PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA Uberlândia, 23 de outubro de 2012 PROGRAMA DE.

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1 PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA Uberlândia, 23 de outubro de 2012 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

2 1.Introdução 2.Investimentos associados às intervenções 3.Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos 4.Componente 2 – Infraestrutura Hídrica 5.Componente 3 – Bases para Gestão de Recursos Hídricos Sumário

3 IntroduçãoIntrodução 1.

4 Introdução O Programa de Investimentos do PRH-Paranaíba está organizado em três componentes: Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos: envolve o fortalecimento institucional e a implantação dos instrumentos de gestão; Componente 2 – Saneamento Ambiental: melhoria da infraestrutura de recursos hídricos em saneamento; Componente 3 – Bases para Gestão de Recursos Hídricos: ampliação do conhecimento em recursos hídricos como subsídio para sua gestão.

5 Componentes

6 Introdução Na construção da estrutura do Programa de Investimentos do PRH-Paranaíba foram considerados os seguintes estudos: Plano Nacional de Recursos Hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais; Plano Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul; Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal; Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.

7 Distribuição dos Investimentos Os investimentos estão distribuídos espacialmente: -Por Estado; -Por Unidade de Gestão Hídrica (UGH); -Por Município (para o Componente 2).

8 Investimentos associados às intervenções Investimentos associados às intervenções 2.

9 Distribuição do Investimento Total por Componente ComponenteEstimativa de Custos (R$) Gestão de Recursos Hídricos87.237.360,00 Saneamento Ambiental6.496.449.006,00 Bases para Gestão379.317.373,00 TOTAL6.963.003.739,00

10 Distribuição do Investimento Total no horizonte de planejamento

11 Distribuição do Investimento Total por Unidade de Federação Unidade de Federação Investimento Total (R$) População Total 2030 Área GO4.269.668.601,0055%63% MG1.112.614.105,0017%32% DF1.503.769.158,0027%2% MS76.951.875,001%3% TOTAL6.963.003.739,0010.760.716 hab.222.593 km²

12 Distribuição do Investimento Total por Unidade de Gestão Hídrica

13 Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos 3.

14 Distribuição dos Investimentos - Componente 1 COMPONENTE 1TOTAL (R$) Programa 1.A. Fortalecimento Institucional 31.353.000,00 Programa 1.B. Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos 14.346.400,00 Programa 1.C. Planejamento de Recursos Hídricos 8.030.400,00 Programa 1.D. Monitoramento Hidrológico 5.388.200,00 Programa 1.E. Articulação com Planos Setoriais 1.965.600,00 Programa 1.F. Conservação Ambiental e Uso Sustentável dos Recursos Hídricos 20.113.600,00 Programa 1.G. Mobilização Social 6.040.160,00 TOTAL COMPONENTE 187.237.360,00

15 Distribuição dos Investimentos – Componente 1 por Unidade de Federação Unidade de FederaçãoInvestimento Total (R$) GO39.879.993,99 MG27.926.973,77 DF12.882.620,22 MS6.547.773,33 TOTAL87.237.361,32

16 Distribuição dos Investimentos – Componente 1 no horizonte de Planejamento

17 Programa 1.A - Fortalecimento Institucional Subprograma 1.A.1: Apoio Institucional aos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos e Capacitação dos Servidores Objetivo: Fortalecer institucionalmente os órgãos gestores de recursos hídricos, de modo a consolidar o modelo de integração do CBH-Paranaíba, aprofundar a implantação dos instrumentos de gestão e implementar os programas e ações do PRH-Paranaíba.

18 Subprograma 1.A.2: Estruturação e Capacitação do Comitê de Bacia do rio Paranaíba e dos Comitês de Bacias Afluentes Objetivos: Dotar os Comitês de Bacia Hidrográfica – interestadual e de bacias afluentes – de infraestrutura e recursos humanos para o desempenho de suas atribuições ; Desenvolver e integrar as ações dos Comitês de Bacia Hidrográfica – interestadual e de bacias afluentes – para a consolidação da gestão de recursos hídricos na bacia. Programa 1.A - Fortalecimento Institucional

19 Subprograma 1.A.3: Apoio à Organização de Usuários de Água e da Sociedade Civil e Capacitação Objetivo: Fortalecer a organização dos usuários de água e a sociedade civil para que participem mais intensamente na gestão de recursos hídricos. Programa 1.A - Fortalecimento Institucional

20 Subprograma 1.B.1: Implementação e Consolidação da Outorga Superficial e Subterrânea Em elaboração. Objetivos e procedimentos serão estabelecidos a partir de entendimentos com os órgãos gestores de recursos hídricos e discutidos com o CBH Paranaíba. Programa 1.B - Instrumentos de Gestão de RH Subprograma 1.B.2: Implementação do Programa de Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais Objetivo: Implementar e acompanhar o programa de efetivação do enquadramento, de forma a garantir a qualidade hídrica superficial da bacia compatível com os usos, atuais e futuros, da água.

21 Subprograma 1.B.3: Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Em elaboração. Trata da discussão e da implementação da cobrança após a conclusão do PRH Paranaíba. Programa 1.B - Instrumentos de Gestão de RH Subprograma 1.B.4: Fiscalização dos Usuários de Recursos Hídricos Objetivos: Verificar o atendimento de outorgas federais, estaduais e distrital na bacia; Identificar usuários não outorgados para serem regularizados.

22 Subprograma 1.B.5: Implementação e Articulação dos Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos Objetivo: Integrar dados e informações estaduais, distrital e federal de modo a subsidiar a gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba. Programa 1.B - Instrumentos de Gestão de RH Subprograma 1.B.6: Acompanhamento da Implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) Objetivo: Garantir a observância de padrões de segurança de barragens, de maneira a minimizar os riscos de acidentes.

23 Programa 1.C - Planejamento de RH Subprograma 1.C.1: Atualização do Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba (PRH-Paranaíba) Objetivo: Atualizar periodicamente o PRH-Paranaíba, de forma que seja instrumento atualizado de gestão. Subprograma 1.C.2: Apoio à elaboração e atualização dos Planos de Recursos Hídricos Estaduais, Distrital e das Bacias Afluentes Objetivo: Aprimorar o conhecimento sobre as unidades de federação e as bacias afluentes que integram a bacia do rio Paranaíba e dotá-las de instrumentos de planejamento.

24 Subprograma 1.C.3: Acompanhamento e Articulação da Implementação do PRH- Paranaíba Objetivo: Estabelecer mecanismos que promovam o acompanhamento da implementação do PRH- Paranaíba, através da criação de rotinas de monitoramento das metas estabelecidas e dos compromissos assumidos. Programa 1.C - Planejamento de RH

25 Subprograma 1.D.1: Ampliação da Rede Pluviométrica Objetivo: Melhorar o conhecimento da distribuição das precipitações na bacia. Programa 1.D - Monitoramento Hidrológico Subprograma 1.D.2: Ampliação da Rede Fluviométrica Objetivo: Melhorar o conhecimento hidrológico da bacia, especialmente da disponibilidade hídrica, para fins de outorga.

26 Subprograma 1.D.3: Ampliação da Rede de Qualidade da Água Superficial Objetivo: Melhorar o conhecimento sobre a qualidade da água dos corpos hídricos superficiais especialmente para fins de outorga e enquadramento. Programa 1.D - Monitoramento Hidrológico Subprograma 1.D.4: Estruturação e Implementação do Monitoramento Orientado para Gestão Objetivo: Acompanhar em tempo real a evolução das demandas de água e da disponibilidade hídrica em áreas críticas de balanço hídrico (demanda e disponibilidade), de forma a contribuir para sua gestão.

27 Subprograma 1.E.1: Articulação e Compatibilização com Planos e Ações Estaduais e Federais Objetivo: Articular os diferentes setores governamentais e a iniciativa privada, buscando promover a compatibilidade das políticas, programas e ações para o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos. Programa 1.E - Articulação com Planos Setoriais Subprograma 1.E.2: Articulação e Compatibilização com Planos Diretores Municipais Objetivo: Articular e compatibilizar o desenvolvimento das cidades e planos diretores municipais aos objetivos do PRH-Paranaíba.

28 Subprograma 1.E.3: Articulação e Compatibilização de Ações com Municípios para Proteção de Mananciais de Abastecimento Público Objetivo: Articular e compatibilizar ações que envolvam os municípios, os prestadores de serviços de saneamento e os usuários de recursos hídricos para proteção dos mananciais de abastecimento público atuais e futuros. Programa 1.E - Articulação com Planos Setoriais

29 Programa 1.F - Uso Sustentável dos RH Subprograma 1.F.1: Racionalização da Demanda de Água na Irrigação Objetivos: Promover o uso eficiente da água pelo setor de irrigação, de modo a permitir a expansão da área irrigada com a utilização racional do recurso hídrico; Acompanhar a evolução do uso da água pelo setor de irrigação na bacia (áreas irrigadas, equipamentos utilizados e culturas irrigadas) como subsídio para a proposição de ações de gestão dos recursos hídricos.

30 Subprograma 1.F.2: Criação e Fortalecimento de Áreas Sujeitas a Restrição de Uso com Vistas à Proteção dos Recursos Hídricos Objetivos: Criação e fortalecimento de áreas sujeitas a restrição de uso para conservação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos em termos de qualidade e quantidade e dos ecossistemas aquáticos, suas estruturas e dinâmicas ecológicas e evolutivas; Conservação da biodiversidade aquática e da diversidade local. Programa 1.F - Uso Sustentável dos RH

31 Subprograma 1.F.3: Apoiar ao Controle e Prevenção da Erosão e Assoreamento dos Rios Objetivo: Reduzir o aporte de sedimentos responsáveis pelo assoreamento dos reservatórios e corpos d’água e o comprometimento da qualidade de água. Programa 1.F - Uso Sustentável dos RH Subprograma 1.F.4: Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Associado aos Recursos Hídricos Objetivo: Apoiar a exploração e o desenvolvimento sustentável do turismo relacionado aos recursos hídricos na bacia.

32 Subprograma 1.F.5: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca Objetivo: Desenvolver a aquicultura e pesca de maneira sustentável em rios e reservatórios da bacia. Programa 1.F - Uso Sustentável dos RH Subprograma 1.F.6: Implementação de Pagamento por Serviços Ambientais Objetivo: Desenvolver iniciativas que promovam a melhoria da qualidade das águas e o aumento da disponibilidade hídrica a partir da remuneração do agente por práticas e manejos conservacionistas.

33 Programa 1.G - Mobilização Social Subprograma 1.G.1: Educação Ambiental em Recursos Hídricos Objetivo: Desenvolver ações de sensibilização e educação ambiental voltada aos recursos hídricos, de forma a mobilizar a sociedade civil, usuários e poder público para o uso racional e a proteção dos recursos hídricos em consonância com os objetivos do PRH-Paranaíba. Subprograma 1.G.2: Comunicação Social Objetivo: Divulgar as ações do CBH-Paranaíba e de implementação do PRH-Paranaíba, informando e mobilizando a sociedade para participar da gestão da água.

34 Componente 2 – Infraestrutura Hídrica 4.

35 Distribuição dos Investimentos - Componente 2 COMPONENTE 2TOTAL (R$) Programa 2.A. Saneamento Ambiental 6.496.449.006,00 Subprograma 2.A.1 - Ampliação do Abastecimento de Água Urbano 1.187.991.862,15 Subprograma 2.A.2 - Ampliação da Coleta e Tratamento de Esgotos Urbanos 4.792.841.580,00 Subprograma 2.A.3 - Ampliação da Coleta e da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos 204.417.571,99 Subprograma 2.A.4 - Estruturação/Ampliação da Drenagem Urbana 210.000.000,00 Subprograma 2.A.5 - Melhoria do Saneamento Rural101.197.991,90

36 Distribuição dos Investimentos – Componente 2 por Unidade de Federação Unidade de FederaçãoInvestimento Total (R$) GO4.019.105.265,70 MG981.061.906,11 DF1.437.807.945,84 MS58.473.888,45 TOTAL6.496.449.006,10

37 Distribuição dos Investimentos – Componente 2 no horizonte de Planejamento

38 Programa 2.A - Saneamento Ambiental Subprograma 2.A.1: Ampliação do Abastecimento de Água Urbano Objetivos: Garantir o abastecimento da população urbana da bacia do rio Paranaíba com água potável em termos de quantidade e qualidade; Melhorar a qualidade de vida da população reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica.

39 Subprograma 2.A.2: Ampliação da Coleta e Tratamento de Esgotos Urbanos Objetivos: Reduzir a carga poluidora e melhorar a qualidade da água dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos; Melhorar a qualidade de vida da população reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. Programa 2.A - Saneamento Ambiental

40 Subprograma 2.A.3: Ampliação da Coleta e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Objetivos: Eliminar a carga poluidora proveniente da disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos e promover a melhoria da qualidade da água dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos; Melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. Programa 2.A - Saneamento Ambiental

41 Subprograma 2.A.4: Estruturação/Ampliação da Drenagem Urbana Objetivos: Melhorar, recuperar e manter a infraestrutura de drenagem urbana de modo a diminuir a vulnerabilidade dos municípios às inundações; Melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. Programa 2.A - Saneamento Ambiental

42 Subprograma 2.A.5: Melhoria do Saneamento Rural Objetivos: Melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica; Melhorar os serviços de saneamento básico - água, esgoto e resíduos sólidos - nas áreas rurais. Programa 2.A - Saneamento Ambiental

43 Componente 3 – Bases para Gestão Componente 3 – Bases para Gestão 5.

44 Distribuição dos Investimentos - Componente 3 COMPONENTE 3TOTAL (R$) Programa 3.A. Águas Subterrâneas 9.968.000,00 Programa 3.B. Variações Climáticas 4.296.960,00 Programa 3.C. Ecossistemas Aquáticos 5.104.000,00 Programa 3.D. Cargas Poluidoras 9.336.000,00 Programa 3.E. Irrigação 129.520.000,00 Programa 3.F. Saneamento 221.092.413,00 TOTAL COMPONENTE 3379.317.373,00

45 Distribuição dos Investimentos – Componente 3 por Unidade de Federação Unidade de FederaçãoInvestimento Total (R$) GO 137.750.212,20 MG 35.753.771,64 DF 44.439.296,26 MS 3.149.133,32 TOTAL 221.092.413,42

46 Distribuição dos Investimentos – Componente 3 no horizonte de Planejamento

47 Programa 3.A - Águas Subterrâneas Subprograma 3.A.1: Caracterização Hidrogeológica Regional Objetivo: Melhorar o conhecimento, em escala regional, dos sistemas aquíferos como subsídio para a gestão do recurso hídrico. Subprograma 3.A.2: Caracterização Hidrogeológica em Áreas de Uso Intensivo de Água Objetivo: Melhorar o conhecimento em escala de detalhe de sistemas aquíferos de interesse local como subsídio para a gestão do recurso hídrico, especialmente da outorga.

48 Programa 3.B - Variações Climáticas Subprograma 3.B.1: Avaliação e Monitoramento dos Impactos de Variações Climáticas Objetivo: Prever os efeitos das variações climáticas sobre o uso e a disponibilidade de água como subsídio para definição de medidas adaptativas. Subprograma 3.B.2: Concepção de Planos de Contingência e Ações Adaptativas Objetivo: Propor ações que evitem ou minimizem os impactos das variações climáticas que venham a ser apontados na bacia.

49 Subprograma 3.C.1: Caracterização dos Ecossistemas Aquáticos Objetivos: Ampliação do conhecimento da biodiversidade regional e das estruturas e dinâmica evolutiva e ecológica dos ecossistemas aquáticos visando sua preservação e recuperação; Estabelecer indicadores biológicos e físico-químicos de integridade dos ecossistemas aquáticos; Fornecer subsídios para o desenvolvimento da produção aquícola a partir de espécies nativas. Programa 3.C - Ecossistemas Aquáticos

50 Subprograma 3.D.1: Avaliação das Cargas Poluidoras da Pecuária, Agricultura, Indústria e Mineração Objetivo: Quantificar as cargas poluidoras da pecuária, agricultura, indústria e mineração que alcançam os corpos hídricos da bacia. Programa 3.D - Cargas Poluidoras

51 Subprograma 3.E.1: Ampliação da Reservação de Água Objetivo: Realizar estudos para ampliação da capacidade de acumulação e regularização de água para o desenvolvimento da irrigação em bases sustentáveis. Programa 3.E - Irrigação

52 Subprograma 3.F.1: Estudos, Planos e Projetos para o Setor de Saneamento Ambiental Objetivos: Suprir de planos de saneamento básico as prefeituras; Suprir de projetos de saneamento básico as prestadoras de serviços de saneamento. Programa 3.F - Saneamento

53 Programa de Investimentos e Fontes de Recursos 6.

54 DE ORGÃOS FINANCIADORES ORGANISMOS NACIONAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (BANCOS) CEFBIRD BNDSBID FGTSCAF FATKFW BANCO DO BRASIL Fontes de recursos provenientes de Orçamentos Públicos Fontes de recursos Fontes de recursos provenientes de Organismos Financeiros PLANOS PLURIANUAIS - PPA PPA DA UNIÃO PPA DO DISTRITO FEDERAL PPA DO ESTADO DE GOIÁS PPA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PPA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

55 OUTRAS TARIFAS DE SERVIÇOS INICIATIVA PRIVADA DOAÇÕES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (*) COBRANÇA Concessionárias Estaduais de Serviços Públicos PrópriosDe GovernosCT-HIDRO CBH- Paranaíba Serviços Autônomos de Água e Esgoto Financiamentos De organismos internacionais Orçamento geral da União Empresas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos Orçamento geral dos Estados e Municípios Outras fontes de recursos Fontes de recursos Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica: tarifa recolhida pelas empresas geradoras de energia elétrica aos municípios, estados e União

56 Fontes de recursos possíveis para o Componente 2

57 PPAs Federal, Estaduais e Distrital: A estimativa de recursos foi calculada a partir da aplicação de percentuais de população e área inseridos na bacia do rio Paranaíba em relação ao total abrangido pelo programa. Critérios de divisão de recursos

58 Estimativa de recursos disponíveis dos PPAs 2012-2015: PPA União Recursos disponíveis : R$ 10.375.710.443,37 COMPONENTE 1 2014-2018 ORÇAMENTO: R$ 22.471.950,00 Componente 1 Análise do 1º quinquênio INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS DOS PPAs PARA O COMPONENTE 1 ORÇAMENTO TOTAL: R$ 10.907.966.428,22 PPA DF Recursos disponíveis : R$ 281.824.132,64 PPA MG Recursos disponíveis : R$ 88.492.620,30 PPA GO Recursos disponíveis : R$ 161.239.981,53 PPA MS Recursos disponíveis : R$ 699.250,38

59 Componente 1 x PPAs – Análise final de Plano * No gráfico foram considerados apenas os recursos provenientes dos PPAs estaduais e distrital.

60 Estimativa de recursos disponíveis dos PPA’s 2012-2015: Componente 2 Análise do 1º quinquênio PPA União Recursos disponíveis : R$ 4.320.641.635,43 PPA DF Recursos disponíveis : R$ 3.347.655.122,06 PPA GO Recursos disponíveis : R$ 902.649.144,67 PPA MG Recursos disponíveis : R$ 392.645.125,12 PPA MS Recursos disponíveis : R$ 3.731.712.937,71 COMPONENTE 2 2014-2018 ORÇAMENTO: R$ 1.454.662.527,38 INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS DOS PPAs PARA O COMPONENTE 2 ORÇAMENTO TOTAL: R$ 12.695.303.965,00

61 Componente 2 x PPAs – Análise final de Plano

62 Componente 3 Análise do 1º quinquênio Estimativa de recursos disponíveis dos PPA’s 2012-2015: PPA União Recursos disponíveis : R$ 2.084.174.915,60 PPA DF Recursos disponíveis : R$ 151.802.007,48 PPA GO Recursos disponíveis : R$ 89.935.526,98 PPA MG Recursos disponíveis : R$ 8.709.250,74 PPA MS Recursos disponíveis : R$ 1.588.491,25 COMPONENTE 3 2014-2018 ORÇAMENTO: R$ 73.258.199,00 INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS DOS PPAs PARA O COMPONENTE 3 ORÇAMENTO TOTAL: R$ 2.336.210.192,05

63 Componente 3 x PPAs - Análise final de Plano

64 FIMFIM