SOCIEDADE ANÔNIMA RESERVAS E DIVIDENDOS PROF. WILIAM CARVALHO.

Apresentação em tema: "SOCIEDADE ANÔNIMA RESERVAS E DIVIDENDOS PROF. WILIAM CARVALHO."— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE ANÔNIMA RESERVAS E DIVIDENDOS PROF. WILIAM CARVALHO

2 PARTES DO LUCRO LÍQUIDO QUE Ñ SÃO DISTRIBUÍDOS AOS ACIONISTAS 1 RESERVA LEGAL OBRIGATÓRIA 5% L.L.; Ñ PODE EXCEDER 20% DO C.S. NO EXERCÍCIO EM QUE A SOMA DA RESERVA LEGAL E DE CAPITAL EXCEDER 30%, PODERÁ DEIXAR DE CONTRIBUIR PARA A R. LEGAL PRESTA-SE A MANTER A INTEGRALIDADE DO C.S. USADA PARA COMPENSAR PREJUÍZOS OU AUMENTAR O C.S. RESERVAS...

3 2 RESERVAS ESTATUTÁRIAS FACULTATIVA COMUM PARA RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS E AMORTIZAÇÃO DE DEBÊNTURES ESTATUTO DEVE INDICAR FINALIDADE, PARCELA DO L.L. A SER DESTINADA E LIMITE MÁX. DE RESERVA NÃO SE CONSTITUI EM PREJUÍZO DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS RESERVAS...

4 3 RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS FACULTATIVA PROPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO P/ INSTITUIÇÃO PELA ASSEMBLÉIA VISA COMPENSAR FUTURA PERDA DE LUCRO QUE SE JULGA PROVÁVEL SE CONSTITUI ANTERIOR A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS RESERVAS...

5 4 RETENÇÃO DE LUCROS FACULTATIVA PROPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO P/ INSTITUIÇÃO PELA ASSEMBLÉIA RECURSOS PARA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NÃO SE CONSTITUI EM PREJUÍZO DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS RESERVAS...

6 5 RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR TRATAM-SE DE LUCROS COMPUTADOS NOS RESULTADOS DA CIA, MAS QUE INGRESSARAM NO CAIXA EM MOMENTO FUTURO ACONTECE QDO D. RESULTADO POSITIVO EM SOCIE// Q.A CIA INVISTA;E LUCROS, GANHOS OU RENDIMENTOS DE OPERAÇÕES A OCORREREM APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO. TAIS RESERVAS APENAS SÃO UTILIZADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS QUANDO VIERAM A SER REALIZADOS CASO ABSORVIDOS POR PREJUÍZOS DO EXERC. SUBSEQUENTE, SERÃO ACRESCIDOS NOS PRIMEIROS DIVIDENDOS DECLARADOS RESERVAS...

7 6 RESERVAS DE CAPITAL... VALORES QUE INGRESSAM NA CIA A TÍTULO DE: VALOR QUE ULTRAPASSA O VALOR NOMINAL; VALOR DO PRÇ.EMISS. QUE ULTRAPASSA A QUANTIA NECESSÁRIA PARA FORMAR O C.S., QDO Ñ DECLARADO VL.NOM.; TAIS CASOS INCLUSIVE EM CONVERSÃO DE DEBÊNT. E PARTE BENEF.; PRODUTO DA ALIENAÇÃO DE PARTES BENEF. E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO; PRÊMIO RECEBIDO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES; DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO ART. 182 LSA; RESERVAS...

8 6 RESERVAS DE CAPITAL RESARVAS UTILIZADAS PARA: ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS QUE ULTRAPASSEM LUCROS ACUMULADOS E RESERVAS DE LUCROS; RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS; INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL; PAGAMENTO DE DIVIDENDOS A AÇÕES PREFERENCIAIS, QDO TAL VANTAGEM LHES FOR ASSEGURADA E O LUCRO DO EXERCÍCIO FOR INSUFICIENTE. RESERVAS

9 PARCELA DO LUCRO LÍQUIDO DA CIA QUE CABE A CADA AÇÃO PAGO ATRAVÉS DE: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO; LUCROS ACUMULADOS; RESERVA DE LUCRO; E EM SE TRATANDO DE PREFERENCIAIS, RESERVA DE CAPITAL CASO O LUCRO DO EXERCÍCIO SEJA INSUFICIENTE. PORTANTO, NÃO É PERMITIDO PGTO DOS DIVIDENDOS ATRAVÉS DO CAPITAL SOCIAL, PRINCÍPIO DA INTANGIBILI// DO C.S. DIVIDENDOS...

10 DISTRIBUIÇÃO SEM O RESPEITO ÀS REGRAS IMPLICA EM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ADM E FISCAL) OBRIGANDO REPOSIÇÃO RESTITUIÇÃO DO ACIONISTA QUE RECEBEU DIVIDENDO DE MÁ-FÉ PAGAMENTO DOS DIVIDENDOS É FEITO AOS PROPRIETÁRIOS OU USUFRUTUÁRIOS DAS AÇÕES PGTO POR CHEQUE NOMINAL REMETIDO VIA CORREIO OU CRÉDITO EM CONTA ABERTA EM SEU NOME, SENÃO CONFORME ESTATUTO PAGOS 60D DA A.G. EM QUE FORAM DECLARADOS, SENÃO CF. ESTATUTO DIVIDENDOS

11 CASO NÃO CONSTE NO ESTATUTO SERÁ DE 50% A PARCELA DO L.L. A SER DESTINADA OBRIGATORIAMENTE AOS ACIONISTAS POR EXERCÍCIO, DESTE VALOR DIMINUÍDO: RESERVA LEGAL; RESERVAS PARA CONTINGENTE; RESERVA DOS LUCROS A REALIZAR. ESTABELECIDO NO ESTATUTO (NUNCA INFERIOR A 25%NA CIA ABERTA) O VALOR SOMENTE PODE SER DIMINUÍDO POR QUÓRUM QUALIFICADO. CIA FECHADA PODERÁ SER INFERIOR, INCLUSIVE C/ RETENÇÃO TOTAL DIVIDENDO OBRIGATÓRIO...

12 NA CIA ABERTA SOMENTE A ADMINISTRAÇÃO EM A.G.O. PODERÁ INFORMAR QUE NÃO HÁ COMO DISTRIBUIR DIVIDENDOS PODERÁ SER DISTRIBUÍDO DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS: SEMESTRAIS OU MENOS; COM APURAÇÃO DE BALANÇO; E DESDE QUE O TOTAL DOS DIVIDENDOS NÃO EXCEDA A RESERVA DE CAPITAL. DIVIDENDO OBRIGATÓRIO