Currículo, PNE e Base Nacional Comum Atividade complementar 01 Apresentação 01.

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1 Currículo, PNE e Base Nacional Comum Atividade complementar 01 Apresentação 01

2 Professoras e professores, Esse é o nosso primeiro encontro das ACs do segundo bloco. Assim como nos primeiros momentos, esperamos que esse seja um espaço de construção colaborativa do conhecimento. Teremos seis momentos de ACs, para discutirmos as políticas educacionais para o currículo da Educação Básica. Lembramos que esse material pode ser adequado as necessidades da UEE. No primeiro encontro, abordaremos as Diretrizes Curriculares Nacionais, Plano Nacional de Educação e Base Nacional Comum.

3 Currículo nas Diretrizes Nacionais “Toda política curricular é uma política cultural, pois o currículo é fruto de uma seleção e produção de saberes: campo conflituoso de produção de cultura, de embate entre pessoas concretas, concepções de conhecimento e aprendizagem, formas de imaginar e perceber o mundo. Assim, as políticas curriculares não se resumem apenas a propostas e práticas enquanto documentos escritos, mas incluem os processos de planejamento, vivenciados e reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplas singularidades no corpo social da educação.” (BRASIL, 2013, p. 24)

4 “Na organização e gestão do currículo, as abordagens disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar requerem a atenção criteriosa da instituição escolar, porque revelam a visão de mundo que orienta as práticas pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do estudante. Perpassam todos os aspectos da organização escolar, desde o planejamento do trabalho pedagógico, a gestão administrativo-acadêmica, até a organização do tempo e do espaço físico e a seleção, disposição e utilização dos equipamentos e mobiliário da instituição, ou seja, todo o conjunto das atividades que se realizam no espaço escolar, em seus diferentes 28 âmbitos” (BRASIL, 2013, p. 27) Currículo nas Diretrizes Nacionais

5 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE

6 PNE O marco histórico das discussões sobre Plano Nacional Educação foi o Manifesto Pioneiros da Educação Nova/1932. O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 4.024, de 1961.

7 HISTÓRICO Com a Constituição Federal de 1988 ressurgiu a idéia de uma Plano Nacional de longo prazo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, deixou a cargo da União, com a colaboração dos Estados e Municípios, a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE).

8 OBJETIVOS DO PLANO Elevação do nível de escolaridade da população; Melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis; Redução das desigualdades sociais quanto ao acesso e a permanência na educação pública; Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

9 O PROJETO O projeto de Lei N 8.035/2010, que institui o Plano Nacional de Educação (2011-2020), foi enviada ao Congresso Nacional no final do ano de 2010, diferente do documento anterior que possuía um número exagerado de metas, num total de 295, este contém apenas 20 metas e as estratégias que serão usadas para o cumprimento dessas metas.

10 PNE 2014-2024 Aprovado em junho de 2014, estabelece objetivos, metas, estratégias e ações para orientar a educação brasileira; Enquanto a aprovação do PNE estava em trâmite, estados e municípios também se mobilizaram na elaboração de seus planos; Integração dos Planos Nacionais, Estaduais e Municipais.

11 META Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb 2021: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; 5,2 no Ensino Médio.

12 AVANÇOS. Acesso, cobertura e melhoria da aprendizagem na educação básica;.Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) baseado no Censo Escolar, SAEB e Prova Brasil = fluxo escolar e o desempenho nos exames.

13 DESAFIOS Educadores busquem monitorar e acompanhar os resultados do IDEB; Implementar ações para a qualidade da aprendizagem; Superar fragilidades encontradas em cada escola e Sistema, conforme suas realidades; Fomentar a qualidade da educação de forma generalizada.

14 Base Nacional Comum

15 A BNC como estratégia da Meta 7 - PNE OCEM Base Nacional Comum Currículo BAHIA

16 BASES LEGAIS - LDB – nº 9394/96. “Art. 26. Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada Sistema de Ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma Parte Diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)”

17 PROPOSTA A proposição da Base Nacional Comum para a Educação Básica é de responsabilidade do MEC, com base na - Lei 9394/96, e organizada em regime de colaboração com os respectivos Sistemas de Ensino.

18 PARTE DIVERSIFICADA Complementa a Base Nacional Comum para oportunizar a formação integral dos estudantes, nos diversos contextos em que se inserem as escolas brasileiras. Pode ocupar o máximo de 25% e a Base Nacional Comum o mínimo de 75% da carga horária 800h/a.

19 DOCUMENTOS NORTEADORES Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNEB, 2010); Ensino Fundamental de nove anos (DCNEF, 2010); Ensino Médio (DCNEM, 2012).

20 DESAFIOS PARA A NOVA BNC A educação pelos desafios da contemporaneidade; A diversidade de sujeitos; Resgate da dívida com uma parte importante da população excluída historicamente –Formação Inicial dos Professores / Universidades –Avaliações Externas / INEP - MEC –Currículos próprios dos Municípios e Estados.

21 Base Curricular Nacional Comum Formação continuada Prática pedagógica Avaliação externa

22 Referências