MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN “Prêmio Água e Saneamento – FEMSA.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN “Prêmio Água e Saneamento – FEMSA - BID” Porto Alegre, 26 de setembro de 2011 Programa Cisternas

2 Água enquanto alimento integra os direitos fundamentais dos brasileiros - art. 6 da Constituição (Emenda Constitucional nº 64/2010) Acesso à água como componente da Segurança Alimentar (art. 4, inciso I da LOSAN - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional) Acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, para consumo humano e produção de alimentos - diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (art. 3º, inciso VI, Decreto nº 7.272/2010). Água e Segurança Alimentar

3 SEMIÁRIDO BRASILEIRO 969 mil km 2 – 11,4 % 22 milhões de habitantes 1.134 municípios - 9 Estados 40 % da população da zona rural extremamente pobre (IBGE 2010)

4 PROGRAMA CISTERNAS Objetivo: Garantir o acesso à água potável às populações rurais de baixa renda no Semiárido, a partir do armazenamento de água em cisternas Famílias sem acesso a sistemas de abastecimento de água

5 Estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva Equipamento de fácil utilização, uso unifamiliar, baixo custo (R$ 2 mil), simples manutenção e alta durabilidade Reservatório: 16 mil litros água de chuva para o consumo da família (beber, cozinhar e higiene pessoal) CISTERNA - TECNOLOGIA SOCIAL.

6 BENEFICIA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL Famílias geralmente chefiadas por mulheres, com crianças e idosos e em situação de insegurança alimentar e nutricional - invariavelmente locais de difícil acesso

7 METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Mobilização Comunitária Capacitação e mobilização de lideranças da sociedade civil por meio de conselhos e comissões municipais – etapas do programa Seleção das famílias realizada de forma participativa e transparente

8 METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Capacitação Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros da própria comunidade Capacitação das famílias para manutenção da cisternas, uso e tratamento da água, além de noções de cidadania e convivência com o semiárido

9 Construção – participação das famílias e da comunidade METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

10 Placa de identificação com numeração Georeferenciadas Cadastramento das famílias - Termo de recebimento SIG_Cisternas e no sitio do MDS (www.mds.gov.br/cisternas) EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

11 PARCERIAS Asa – Articulação no Semiárido Brasileiro Governos Estaduais Governos Municipais e Consórcios Públicos Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)

12 R$ 653 MILHÕES INVESTIDOS 405.960 CISTERNAS CONSTRUÍDAS NOVOS INVESTIMENTOS R$ 155 milhões adicionais 2011 R$ 155 milhões adicionais 2011 R$ 640 milhões até 2013 R$ 640 milhões até 2013 RESULTADOS

13 RESULTADOS E IMPACTOS Redução significativa do tempo dedicado para busca e transporte de água, especialmente de mulheres e crianças Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos Melhoria da qualidade da água consumida pela família Redução na frequência em que adultos e crianças adoecem 93% das famílias declaram estar satisfeitas com o Programa MDS/SAGI – EMBRAPA - 4.189 domicílios

14 Autonomia da família – acesso à água interrompe dependências políticas locais Dinamização da economia local - material de construção e mão de obra são contratados na própria comunidade; Possível impacto na redução da mortalidade infantil e êxodo rural RESULTADOS INDIRETOS

15 14 mil pedreiros capacitados Formação e ocupação para jovens que acompanham o programa Cerca de 3 mil lideranças comunitárias mobilizadas que, a partir do programa, passam a contribuir com a organização da comunidade – direitos e investimentos Articulações estados, prefeituras e sociedade civil

16 IMAGENS DO SEMIÁRIDO

17 ACESSO À ÁGUA

18 QUALIDADE DA ÁGUA

19 BRASIL SEM MISÉRIA - Água para Todos: Universalizar o Acesso à Água – rural brasileiro BRASIL SEM MISÉRIA - Água para Todos: Universalizar o Acesso à Água – rural brasileiro 750 mil cisternas no Semiárido (água para consumo) 600 mil famílias atendidas com água para produção Programa Cisternas (MDS) Água para Todos (MDS, Ministérios e Bancos Públicos)

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21 www.brasilsemmiseria.gov.br contato@brasilsemmiseria.gov.br PROGRAMA ACESSO À ÁGUA - CISTERNAS MARCOS DAL FABBRO marcos.df@mds.gov.brwww.mds.gov.br