Silvio Avelino Secretário-Geral da Mesa Câmara dos Deputados Comissão Senado do Futuro.

Apresentação em tema: "Silvio Avelino Secretário-Geral da Mesa Câmara dos Deputados Comissão Senado do Futuro."— Transcrição da apresentação:

1 Silvio Avelino Secretário-Geral da Mesa Câmara dos Deputados Comissão Senado do Futuro

2 PROCESSO LEGISLATIVO LEIS Emendas à constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, Resoluções. O Processo Legislativo é o conjunto de atos preordenados “realizados pelos órgãos legislativos visando [...] nos termos do art. 59, a elaboração de...” José Afonso da Silva

3 PROCESSO LEGISLATIVO LEIS Os atos, etapas, procedimentos e ações do Processo Legislativo são necessárias para que dados e informações dados e informações sejam devidamente analisados, agrupados, transformados e consolidados em formato de Leis.

4 Sabedoria Conhecimento Informação Dados Representação de Fatos Dá base para desempenhar de maneira inteligente processos e tomar decisões Dados com Contexto Você conhece o significado do dado Informação com Contexto Você entende a relevância da informação Conhecimento com Contexto Você aplica o conhecimento de maneira apropriada durante o planejamento e no curso das suas ações

5 Fase Inicial Fase de Comissões Fase de Recurso Fase de Plenário Fase de Redação Final PROCESSO LEGISLATIVO LEIS PROPOSIÇÃO MUDANÇA NA SOCIEDADE SOCIEDADE DADOS + INFORMAÇÕES CONTEXTO SOCIAL INICIAL DADOS + INFORMAÇÕES + CONHECIMENTO DADOS + INFORMAÇÕES NOVOPARADIGMA CONTEXTO SOCIAL EM MODIFICAÇÃO DADOS + INFORMAÇÕES + CONHECIMENTO DADOS + INFORMAÇÕES + CONHECIMENTO SABEDORIA Proposta

6 O Processo Legislativo, ao elaborar leis, modifica a Sociedade com a participação da própria Sociedade. E a Sociedade participa de que formas no Processo Legislativo em uma Democracia?

7 Voto Proposições de iniciativa popular Audiência Pública Manifestações Galerias Ouvidoria Denúncias Reclamações Elogios Estudos Técnicos Frentes Parlamentares Deputados Democracia e Processo Legislativo Comissões Plebiscito Referendo Eleições

8 Futuro da Democracia Democracia Orgânica Democracia Representativa Democracia Deliberativa Democracia Participativa Democracia Radical Democracia Substantiva Democracia Direta Democracia Convencional Democracia Plebiscitária Democracia Institucional Democracia Indireta Democracia Consociativa Democracia Despolitizada Democracia Populista Democracia Poliárquica Democracia Madisoniana Democracia Liberal Democracia Social Democracia Elitista Democracia Semidireta Democracia Constitucional Democracia Ideal Democracia Real Existe na literatura uma série de conceitos que são associados à Democracia, que terminam levando a percepção de mais de 23 tipos de Democracia, sendo alguns deles:

9 Democracia = Governo do Povo

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11 ... e a Tecnologia da Informação ???

12 Tecnologia da Informação Novos tipos de Democracia por causa da incorporação da tecnologia?

13 Conjunto de atividades e soluções providas por recursos de computação que visam a produção, o armazenamento, a transmissão, o acesso, a segurança e o uso das informações. Tecnologia da Informação TI é um instrumento potencializador da Democracia e do Processo Legislativo.

14 Produção Armazenamento Transmissão Acesso Segurança Uso Tecnologia da Informação

15 Produção Armazenamento Transmissão Acesso Segurança Uso Tecnologia da Informação

16 Produção Armazenamento Transmissão Acesso Segurança Uso Tecnologia da Informação

17  Práticas de Informação  Práticas de Interação  Práticas de Integração Estreitando a relação com a Sociedade e aprimorando a capacidade do Parlamento representar, legislar e fiscalizar.

18 Obrigado!