A AGENDA 21 Profª MS. Milena Beatrice Lykouropoulos.

Apresentação em tema: "A AGENDA 21 Profª MS. Milena Beatrice Lykouropoulos."— Transcrição da apresentação:

1 A AGENDA 21 Profª MS. Milena Beatrice Lykouropoulos

2 O QUE É A AGENDA 21 Principal documento da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante conferência organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os tempos. Tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI. Documento assinado por 170 países, inclusive o Brasil, anfitrião da conferência.

3 É um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazos.
O QUE É A AGENDA 21 É a proposta mais consistente que existe de como alcançar o  desenvolvimento sustentável. É um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazos. Trata-se de um roteiro de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas. .

4 É um programa estratégico, universal (parceria entre governos e sociedades), para alcançarmos o desenvolvimento sustentável no século XXI. Da mesma forma que os países se reuniram e fizeram a Agenda 21, as cidades, os bairros, os clubes, as escolas, comunidades, etc, também podem fazer a Agenda 21 Local.      

5 A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País.

6 CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA
1996 a Processo coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS e teve o envolvimento de cerca de pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002. a Agenda 21 Brasileira entrou na fase de implementação. Foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, PPA , pelo atual governo; adquirindo mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a união da sociedade, construção de políticas públicas e de um Brasil Sustentável.

7 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA (a partir de 2003)
A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva - coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda 21 foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas. Outro grande passo - utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde.

8 PRINCIPAIS DESAFIOS Fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas. Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático.

9 A AGENDA 21 LOCAL Instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais. Provoca debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visam o desenvolvimento sustentável local.

10 PRINCIPAIS DESAFIOS Planejamento voltado para a ação compartilhada, construção de propostas pactuadas, voltadas para a elaboração de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos. Fornecer subsídios à elaboração de políticas públicas sustentáveis, orientadas para conciliar desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental. Estabelecer ações sustentáveis prioritárias a serem implementadas. Identificar setores da sociedade que devem estar representados, em função das particularidades locais.

11 PRINCIPAIS DESAFIOS Obter meios de financiamento para a elaboração da Agenda 21 Local e negociar junto ao poder local a institucionalização do processo de construção e implementação da Agenda 21 Local. Criar um Fórum permanente de desenvolvimento sustentável local - ou seja, que aborde os aspectos ambientais, sociais e econômicos locais. Este Fórum, a ser institucionalizado pelo Poder Executivo ou Legislativo, terá a missão de preparar, acompanhar e avaliar um plano de desenvolvimento sustentável local de forma participativa. É essencial que os participantes sejam escolhidos pelos membros de seu setor e que o represente levando para o Fórum as questões nele definidas, trazendo de volta ao grupo os resultados e encaminhamentos acordados junto aos demais parceiros.

12 O PAPEL DE CADA UM O sucesso da Agenda 21 Local depende da ação dos grupos e indivíduos: lares, organizações, movimentos, ONGs, empresas, governos locais e regionais, instituições de pesquisa e ensino. A sociedade civil tem papel fundamental no monitoramento da Agenda 21 Local, mantendo uma atuação ativa e crítica, aproximando-se da comunidade de forma que esta seja mais efetiva na cobrança pela implementação das ações identificadas pela Agenda Local e na realização de campanhas de conscientização. Com a participação ativa de todos, a Agenda 21 Local tratará, assim, de assuntos específicos de cada territorialidade abordando temas cujas decisões estão em sua esfera de atuação. Desta forma, cria-se harmonia entre as competências e o apoio mútuo na formulação e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável.