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PublicouPedro Henrique Carlos Batista Alterado mais de 8 anos atrás
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Brasília – agosto/2015 SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO BRASIL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
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Infraestrutura hídrica conjunto de intervenções que busca, entre outros, o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, a promoção do desenvolvimento socioeconômico das regiões sob influência das obras, o planejamento, tudo a luz de condicionantes técnicas e ambientais existentes. INFRAESTRUTURA HÍDRICA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO OBJETIVO: Garantir a segurança hídrica, a distribuição equilibrada de água, proteção contra eventos críticos e adequada conservação dos corpos hídricos, por meio da implantação de obras estruturantes e integradas nos seguintes segmentos, entre outros: (i)Revitalização e integração de bacias hidrográficas; (ii) Produção e distribuição de água bruta; (iii) Aproveitamento Hidroagrícola – Irrigação. (IV) Redução de riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
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Aqueduto unindo segmentos de canais Canal de aproximação Tune l Conjunto motobomba Estação de bombeamento e canal de aproximação Adutoras Exemplo de intervenções
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BACIA DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS BARRAGEM SUBTERRÂNEA DRAGAGEM CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS CISTERNA CALÇADÃO CORDÃO DE CONTORNO Exemplo de intervenções
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A situação da infraestrutura hídrica ✓ Obras de intervenções do ponto de vista de seu caráter: seja estruturante e estratégico e que leve em consideração aspectos de natureza técnica, hídrica, operacional, ambiental, social e econômica ✓ Regulação – arcabouço legal e os arranjos institucionais
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PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH) Consiste no estabelecimento de diretrizes, conceitos e critérios que permitam a seleção e detalhamento das principais intervenções estratégicas do país para: garantir oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e inundações).
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PARCEIROS INSTITUCIONAIS ✓ Esfera Federal Ministério da Integração Nacional Coordenação e elaboração Agência Nacional de Aguas (ANA) Ministério do Meio Ambiente Ministério das Cidades DNOCS CODEVASF ✓ Esfera Estadual (Instituições relacionadas às seguintes temáticas): Planejamento Infraestrutura Hídrica Recursos Hídricos Irrigação Meio Ambiente PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH)
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ABRANGÊNCIA NACIONAL COM FOCO EM ÁREAS CRÍTICAS Usos múltiplos e regularização de vazões garantia da oferta de água e controle de cheias Visão da bacia hidrográfica PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH)
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Assentado no diagnóstico detalhado, avalia todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana, indica as principais obras e ações de gestão para o atendimento das demandas até 2025. ATLAS Brasil – Abastecimento Urbano de Água
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Agir Agora: para evitar adoção de medidas de desespero Agir em Conjunto: estratégia para praticar custos baixos e enfrentar as adversidades Agir diferente: necessário para a sustentabilidade das intervenções, a chave está no Planejamento de longo prazo e larga escala e na Gestão integrada O QUE FAZER !
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Considerações É premente a adoção de ações integradas de expansão da disponibilidade de água, seja para suprir necessidades de abastecimento humano nas regiões com déficit hídrico, ou para contemplar os usos múltiplos de modo a atender as demandas do setor produtivo, importantes para o crescimento do País, Proceder análise integrada das alternativas de intervenções que devem ser priorizadas para a implementação da política de oferta de água, As intervenções deverão ser de natureza “estruturante” ou de relevância regional e que assegurem resultados duradouros, ou seja, intervenções locais e de caráter emergencial ou paliativo devem ser evitadas; O mundo não corre o risco de ficar sem água; mas muitos países correm o risco de já não terem tempo de lidar com a pressão que a escassez de recursos hídricos impõe, É necessário investimento concomitante em infraestrutura e instituições para alcançar segurança hídrica, O Êxito das intervenções é resultado do nível de planejamento adotado desde a concepção até a gestão da infraestrutura
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61% do total de municípios brasileiros são abastecidos por mananciais superficiais (Atlas Brasil), Muitos dos mananciais superficiais localizam-se em outras bacias hidrográficas, implicando em significativas transferências de vazões para abastecimento público (Atlas Brasil), As Regiões Norte e Nordeste são as que possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água ( mais de 59% das sedes urbanas) – destacam-se a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água no Norte, a escassez hídrica no semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste (Atlas Brasil). Considerações
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Obrigado ! José Luiz de Souza jose.souza@integracao.gov.br Fone: (61) 2034-5539
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