Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Mecanismos Financeiros e Tributários para uma Economia de Baixo Carbono SPE/MF Coordenação-Geral.

Apresentação em tema: "Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Mecanismos Financeiros e Tributários para uma Economia de Baixo Carbono SPE/MF Coordenação-Geral."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Mecanismos Financeiros e Tributários para uma Economia de Baixo Carbono SPE/MF Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Agosto/2013

2 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 2 Estabelecimento de Padrões - Para alavancar oportunidades - Setores com dificuldade para taxação ou inserção em comércio de emissões Subsídios e isenções fiscais - Redução do custo de abatimento de medidas específicas Cap-and-trade - Estabelecimento de meta de abatimento, permitindo que mercado defina o preço do carbono Imposto sobre o Carbono - Define preço para o carbono - Induz abatimentos nos setores onde custo < taxa INSTRUMENTOS PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

3 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 3 FINANCIAMENTO

4 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 4 IPI x Eficiência Energética Alíquotas mais baixas de IPI para produtos da Linha Branca com Índice A de Eficiência Energética (Rotulagem Inmetro) - Decreto nº 8.035, de 28 de junho de 2013

5 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 5 Estabelecimento de Padrões - Para alavancar oportunidades - Setores com dificuldade para taxação ou inserção em comércio de emissões Subsídios e isenções fiscais - Redução do custo de abatimento de medidas específicas Cap-and-trade - Estabelecimento de meta de abatimento, permitindo que mercado defina o preço do carbono Imposto sobre o Carbono - Define preço para o carbono - Induz abatimentos nos setores onde custo < taxa INSTRUMENTOS PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

6 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 6 Estabelecimento de Padrões - Para alavancar oportunidades - Setores com dificuldade para taxação ou inserção em comércio de emissões Subsídios e isenções fiscais - Redução do custo de abatimento de medidas específicas Cap-and-trade - Estabelecimento de meta de abatimento, permitindo que mercado defina o preço do carbono Imposto sobre o Carbono - Define preço para o carbono - Induz abatimentos nos setores onde custo < taxa INSTRUMENTOS PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO ? ?

7 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 7 Fonte: Projeto “Elementos para um Mercado de Carbono no Brasil” – MF – GVces/FGV-EAESP (2013) MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO

8 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 8 Portaria MF nº 537, de 29 de novembro de 2011 Composição: MF (coord), CC/PR, MP, MCTI, MDIC, MMA, MRE Encerramento: julho/2012 (relatório entregue ao CIM em nov/2012) Recomendações: institucionalizar sistema de informações sobre emissões aprofundar análises sobre impactos econômicos GT REGISTRO GF+Estados ESTUDOS Impactos Taxação C GT INTERMINISTERIAL SOBRE MERCADO DE CARBONO

9 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 9 GT sobre REGISTRO DE EMISSÕES Origem: Núcleo de Articulação Federativa em Clima (fev/2013) Objetivo: Elaborar recomendações técnicas para a criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização. Participantes: GF: MF (coord), MMA, Ibama, MDIC, MCTI, MAPA Estados: RJ (coord), AC, AM, BA, ES, GO, MG, PR, RO, SC, SP, TO Produtos: Relatório com recomendações técnicas para criação do Sistema Nacional Capacitação das equipes do GF e Estados Duração do Projeto: abril/2013 – novembro/2013 Apoiadores: WRI, ICAL, GiZ, GVces/FGV

10 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 10 Projeto “AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO NO BRASIL” Objetivo: Avaliação econômica (modelo CGE) dos impactos de instrumentos de precificação de carbono para atingimento das metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) Instrumentos analisados: (i) imposto de carbono e (ii) mercado de carbono Consultoria Contratada: WayCarbon/CEDEPLAR Produtos: Relatório sobre impactos dos instrumentos de precificação de carbono para atingimento das metas de redução de (GEE) Acesso ao modelo e dados Capacitação Duração do Projeto: jun/2013 – out/2013 Apoio: Partnership for Market Readiness (PMR) - Banco Mundial

11 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 11 Projeto “POLÍTICA FISCAL VERDE NO BRASIL” Objetivo: Utilização de modelo econômico para capturar o impacto da política fiscal sobre as mudanças climáticas, desempenho econômico e potencial de criação de empregos Consultoria Contratada: ESALQ/USP Produtos: Relatório sobre o impacto da política fiscal sobre as mudanças climáticas, desempenho econômico e potencial de criação de empregos Acesso ao modelo econômico Capacitação para a equipe do MF Apresentação de resultados finais em Seminário Internacional a ser promovido pelo MF e pela Embaixada do Reino Unido no Brasil Encerramento: fev/2014 Apoio: Embaixada do Reino Unido no Brasil

12 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 12 Estudo sobre Tributação do Carbono (em contratação) Objetivo: Análise da experiência internacional sobre o uso de tributação para precificar emissões de GEE e perspectivas sobre a aplicação no Brasil Produtos: Relatório com revisão da literatura econômica sobre a adoção de tributação como instrumento de precificação das emissões Relatório com análise da experiência internacional em carbon tax Relatório com identificação de possibilidades e oportunidades, analisando qualitativamente as implicações econômicas e fiscais e os aspectos legais de sua adoção no Brasil Em fase de contratação Apoio: Partnership for Market Readiness (PMR) do Banco Mundial

13 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 13 Aloisio Lopes P. de Melo Coordenador Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Secretaria de Política Econômica – SPE/MF 61 3412-2335 aloisio.melo@fazenda.gov.br

14 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 14 Fonte: MCTI (2013) – in Projeto “Elementos para um Mercado de Carbono no Brasil” – MF – GVces/FGV-EAESP (2013)

15 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 15 Fonte: Projeto “Elementos para um Mercado de Carbono no Brasil” – MF – GVces/FGV-EAESP (2013)

16 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 16 Fundo Clima Setores definidos como foco do Fundo Clima para 2013

17 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 17 Fundo Clima Composição das taxas de juros para operações diretas: cenário atual e proposta de alterações

18 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 18 Programa ABC O setor de agropecuária foi responsável por 35% do total de emissão de GEE em 2010. O Programa ABC visa reduzir as emissões em 133,9 a 162,9 Mg CO 2 eq em 2020 Subprogramas : Recuperação de Pastagens Degradadas: 15 milhões de hectares -redução de 83 a 104 milhões t CO2 eq. Integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais: 4 milhões de hectares - redução de 18 a 22 milhões de t CO2 eq. Sistema Plantio Direto (SPD): 8 milhões de hectares - redução 16 a 20 milhões de t CO2 eq. Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN): 5,5 milhões de hectares - redução de 10 milhões de t CO2 eq. Promover as ações de reflorestamento no país - 3,0 milhões de hectares. Tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais para geração de energia e produção de composto orgânico.