CENILDA MARIA MAZZUCCO Consultora do Programa SC/Rural Comitê da Bacia do Rio Urussanga.

Apresentação em tema: "CENILDA MARIA MAZZUCCO Consultora do Programa SC/Rural Comitê da Bacia do Rio Urussanga."— Transcrição da apresentação:

1 CENILDA MARIA MAZZUCCO Consultora do Programa SC/Rural Comitê da Bacia do Rio Urussanga

2 Linhas de atuação: Organização institucional do Comitê; Mobilização e comunicação; Fortalecimento da comissão de educação ambiental Busca de parcerias para a elaboração e encaminhamento de projetos, pesquisas, estudos e monitoramentos

3 Organização Institucional do Comitê Regularizado o quadro de entidades membros, que incluiu: Exclusão de cinco entidades e inclusão de seis; Readequação de uma entidade, do segmento “poder público” para “sociedade civil”; Redução do número de votos de uma entidade; Deliberado nas Assembleias Gerais de 28/02/2012, 31/07/2012 e 24/08/2012; Resolução 02/2012, de 29/11/2012, do CBH Rio Urussanga alterou o quadro de entidades membros do Comitê Urussanga e foi encaminhada para homologação do CERH.

4 Organização Institucional do Comitê Regularizado o quadro de representantes de entidades membros; Regularizado o preenchimento de cargos vagos na comissão consultiva (AGO 28/02/2012); Encaminhado o processo para a eleição da nova diretoria do CBH Rio Urussanga, para o período 07/12/2012 a 06/12/2014 - eleita na AGO de 30/11/2012 - Presença: 70% dos membros.

5 Organização Institucional do Comitê Foi criada, por Resolução 01/2012, de 31 de julho de 2012, a Câmara Técnica de Assessoramento – CTA-CBH Urussanga, de caráter consultivo, incluindo finalidade, atribuições, tempo de atuação, composição, coordenação e infraestrutura de funcionamento, conforme consta no artigo 31 do regimento interno do Comitê. A resolução foi aprovada na AGE de 31 de julho de 2012, que indicou os integrantes. Encaminhado o processo com indicação do coordenador pelo presidente; efetuadas reuniões dos membros para escolha do secretário, elaboração do regimento e apresentação para aprovação dos membros na AGO de 30/11/2012.

6 Organização Institucional do Comitê Criada a comissão de acompanhamento e elaboração do termo de referência do Plano da Bacia do Rio Urussanga; acompanhamento das reuniões realizadas em 01/06/2012, 21/06/2012, 03/07/2012 e 17/07/2012, com representantes da SDS/DRHI; Reativada a comissão de educação ambiental, em apoio ao CBH Rio Urussanga e nomeado um coordenador.

7 Organização Institucional do Comitê A consultora prestou auxílio à diretoria e à secretaria executiva nas diversas atividades. Conforme regimento, integram a diretoria do Comitê: um secretário executivo e três suplentes, porém com dificuldades de atuação A secretaria executiva vem sendo exercida, com apoio do FEHIDRO, em caráter temporário, por serviços terceirizados de um auxiliar administrativo/financeiro e um auxiliar de secretaria. Dificuldades no primeiro semestre/2013 – sem recursos financeiros para contratação de serviços.

8 Organização Institucional do Comitê Resultado: O apoio da consultora na organização do CBH do Rio Urussanga, com regularização do quadro de entidades membros, implantação da câmara técnica e reativação da comissão de educação ambiental, resultou em maior participação dos membros em assembleias e reuniões, bem como um melhor funcionamento e controle das atividades do Comitê. A partir de junho/2013, com a liberação dos recursos do FEHIDRO, serão contratados um auxiliar de secretaria, um auxiliar administrativo financeiro e um coordenador das atividades de educação ambiental.

9 COMUNICAÇÃO Foi desenvolvido e implantado um plano de comunicação interna e externa com o comitê e com o órgão gestor, com as seguintes ações: 1. Atualização da lista dos principais órgãos de imprensa (rádio, jornais, Tvs), com atuação na bacia. 2. Atualização da lista dos principais atores da bacia; 3. Contratação de assessoria de imprensa, a partir de 01 de agosto de 2012, que passou a enviar releases aos principais órgaos de imprensa da região, agendar entrevistas e registrar eventos com fotos e depoimentos, com acompanhamento e apoio da consultora.

10 COMUNICAÇÃO 4. Foi criado o “Informativo do CBH do Rio Urussanga”, ediçao mensal, com remessa via e-mail para entidades membros e principais atores da bacia; 5. Mantida atualizada a agenda do Comitê no google, permitindo o acompanhamento pela DRHI; 6. Comunicação com a SDS/DRHI através do e-mail comites@sds.sc.gov.br; comites@sds.sc.gov.br 7. Participação com entrevistas em rádio, TV e jornais, divulgando as ações do Comitê e do SC/Rural. RBS/JA/Criciúma/06/04:http://mediacenter.clicrbs.com. br/templates/player.aspx?uf=2&contentID=246617&cha nnel=47http://mediacenter.clicrbs.com. br/templates/player.aspx?uf=2&contentID=246617&cha nnel=47

11 COMUNICAÇÃO 8. Criado o blog: www.comitedoriourussanga.blogspot.com.br www.comitedoriourussanga.blogspot.com.br 8. Atualizado o site: www.aguas.sc.gov.br/comite-urussanga 10. Criado endereço no facebook: www.facebook.com/RioUrussanga

12 Resultado da Implantação do Plano de Comunicação Melhorou a comunicação do Comitê Urussanga com a população da Bacia e as ações do Comitê passaram a ter uma maior visibilidade; Melhorou a comunicação com os representantes de entidades membros, possibilitando aos mesmos acompanharem o desenvolvimento das ações, resultando em maior participação nas assembleias e nas ações do Comitê. A articulação interna e externa do comitê e com o órgão gestor se deu através da melhoria da comunicação e do trabalho da consultora servindo de elo de ligação entre a SDS/DRHI e o comitê, bem como entre o comitê e os seus membros, através de contatos pessoais e via e-mail.

13 Resultado da Implantação do Plano de Comunicação As notícias do comitê despertaram o interesse da mídia que passou a procurar o comitê. Entidades e Prefeituras passaram a convidar o Comitê para participar de palestras, conselhos, discussões sobre conflitos de usos de recursos hídricos, estudos e projetos para proteção de áreas preservadas e outros. A clipagem de agosto/2012 a abril/2013 demonstra que está havendo uma ampla divulgação das atividades do Comitê Urussanga, em jornais, rádios, blogs e sites, com alcance em todos os municípios da bacia.

14 ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Realizadas visitas técnicas/reuniões em cinco municípios com a participação de representantes do poder executivo e legislativo, bem como de outras lideranças e representantes de entidades membros. Objetivo: buscar uma aproximação com os gestores públicos e lideranças dos municípios, levando informações e articulando a participação na gestão de recursos hídricos, junto ao Comitê; Realizadas visitas a entidades membros para a regularização de representantes;

15 ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Articulação junto à SDR Criciúma para a realização de uma reunião com representantes dos municípios inseridos na Bacia e com membros do Comitê Urussanga para dar andamento aos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga, que estava sem encaminhamentos. SDR, CBH Rio Urussanga, Defesa Civil e UNESC convocaram a reunião para o dia 03 de abril de 2013 e foram definidos encaminhamentos, sendo que a SDR Criciúma ficou responsável para dar continuidade ao processo.

16 ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL A mobilização para a participação em assembleias do comitê e cursos desenvolvidos na bacia, vem sendo efetuada através de e-mail, publicação em jornais e divulgação através de rádio, TV, blog, site e facebook, além de contatos por telefone. A estratégia adotada vem apresentando resultados positivos, garantindo quorum nas assembleias. No último curso promovido pelo Comitê, as vagas foram todas preenchidas com inscrições “on line”.

17 Realização de assembleias do Comitê Urussanga A consultora auxiliou na organização e apresentação de três assembleias gerais ordinárias e quatro assembleias gerais extraordinárias, realizadas no período de 01 de janeiro de 2012 a 30 de abril de 2013. Em todas as assembleias, obteve-se o quorum necessário conforme o regimento e foi verificado na lista de presença.

18 Pauta das Assembleias do Comitê Urussanga AGO - 28/02/2012 : deliberado sobre inclusões e exclusões de entidades membros; preenchidos os cargos vagos na comissão consultiva; aprovado o relatório de atividades do ano de 2011; ações em andamento do Projeto SC/Rural; apresentação de estudos na Bacia do Rio Urussanga pelo professor Carlyle Bezerra Torres de Menezes. AGE – 27/04/2012: informações sobre andamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga; apresentação por representante da SDS/DRHI, do apoio do SC/Rural no fortalecimento da gestão do recursos hídricos em SC; definida a comissão de educação ambiental em apoio ao Comitê e nomeado o coordenador; apresentação pela consultora das atividades desenvolvidas nos primeiros quatro meses do ano de 2012.

19 Pauta das Assembleias do Comitê Urussanga AGE – 31/07/2012: andamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga; deliberado sobre abertura de prazo para a manifestação de entidades interessadas em ocupar assentos vagos no Comitê; aprovada a criação da Câmara Técnica e definida a sua composição; aprovada a proposta de criação de uma entidade para apoiar o Comitê do Rio Urussanga; escolhidos os três representantes para participar no XIV ENCOB em Cuiabá(MT); informações sobre o andamento das ações do Programa SC/Rural, e o andamento dos trabalhos da comissão de educação ambiental.

20 Pauta das Assembleias do Comitê Urussanga AGE – 24/08/2012: aprovadas as propostas de inclusões, exclusões e alterações no quadro de entidades membros; aprovada a nova composição de entidades membros do Comitê Urussanga; definido o nome da entidade a ser criada para apoiar o Comitê e formada equipe que ficou responsável pela elaboração do estatuto. AGO – 30/11/2012: palestra de Nelson Figueiró – “Implantação de monitoramento da ANA, na Bacia do Rio Urussanga”; informações sobre o andamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga; aprovado o regimento interno da Câmara Técnica de Assessoramento – CTA-CBH Urussanga, com normas para o seu funcionamento; aprovada a Resolução 02/2012 que regulariza o quadro de entidades membros do Comitê Urussanga; aprovado o relatório de atividades da gestão 08/12/2010 a 07/12/2012; andamento de projetos em elaboração; eleita a diretoria para o período de 08/12/2012 a 07/12/2014 e aprovado o calendário de assembleias 2013.

21 Pauta das Assembleias do Comitê Urussanga AGO – 22/02/2013 : andamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga; informações sobre projetos em andamento e em elaboração; aprovação do relatório de atividades realizadas em 2012; aprovação do Plano de atividades a serem realizadas no ano de 2013; andamento do processo de elaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga e definição de programação para o “Dia Mundial da Água”.

22 MOTIVAR, APOIAR E ACOMPANHAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL De 01 a 03/02/2012 – participação na capacitação de 30 educadores com o curso “Ações educativas voltadas para a gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga” – Parceria com UNESC e apoio do FEHIDRO; De 08 a 10/11/2012 – participação na capacitação de 20 educadores no curso "Aplicação da Legislação Ambiental em Ações Educativas voltadas para a gestão de recursos hídricos“ – Parceria com UNESC e apoio do FEHIDRO;

23 MOTIVAR, APOIAR E ACOMPANHAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Auxílio na organização de visitas à bacia, das nascentes à foz do Rio Urussanga, com 270 escolares e integrantes da bacia. Desenvolvimento de um folheto com mapa ilustrado da bacia, em apoio às saídas a campo. (As ações fazem parte do projeto “Minha escola, meu rio” e tem continuidade em sala de aula). A consultora acompanhou dez reuniões da comissão de educação ambiental. Revisado o vídeo documentário: “Rio Urussanga – das nascentes à foz, nossas atitudes e consequências”

24 EVENTOS/ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 22/03/2012 - exposição realizada em parceria pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Urussanga e Araranguá, no hall de entrada do Criciúma Shopping, intitulada: “Águas do Extremo Sul catarinense – A gestão participativa dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Urussanga e Araranguá”; 10/04/2012 - Exposição em parceria com o Rotary Club de Urussanga. Tema: “Água é Saúde. Participe da sua preservação”.

25 EVENTOS/ATIVIDADES DATAS COMEMORATIVAS Palestra para professores: “Comitê da Bacia do Rio Urussanga e a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”. Local: SATC – Criciúma (SC); 05/06/2012 – Inserção de “Minuto Ambiental – Informativo do Comitê do Rio Urussanga”, na Rádio Marconi de Urussanga”; 25/02/2013 a 27/03/2013 – Realização do 1º Concurso Fotográfico da Bacia do Rio Urussanga; 03/04/2013 – Realização de reunião especial em parceria com SDR, UNESC, Defesa Civil, com apresentação dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga. Participação de representantes dos dez municípios da bacia.

26 PROJETOS, ESTUDOS NA BACIA Acompanhamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga; Busca de captação de recursos para três projetos: “Minha Escola, Meu Rio”; “Rio Urussanga: Visão Integrada da Bacia para a proteção das águas”; “Fortalecimento e Operacionalização do Comitê Urussanga – ano 2013”

27 Planejamento 2013 – CBH Rio Urussanga Promover visitas técnicas às dez prefeituras dos municípios da bacia; Promover reuniões e palestras com segmentos integrantes da bacia: sociedade civil, usuários de água e poder público; Promover assembleias gerais de entidades membros e comunidade, conforme calendário previsto: 22/02 – 28/06 - 13/09 e 29/11. Realizar um curso de capacitação de representantes de entidades membros, para homogeneização de informações sobre legislação de recursos hídricos, o papel do comitê e dos membros e informações sobre a bacia; Buscar a captação de recursos para a operacionalização e fortalecimento do Comitê Urussanga;

28 PLANEJAMENTO 2013 Promover atividades na bacia, em datas comemorativas como: semana da água e semana do meio ambiente, articulando a participação dos nove municípios da bacia; Participar de eventos de meio ambiente e recursos hídricos; Acompanhar o andamento da elaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga; Acompanhar o andamento dos estudos e projeto de desassoreamento de um trecho do Rio Urussanga; Criar normas e procedimentos para arbitrar conflitos na Bacia do Rio Urussanga;

29 PLANEJAMENTO 2013 Buscar a captação de recursos para o Projeto “Minha Escola, Meu Rio”; Buscar a captação de recursos para o projeto “Visão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga para a proteção das Águas”; Ná área de educação ambiental, estão previstas as seguintes atividades em 2013: Realizar saídas a campo com 320 escolares e 40 educadores inseridos nos dez municípios da bacia; Capacitar 20 educadores e integrantes da bacia em ações educativas voltadas para recursos hídricos;

30 PLANEJAMENTO 2013 Organizar o “1º Seminário de Sustentabilidade Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga” Elaborar a segunda cartilha do educador ambiental das Bacias do Rios Urussanga e Araranguá; Elaborar um vídeo educativo e informativo da bacia, direcionado para escolares do 5º ano; Desenvolver as atividades constantes no TOR- 19/2012, junto ao Comitê, DRHI e SC/Rural.

31 Pontos Positivos A organização do comitê permitiu uma melhor operacionalização e controle; A mobilização e comunicação tornou o comitê conhecido na bacia, despertou o interesse da imprensa e das entidades; As visitas técnicas às prefeituras permitiu uma aproximação com os gestores públicos e o comitê está sendo convidado a participar dos conselhos, reuniões, eventos dos municípios; Melhorou a participação nas assembleias; O comitê está sendo procurado por entidades para discutir projetos de proteção de recursos hídricos..

32 Pontos Negativos Secretaria executiva com dificuldades de atuação; Contratação de serviços de auxiliar administrativo e de secretaria somente, em caráter temporário, com apoio de recursos do Fehidro; Concentração de trabalhos no consultor; Dificuldades em dar continuidade aos trabalhos do comitê durante o ano todo, por falta de apoio financeiro.