UMA ABORDAGEM SETORIAL NO FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE NO BRASIL Conferência Regional Sudeste de Ciência e Tecnologia Belo Horizonte, 3 de agosto 2005 Reinaldo.

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1 UMA ABORDAGEM SETORIAL NO FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE NO BRASIL Conferência Regional Sudeste de Ciência e Tecnologia Belo Horizonte, 3 de agosto 2005 Reinaldo Guimarães: Vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – rfg@fiocruz.br

2 Entre o final do governo passado e o governo Lula vem ocorrendo uma importante inflexão na política de ciência, tecnologia e inovação brasileira. Entre os elementos mais importantes desse processo estão: A criação dos Fundos Setoriais; A Lei de Inovação; A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; O Pró-Farma, do BNDES; A Regulamentação do FNDCT.

3 Fomento horizontal CNPq, Finep, FAP`s Orientado por áreas do conhecimento Mais vocacionado para o fomento à pesquisa científica

4 Fomento horizontal Fomento vertical Orientado por setores de aplicação ou de atividade. Maior facilidade para o fomento tecnológica e à inovação.

5 Pesquisa Agropecuári a Pesquisa em Saúde Pesquisa em Energia Pesquisa Aeroespacial Outros Setores Ciências da Saúde Ciências Biológicas Engenharias e C. da Computação Ciências Humanas C. Sociais Aplicadas Ciências Exatas e da Terra Ciências Agrárias Letras, Lingüística e Artes Grandes áreas do conhecimento e setores de aplicação

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9 Duas vantagens comparativas do fomento vertical 1.Aproximar as prioridades da pesquisa das prioridades da política setorial.

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11 Duas vantagens comparativas do fomento vertical 1.Aproximar as prioridades da pesquisa das prioridades da política setorial. 2. Mobilizar recursos novos e maior volume de recursos para o fomento à pesquisa.

12 Orçamento do Decit 2003 - 2006

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14 A Experiência Internacional no Fomento Setorial

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18 Uma Proposta para o Fomento Setorial em Saúde no Brasil

19 Formulação e Coordenação Operação Avaliação e Acompanhamento

20 Formulação e Coordenação Centro de decisão política do INOVASUS. Incorpora as atuais funções de fomento do Decit. Acompanhamento da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa. Articulação com as demais áreas técnicas do Ministério. Interface com o Fundo Nacional de Saúde. Articulação com outros ministérios, FAP´s, etc. Gestão orçamentário-financeira. Organismo enxuto, sob a governabilidade do MS, funcionando em Brasília, cuja missão deve incluir, entre outros aspectos:

21 Operação Componente externo ao MS, composto dos agentes técnicos que colaboram com os programas de apoio à pesquisa do MS e que terá a missão de operar tecnicamente as ações de fomento, sob a supervisão do componente de formulação e coordenação. Relações com o MS reguladas por acordos bilaterais ou multilaterais.

22 Avaliação e Acompanhamento Componente virtual, destinado ao controle e acompanhamento das ações de fomento do órgão. Será composto de comissões externas que existirão enquanto existirem as ações de fomento que Lhes deram origem. Comporão essas comissões, pesquisadores, pessoal do MS e dos agentes técnicos envolvidos, bem como membros do controle social. Poderão estar localizados em instituições de ensino e pesquisa e serão coordenadas por um pesquisador da área. Terão o poder de sugerir a descontinuidade, reforço, fusão e outras medidas no âmbito dos projetos apoiados, com vistas à otimização do funcionamento dos programas e ações.

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24 Nº%VALOR (R$)% CNPq - editais 2 25739,514.833.08721,8 CNPq - Pesquisa para o SUS 3 22033,811.304.37216,6 CNPq - projetos isolados20,31.230.2851,8 CNPq - CEP10015,41.980.3522,9 Finep213,230.707.92445,2 Unesco298,23.800.0837,0 Unesco - Saúde Amazônia142,2595.6280,9 Fundo Nacional de Saúde71,13.495.0005,1 TOTAL650100,067.946.731100,0 Fonte: Elaboração Decit/ SCTIE MS Distribuição dos projetos selecionados segundo agente técnico. Decit, 2004. AGENTE TÉCNICO RECURSOS FINANCEIROS 1 PROJETOS