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16 A 19 DE MAIO DE 2016 JARAGU Á DO SUL - SC
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Saneamento Básico: um direito de todos. “A visão dos trabalhadores sobre o acesso ao saneamento no Brasil”
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QUEM SOMOS A FNU é uma federação nacional de sindicatos fundada em 20 de novembro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, que representa 250 mil trabalhadores (as), com 51 entidades sindicais filiadas. Hoje, estamos presentes em todas as regiões do país atuando em defesa dos direitos dos (as) trabalhadores (as) dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás. A FNU vem ao longo dos anos lutando pela implementação de políticas públicas que melhore a vida de milhões de brasileiros e brasileiras,no que tange a universalização dos serviços de saneamento ambiental e energia, como também defende o respeito a diversidade sexual, ao jovens, ao meio ambiente e as ações contra o racismo.
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QUEM SOMOS A FNU defende a forte presença do Estado nos setores de energia, saneamento e meio ambiente, pois os anos de neoliberalismo mostram que somente o agente público tem capacidade de realizar os investimentos necessários para o Brasil continuar a universalizar os serviços.
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Principal Bandeira da FNU Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico fortalecendo O papel do Estado e garantindo o controle social
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Avanços do Saneamento Básico e da Reforma Urbana no Brasil
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Avanços do Saneamento Básico e da Reforma Urbana no Brasil Lei 10.257 de 2001 Estatuto da Cidade Criação do Ministério das Cidades Edição da Lei 11.107 DE 2005 – Lei de Consórcios Públicos Edição da Lei 11.445 DE 2007 – Lei de Saneamento Básico A instalação do Conselho Nacional das Cidades e de seus Comitês Técnicos (mobilidade, habitação e saneamento) A realização das Conferências das Cidades A construção e aprovação do PLANSAB (Decreto Federal nº 8141/13) A consolidação do SNIS Retomada dos investimentos
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Desafios para a universalização do acesso ao saneamento
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Garantir a aplicação da Lei 11.445/2007 na sua plenitude Fortalecer o papel do Estado como indutor de politicas e ações para a universalização do acesso aos serviços de saneamento Melhorar a gestão das empresas de saneamento Preservar e ampliar os níveis de investimento através de financiamento e recursos do OGU
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Desafios para a universalização do acesso ao saneamento Fortalecer os instrumentos de controle social Buscar formas que garantam a elaboração e implementação dos planos de saneamento Melhorar a capacidade de execução dos operadores Para o êxito do PLANSAB é necessário o envolvimento de todos os entes federados e agentes que atuam no setor
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Proposta dos (as)Trabalhadores (as) Urbanitários (as)
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PROPOSTAS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) Intensificar a luta em defesa do saneamento público contra todas as formas de privatização; Intensificar a elaboração dos planos municipais de saneamento; Desenvolver programa de redução de perdas de água;
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PROPOSTAS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) Aplicar política tarifária adequada que preserve a garantia dos serviços para quem não pode pagar (modicidade tarifaria); Garantia de transparência e participação na gestão dos serviços de saneamento; Criação do fundo nacional do saneamento como instrumento de sustentabilidade dos serviços e operação do saneamento;
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PROPOSTAS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) Destinação dos recursos arrecadados com PIS e COFINS para o fundo nacional de saneamento Criação e consolidação dos instrumentos de controle social Instituir Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
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Última Publicação da FNU Revista Eletrônica: Contra a Privatização do Saneamento e as PPPs http://pt.calameo.com/read/004720339d0f9abdd8ba2http://pt.calameo.com/read/004720339d0f9abdd8ba2
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Pedro Tabajara Blóis Rosário Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e-mail: pedroblois57@gmail.com OBRIGADO PELA ATENÇÃO
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