GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP Síntese das Atividades de 2010 Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho.

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1 GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP Síntese das Atividades de 2010 Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ) 1

2 Análise e elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, DF e Municípios, visando reduzir divergências em benefício da transparência da gestão fiscal e da racionalização de custos nos entes da federação. Objetivos do Grupo Técnico 2

3 Acompanhar e divulgar os estudos realizados no âmbito do GTCON/STN - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, instituído pela Portaria MF nº 136, de 06 de março de 2007, do Ministério da Fazenda; Acompanhar e divulgar os estudos realizado no âmbito do GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios, instituído pela Portaria nº 135, de 6 de março de 2007, do Ministério da Fazenda Acompanhar e divulgar os estudos realizado no âmbito do GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios, instituído pela Portaria nº 135, de 6 de março de 2007, do Ministério da Fazenda. Objetivos do Grupo Técnico 3

4 Acompanhar os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional voltados para o cumprimento da normas aprovadas pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 184, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná- los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Objetivos do Grupo Técnico 4

5 Representação do GEFIN nas reuniões dos GTCON e GTREL, participando das discussões a fim de evitar aprovação de normas que podem gerar dificuldades operacionais ou contrariar os interesses dos Estados; Realização de reuniões de Contadores dos Estados para debater metodologia de trabalho em busca de melhores práticas; Acompanhamento de Projetos de Leis relacionados com a CASP (Precatórios, LQF, etc.); Apresentação de propostas de melhorias nos normativos federais que tratam das regras de administração financeira, para resguardar os interesses dos Estados; Ações Realizadas em 2010 5

6 Atualização das legislações aprovadas, via correio eletrônico do GEFIN; Participação nos debates com vistas a aprovação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP; Realização pesquisas, via Google Docs, para subsidiar demandas dos Secretários e Gestores. Ações Realizadas em 2010 6

7 Buscar junto à STN: A ampliação do número de representantes do GT 06 – Contabilidade nos grupos técnicos de Padronização de Relatórios – GTREL e de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON; A participação de representantes do GT 06 – Contabilidade no novo grupo técnico criado GT de Padronização de Sistemas – GTSIS. Ações a serem Realizadas em 2011 7

8 Subsidiar o GEFIN com orientações aos Estados em relação às mudanças das normas contábeis; Promover reuniões dos contadores dos Estados para debate das medidas exigidas para a mudança dos procedimentos contábeis em decorrência das novas normas; Promover a troca de experiências entre os contadores dos estados; Realizar pesquisas, via Google Docs, para subsidiar demandas dos Secretários e Gestores. Ações a serem Realizadas em 2011 8

9 Buscar forma de estabelecer debates via moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment - é um software livre, de apoio à aprendizagem); Manter representantes do GT 06 – Contabilidade nos Subgrupos instituídos no âmbito da STN/MF (Consórcios Públicos, Fundos, RPPS e Outros que vierem a ser constituídos); Manter forte interação entre os Estados para a Convergência da CASP às NICSP/IPSAS; Monitorar projetos de leis de interesse dos Estados e enviar sugestões para as matérias em estudo. Ações a serem Realizadas em 2011 9

10 BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOV1010 10