3,2 TOTAL100,0

28 UNIP Economia e Gestão do Setor Público Prof. Fauzi Timaco Jorge28/33 Aula 2 Estado, poder e Governo – Parte II Giambiagi & Além, Cap. 3