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PublicouJessica Fidalgo Cesário Alterado mais de 8 anos atrás
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COMPRASNET Sistema de Compras do Governo Federal
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Apresentação O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, conhecido na Internet como Comprasnet, foi criado pelo Decreto nº 1.094/94 No Comprasnet são registradas licitações, contratos e convênios da Adm. Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional (SISG) Foi o pioneiro no Brasil em disponibilizar o Pregão Eletrônico (“subasta inversa eletrônica”)
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Sistema de Compras Histórico: –Cadastros de Fornecedores –Catálogo de Materiais –Divulgação Eletrônica –Portal de Compras –Integração com SIAFI –Integração com SRF, PGFN, INSS e FGTS –Registro de Contratos –Pregão Presencial e Eletrônico –Convênios
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Unidades Compradoras Sistemas Corporativos Fornecedores STN SRF PGFN INSS FGTS D.O.U Sociedade Sistema de Compras Sistema grande porte Portal web Comprasnet
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FORNECEDORES MATERIAIS E SERVIÇOS DIVULGAÇÃO RESULTADO/ ATA SRP EMPENHO CONTRATO EXECUÇÃO PREGÃO/ COTAÇÃO Sub-Sistemas de Compras Sessão Pública SIAFI Datawarehouse de Compras CONVÊNIOS
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O Portal de Compras
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–Serviços –Transparência –Segurança contra fraudes e invasões –Disponibilidade –Infra-estrutura computacional –Alguns números (pregões; lances;...)
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O Pregão Eletrônico Ação inovadora Principais características: Bens e Serviços Comuns Menor Preço Proposta Inicial (sigilosa) e Lances sucessivos Fornecedores não conhecidos até a fase de lances Inversão de fases Recursos eletrônicos Acompanhamento em tempo real pela sociedade Níveis de serviço
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Medida Provisória 2026/00 - Pregão Decreto 3.555/00 – Pregão Presencial Decreto 3.697/00 – Pregão Eletrônico Decreto 3.691/01 – Sistema de Registro de Preços Lei 10.520/02 - Lei do Pregão Decreto 5.450/05 – Pregão Eletrônico (substitui o Decreto 3.697/00) Decreto 5.504/05 – Obriga o uso de Pregão para transferências voluntárias da União Legislação do Pregão
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Economia (27% em 2005; 14% em 2006) Redução do prazo para contratar: Pregão – 17 dias Convite – 22 dias Tomada de Preços – 90 dias Concorrência – 120 dias Redução do rito processual burocrático Maior competitividade, com disputa aberta de preços Redução de custos (otimização do processo) Geração automática da ata da sessão pública Registro e armazenamento por prazo indeterminado de todos os atos e fatos da licitação Resultados atingidos com o Pregão
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Unidades que realizaram processos de compra, segundo as modalidades – 2006 (%)
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Quantidade e valor das compras, segundo as modalidades – 2006
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Participação % valor de compra, segundo as modalidades – 2006
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Participação do valor de compra nas modalidades¹ – Janeiro a Dezembro de 2006 ¹ Excluídas as seguintes modalidades: Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Tomada de Preços e Concorrência por Técnica e Preço.
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Variação anual acumulada¹ do valor de compra, segundo as modalidades² – Janeiro a Dezembro (%) ¹ Em relação ao ano de 2002 ² Excluídas as seguintes modalidades: Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Tomada de Preços e Concorrência por Técnica e Preço.
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Evolução do pregão eletrônico, segundo o número de processos e o valor de compra - 2002 a 2006 ¹ No período de Janeiro a Dezembro.
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Economia gerada pela utilização de pregão eletrônico, em relação ao valor de referência - 2002 a 2006 ¹ No período de Janeiro a Dezembro.
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1. 1.Divulgação (upload do edital e publicação do aviso DOU) 2. 2.Propostas iniciais 3. 3.Sessão Pública (classificação das propostas; lances) 4. 4.Aceitação e habilitação 5. 5.Recursos (intenção, recurso, razão e contra-razão) 6. 6.Adjudicação 7. 7.Homologação Etapas do Pregão
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OPERAR O PREGÃO Aberto para lances
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Confirma envio de Lance Envio de lances
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Uso por outros órgãos públicos Acordos de Cooperação Técnica Sem ônus Cadastro central de: senhas de acesso fornecedores bens e serviços
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Desafios atuais Alteração da Lei Geral de Licitações Criação de Portais especializados (em andamento) Melhoria das informações gerenciais (em andamento) Atendimento à Lei Complementar n° 123/2006 (em andamento) Redesenho dos processos (em andamento) Implantação de assinatura digital (em andamento) Atualização tecnológica do sistema (em andamento)
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Mapeamento e Redesenho Pedido Edital Instrução do Processo Pré-compraCompraPós-compra Material Fornecedores Sessão Pública PublicaçãoResultado Empenho Serviço Contratação Estoque e Patrimônio ExistenteNova versãoNovo Ações de Modernização Pregão Cotação
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Portais Especializados
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