DIÁLOGO PÚBLICO TEMA: O CONTROLE EXTERNO DO TCE-PE Valdecir Fernandes Pascoal Conselheiro do TCE.

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2 DIÁLOGO PÚBLICO TEMA: O CONTROLE EXTERNO DO TCE-PE Valdecir Fernandes Pascoal Conselheiro do TCE

3 TRIBUNAL DE CONTAS “JUIZ” Julga Contas Parecer Prévio Atos de Pessoal Imputa débitos Aplica Sanções Susta Atos... Contábil Financeiro Orçamentário Patrimonial Legalidade Economicidade Moralidade... Devido Processo Legal

4 ESCOLA DE CONTAS CONSULTAS AUDITORIA OPERACIONAL TRIBUNAL DE CONTAS “EDUCADOR” ALGUNS DADOS DE CAPACITAÇÃO EM 2004 : Cursos Executados - 66 Servidores Capacitados - 3.072 133 membros de 48 Conselhos Municipais e ONG´s 1.028 estudantes no Projeto “Escola da Cidadania” 2005 – Inserção da ESCOLA DE CIDADANIA na “Caravana Pela Paz” - Público estimado: (35 mil jovens em24 Municípios).

5 TRIBUNAL DE CONTAS INTEGRADOR” CIDADÃO (Denúncia e Ouvidoria) MINISTÉRIO PÚBLICO CONTROLE INTERNO CONVÊNIOS: TCU, SEFAZ, RF... TCE para o MP 46 em 2003 79 em 2004

6 TRIBUNAL DE CONTAS “ESTADISTA” INSTRUMENTO DE CIDADANIA

7 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL ART. 3º DA CF I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. TRIBUNAL DE CONTAS “ESTADISTA”

8 “Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante...Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo...” Dom Hélder MUITO OBRIGADO!