Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): As Lições de Experiência Internacional por William Tyler I Fórum Brasileiro de ZPEs 3 de agosto de 2009

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1 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): As Lições de Experiência Internacional por William Tyler I Fórum Brasileiro de ZPEs 3 de agosto de 2009 wtyler@attglobal.net

2 Sumário I.Introdução e Contexto II.Crescimento do Uso do Instrumento da ZPE III. Algumas Lições IV. Considerações Finais

3 I. Introdução e Contexto O que são ZPEs? – Vários nomes – Diversas variedades Raciocínio e Objetivos – Expansão de exportações, investimento, emprego, produção, etc. – Desenvolvimento industrial – Desenvolvimento regional Características comuns

4 ZPEs: Características Comuns 1.Área Delimitada e Isolada Administrativamente – i.e., Extra-territorialidade 2.Exoneração dos Impostos de Importação 3.Exoneração dos Impostos Indiretos na Exportação 4.Simplificação e Redução na Regulação Econômica e Procedimentos 5.Liberdade Cambial 6.Estabilidade Prometida nas “Regras do Jogo”

5 II. Há substancial crescimento recente nas ZPEs….

6 O crescimento das ZPEs tem sido extenso pelo mundo.…

7 III. As Lições da Experiência Internacional com ZPEs 1ª. Lição está baseada no crescimento das ZPEs: Os Governos vêem vantagens nas ZPEs. O que determina fracasso ou sucesso de uma ZPE? – A abordagem das políticas e incentivos; e – A maneira que a ZPE está localizada, desenvolvida e administrada. As lições são baseadas em: – Análises econométricas; – Estudos de caso; e – Trabalhos de síntese. p.e., OIT, FIAS (do Grupo Banco Mundial), etc.

8 III. As Lições da Experiência Internacional com ZPEs Nove lições gerais podem ser categorizadas em três grupos, conforme com: A. Elementos Econômicos B. Incentivos C. Regulamentação e Administração

9 III. As Lições da Experiência Internacional com ZPEs: A. Elementos Econômicos 1.O uso do instrumento ZPE pode promover o crescimento econômico. – Estudo econométrico recente (da UERJ) ZPE aumenta a taxa de crescimento por capita por 0.9% p.a. – Estudos de Casos – p.e., China 2.ZPEs não podem substituir um ambiente de boas políticas econômicas. 3.ZPEs funcionam melhor em países onde há uma base sólida industrial.

10 III. As Lições da Experiência Internacional com ZPEs: B. Incentivos 4.Os custos fiscais, inclusive subsídios, das ZPEs devem ser analisados cuidadosamente. – Incentivos fiscais podem ser caros para o país. Qual seria o custo? São necessários? São compatibilizados com as regras da OMC? – Alguns desincentivos podem ser prejudicais. 5.As economias de conglomeração das ZPEs podem ser atrações importantes para o investimento. – Vantagens de simplicação regulamentária, infraestrutura, facilitação alfandegária, etc.

11 III. As Lições da Experiência com ZPEs: C. Regulamentação e Administração 6. A simplificação da regulamentação é importante para o sucesso das ZPEs. – Um excesso pode ser prejudicial – p.e., Egito – Aprovações, registros, vistos, alfândega, etc. – “One Stop Shops” – tem sido úteis. 7.Há papeis diferentes entre a entidade reguladora e a entidade operadora (da ZPE). 8.ZPEs administradas pelo setor público podem ser caras. 9.É importante a parceria entre o setor público e o setor privado.

12 IV. Considerações Finais Qual que seria o papel das ZPEs (ou suas variações) no futuro no mundo globalizado? Diminuição? – Raciocínio está diminuindo com a queda de tarifas. – Acordo Multinacional de Fibras Expansão e crescimento? – Tarifas e barreiras não tarifárias vão permanecer. – Necessidade de competir com outros exportadores. – Viés contra exportação vai continuar. Evolução das ZPEs nas Zonas Especiais Econômicas (ZEEs) ?

13 FIM Obrigado