FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE.

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2 FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE

3 RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA ANO 2006

4 APRESENTAÇÃO O presente documento registra, estatisticamente, o atendimento prestado às pessoas com necessidades especiais em serviços na Rede Regular de Ensino e em Instituições Especializadas durante o ano de 2006 do Estado de Santa Catarina

5 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Elisabete Nunes Anderle Secretária FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Pedro de Souza Presidente DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Laureci Pereira Wiggers Diretora GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO Erno Albino Birck Gerente COLABORADORES Coordenadores e Técnicos dos Centros de Atendimento da FCEE Integradores Regionais de Educação Especial e Diversidade Técnicos da Gerência de Planejamento e Avaliação

6 METODOLOGIA As informações contidas neste documento retratam o panorama da educação especial em Santa Catarina no ano de 2006, no âmbito do sistema de ensino. Trata-se de um registro quantitativo envolvendo um conjunto de variáveis expressas na identificação dos serviços e população atendida, neste caso, alunos com necessidades educacionais especiais. É importante esclarecer que a coleta dos dados não atinge a totalidade dos estabelecimentos de ensino, estando restrita, ainda, ao campo de atuação dos Integradores Regionais de Educação Especial e Diversidade, lotados nas Gerências de Educação, Ciência e Tecnologia das 30 Secretarias de Desenvolvimento Estadual..

7 Isto significa que, quanto à natureza administrativa, o levantamento efetuado identifica os atendimentos oferecidos pela rede estadual de ensino e, na rede privada, aqueles ofertados pelas instituições especializadas (APAEs e Congêneres) conveniadas com a Fundação Catarinense de Educação Especial. Em algumas regiões, foi possível atingir também a rede municipal e algumas entidades privadas não conveniadas.

8 A escola ou instituição especializada constitui a unidade informadora, através de seu representante legal, assegurando a fidedignidade das informações prestadas e, o profissional que responde pelo Serviço Regional de Educação Especial e Diversidade, garante a identificação dos serviços que oferecem atendimento especializado à pessoa com necessidades especiais em sua região. Este ano, 177 unidades informantes constituem o universo do levantamento. A coleta dos dados foi realizada no mês de dezembro de 2006, através de planilhas eletrônicas estruturadas pelo Serviço de Estatística da Gerência de Planejamento e Avaliação da FCEE, encaminhadas por meio digital aos Integradores Regionais de Educação Especial e Diversidade, bem como as APAEs responsáveis pela distribuição e aplicação

9 Destaca-se que, nos serviços do SAEDE para atendimento aos sensoriais (SAEDE/DA e/ou SAEDE/DV), é freqüente encontrar aluno com deficiência auditiva sendo atendido em sala de recursos para deficientes visuais e vice-versa, por limitações de espaço físico e número inferior ao limite mínimo de alunos que justifique implantação de serviço específico. Quanto ao serviço de apoio pedagógico, é possível encontrar, em algumas regiões, um número reduzido de alunos sendo atendidos em escolas que não possuem professor especializado e/ou serviço administrativamente organizado. Trata-se do serviço itinerante, onde o professor se desloca até o local onde o aluno está matriculado para atendê-lo, sempre em horário oposto ao de freqüência no ensino regular. Importante observar que na Tabela Educandos com necessidades educativas especiais matriculados em unidades escolares de educação especial, no que se refere aos dados da Fundação Catarinense de Educação Especial, a coluna sessão registra o número de pessoas que recebem atendimento no Serviço de Reabilitação do CAP e no Serviço de Audiocomunicação do CAS, bem como os educandos que caracterizam o atendimento ao extensivo do CENER. Os atendimentos realizados pelo CENAE não foram contabilizados por não se caracterizarem como educacionais. Além destes, foram excluídos os educandos matriculados nas demais Unidades da Fundação, a fim de não caracterizar duplicidade de matrícula.

10 Síntese dos dados

11 Instituições especializadas Número de escolas mantidas por APAEs - 178 Número de escolas mantidas por instituições congêneres – 36 Total de escolas de educação especial - 214

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13 Educandos Educandos em escolas mantidas por APAEs – 14.478 Educandos em escolas mantidas por instituições congêneres – 3.532 Total de educandos nas escolas de educação especial – 18.010

14 Rede Regular de Ensino Número de escolas com SAEDE para deficientes auditivos - 115 Número de escolas com SAEDE deficientes visuais – 84 Número de escolas com SAEDE para deficientes MISTO – 28 Número de escolas com turma de ensino em LIBRAS – 29 Número de escolas com turma mista com professor intérprete - 64 Número de escolas com serviço de atendimento alternativo – 21 Número de escolas com SAEDE SURDO-CEGO – 3 Total de escolas com serviços de educação especial – 390 Total de municípios abrangidos - 177

15 TURMAS Número de turmas em SAEDE para deficientes auditivos – 168 Número de turmas SAEDE para deficientes visuais – 141 Número de turmas com ensino em LIBRAS – 68 Número de turmas mistas com professor intérprete – 124 Número de turmas com SAEDE DM – 64 Número de turmas em sala de atendimento alternativo – 30 Número de turmas em SAEDE SURDO-CEGO - 3 Número de turmas com SAEDE MISTO - 37 Total de turmas - 635

16 EDUCANDOS Total de educandos surdos – 1635 Número de educandos em SAEDE para deficientes auditivos – 931 Número de educandos em turma com ensino em LIBRAS – 494 Número de educandos em turma mista com professor intérprete – 358 Total de educandos em SAEDE deficiência visual – 686 Número de educandos cegos – 181 Número de educandos com baixa visão - 505 Número de educandos com DM – 494 Número de educandos em sala de atendimento alternativo – 205 Número de educandos em SAEDE SURDO-CEGO – 8 Número de educando em SAEDE MISTO – 197 Total de educandos em serviços na rede regular – 3.373

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18 Municípios Abrangidos com Educação Especial Número de municípios com serviços de educação especial – 172 Número de municípios com escolas de educação especial – 177 Número de municípios com serviços de educação especial na rede regular – 174

19 Educandos por tipo de deficiência nas Instituições Especializadas Número de alunos com Atrasado no Desenvolvimento Neuropsicomotor – ADNPM 967 Número de Deficientes Mentais – DM 10.184 Número de Deficientes Múltiplos – DMu 3.270 Número de Deficientes Auditivos – DA 763 Número de Deficientes Visuais – DV 1.018 Número de Deficientes Físicos – DF 424 Número de Deficientes com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento – TID 890 Número de Deficientes com Surdo Cegueira – 78 Outros – 416

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21 Fundação Catarinense de Educação Especial CENET – educandos matriculados - 152 educandos contratados por empresas - 5 CEVI – educandos matriculados - 105 CENAP – educandos matriculados – 101 CENER – educandos matriculados sem outros atendimentos - 59 Educandos atendidos em sessões de reabilitação - 340 CENAE Triagem – pessoas - 607 Avaliação – 2750 Estudo de Caso - 120 Laudos emitidos: - 1.606 Pensão ( Lei nº 6.185/82) - 181 Redução Jornada de Trabalho - 23 Emissão de carteiras de passe livre – 1.589 CAP Reabilitação Visual – pessoas reabilitadas - 964 Avaliações – 2.155 CAS Reabilitação Auditiva – pessoas atendidas - 34 Atendimentos – 2.920 Atendimento Educacional Sessão – 864 Pessoas – 20