XXXIII ERESS – Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social

Apresentação em tema: "XXXIII ERESS – Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social"— Transcrição da apresentação:

1 XXXIII ERESS – Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social
A Luta antimanicomial Maria Conceição Borges Dantas Assistente Social, Professora do Curso de Serviço Social Unicastelo Mestranda da PUC-SP

2 A luta antimanicomial Loucos: Todos aqueles que apresentassem algum tipo de comportamento desviante dos padrões normais impostos pela sociedade, tais como: bruxas, alcoólatras, dependentes químicos, homossexuais, jovens mães solteiras, dentre outros. A loucura era considerada ausência de razão e a forma de tratamento era por internação involuntária em manicômios que verdadeiramente eram como depósitos de humanos. 2º Momento: Loucura passa a ser considerada uma doença, onde só o médico podia dizer se o paciente era ou não louco. Os pacientes eram tratados em Hospitais Psiquiátricos e eram submetidos a práticas bárbaras, tais como eletrochoques e "sossega-leões". 3º Momento: Questionamento desse modelo de tratamento em saúde mental, começa a se questionar a permanência das instituições psiquiátricas, nos moldes que se tinha. Pensar uma forma mais humana de oferecer tratamento na área de saúde mental. Idéia: Cria novos dispositivos de tratamento para extinguir os manicômios de forma a manter os laços entre paciente, família e sociedade

3 A luta antimanicomial A Reforma Psiquiátrica é um Movimento Social de Trabalhadores da Saúde Mental. A Reforma Psiquiátrica propõe a reinserção social e a assistência integral ao paciente. Além disso, prevê que a internação em hospital seja o último recurso no tratamento de doenças mentais. Esse propósito se intensifica no pós II Guerra. Surge na Itália o Movimento de Reforma Psiquiátrica chamado Psiquiatria Democrática, baseado nas de Franco Basaglia, um psiquiatra que pôs em prática uma proposta de atendimento no Hospital Psiquiátrico de Gorizia, que consistia em diminuir o número de internações nos manicômios e fazer a Sociedade aceitar o convívio com os doentes mentais. Esta lógica de tratamento vira referência na Itália, Inglaterra, Estados Unidos, França e vários outros países do mundo como modelo para o tratamento da doença mental. No Brasil nasce no final da década de 1970 com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental que defendia as bandeiras do movimento de Reforma Psiquiátrica. Trabalhadores começam a fazer as denúncias que mostravam a violação dos direitos dos pacientes.

4 A luta antimanicomial A Luta Antimanicomial surge 18 de Maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru-SP e consiste no Movimento Nacional da Luta Antimanicomial que é muito mais amplo que a Reforma Psiquiátrica. É um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos manicômios do País e a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, no seio da Sociedade, para as pessoas em sofrimento. Soma-se a essa luta familiares, comunidade em geral e pessoas com transtorno mental. Movimento Nacional da Luta Antimanicomial: "Movimento- não um partido, uma nova instituição ou entidade, mas um modo político peculiar de organização da sociedade em prol de uma causa; Nacional - não algo que ocorre isoladamente num determinado ponto do país, e sim um conjunto de práticas vigentes em pontos mais diversos do nosso território; Luta - não uma solicitação, mas um enfrentamento, não um consenso, mas algo que põe em questão poderes e privilégios; Antimanicomial - uma posição clara então escolhida, juntamente com a palavra de ordem indispensável a um combate político, e que desde então nos reúne: por uma sociedade sem manicômios".

5 A luta antimanicomial No final da década de 80 temos as primeiras experiências alternativas para tratamento de pessoas com sofrimento psíquico – NAPS (Núcleo de Atenção Psicossocial). O 1º NAPS é inaugurado em Santos, em 1989. Ainda em 1989, foi apresentado o projeto de lei nº 3.657/89, do deputado Paulo Delgado (PT/MG). Esse documento visava a regulamentação dos direitos do doente mental em relação ao seu tratamento e indicava-se a extinção progressiva dos manicômios de esferas pública e privada, e sua substituição por outros "recursos não manicomiais de atendimento" (Delgado, 1989). Em 1993 como forma de consolidar o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, foi realizado o I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial em Salvador/BA (neste encontro, é elaborada a Carta Sobre os Direitos dos Usuários e Familiares dos Serviços de Saúde Mental). No Brasil a lei nº também conhecida como "Lei Paulo Delgado" e como "Lei da Reforma Psiquiátrica" foi promulgada só em 06 de Abril de (Direitos da Pessoa com Transtorno Mental)

6 A luta antimanicomial O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil foi inaugurado em março de 1986, na cidade de São Paulo: Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira – CAPS Itapeva. Esse tipo de serviços surgem em vários municípios do país e vão se consolidando como dispositivos eficazes na diminuição de internações e na mudança do modelo assistencial. Os NAPS/CAPS foram criados oficialmente a partir da Portaria GM 224/92. Os CAPS – assim como os NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial), os CERSAMs (Centros de Referência em Saúde Mental) e outros tipos de serviços substitutivos que têm surgido no país, “são atualmente regulamentados pela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002 e integram a rede do Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa portaria reconheceu e ampliou o funcionamento e a complexidade dos CAPS, que têm a missão de dar um atendimento diuturno às pessoas que sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, num dado território, oferecendo cuidados clínicos e de reabilitação psicossocial, com o objetivo de substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando as internações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias.” (Saúde Mental no SUS – 2004)

7 A luta antimanicomial CAPS - papel estratégico na organização da rede comunitária de cuidados, farão o direcionamento local das políticas e programas de Saúde Mental.

8 A luta antimanicomial O que é um CAPS?
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Núcleo de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Referência no tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida. Objetivo do CAPS Oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Quem pode ser atendido num CAPS Pessoas que apresentam intenso sofrimento psíquico, que lhes impossibilita de viver e realizar seus projetos de vida. São, preferencialmente, pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes, ou seja, pessoas com grave comprometimento psíquico, incluindo os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) e também crianças e adolescentes com transtornos mentais.

9 A luta antimanicomial Desafios: Atual projeto societário
A luta contra a discriminação e o preconceito. A psicologização das expressões da questão social. Papel do Serviço Social? A atuação do Serviço Social na área de Saúde Mental? Manutenção da perspectiva do direito. A importância do trabalho em Equipe.

10 Obrigada!!!! Contato: marrieborges@yahoo.com.br Tel: (11)9574-1901