SOCIEDADE LIMITADA (PARTE II) PROF. WILIAM CARVALHO.

Apresentação em tema: "SOCIEDADE LIMITADA (PARTE II) PROF. WILIAM CARVALHO."— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE LIMITADA (PARTE II) PROF. WILIAM CARVALHO

2 CESSÃO DAS QUOTAS SOCIAIS Q.S. -TRANSFERÊNCIA ENTRE SÓCIOS -AUSÊNCIA CONCORDÂNCIA DEMAIS -SALVO CONDIÇÕES NO Co.S. -CESSÃO PARA A PRÓPRIA SOCIE// -QUOTAS INTEGRALIZADAS -UTILIZAÇÃO RESERVAS OU LUCROS ACUMULADOS -IMPOSSIBILI// DIMINUIÇÃO DO C.S. -CONCORDÂNCIA DA MAIORIA DO C.S. -SEM DIREITO A VOTO -NÃO PARTICIPAM DOS LUCROS SOCIAIS -TERCEIROS -CONDIÇÃO TRATADA NO Co.S. -NORMAL/TE DIREITO PREFERÊNCIA P/ AQUISIÇÃO PELOS DEMAIS SÓCIOS -SEM OPOSIÇÃO MAIS DE ¼ (25%) DO C.S. (ART. 1057 CC) -VEDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA -APURAÇÃO DE HAVERES RESPONSABILI// SOLIDÁRIA DO CEDENTE PELAS OBRIGAÇÕES QUE TINHA COMO SÓCIO POR 2 ANOS (ART. 1003 CC)

3 PENHORA, CAUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS Q.S. -OPÇÃO DO SÓCIO OU DO CREDOR -REVERSÃO AOS CREDORES -CAUÇÃO E PENHORA x INTRANSFERIBILI// -LIQUIDAÇÃO COM BALANÇO ESPECIAL (ART. 1026 CC) -VENDA DE PATRIMÔNIO OU ADMISSÃO DE TERCEIRO NA SOCIE// -LIQUIDAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PATRIMÔNIO PESSOAL DO SÓCIO DEVEDOR -PENHORA DOS LUCROS SOCIAIS

4 NOME SOCIAL, FIRMA DENOMINAÇÃO -FIRMA OU RAZÃO SOCIAL -NOME DE UM OU MAIS SÓCIOS -SEGUE-SE A EXPRESSÃO LTDA. -TERMO COMPANHIA -DENOMINAÇÃO -PALAVRA OU TERMO -NÃO COINCIDE COM O NOME DOS SÓCIOS -DESIGNAÇÃO DO O. S., PRINCIPAL ATIVI// (ART. 1158 CC) -COMÉRCIO DE ROUPAS -PROTEÇÃO DO NOME OU DENOMINAÇÃO -ART. 5º xxix C. R. -ART. 34 LEI 8934/94 -COM O ARQUIVAMENTO DO Co.S. OU ALTERAÇÃO

5 DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS -REGRA GERAL -ART. 1072 E 1010 CC -MAIORIA DO C.S. -REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA (MAIS 10 SÓCIOS) -ARTS. 1074, 1075 E 1078 CC; OU -CONFORME Co.S. (ART. 1079 CC) -DISPENSA POR DECISÃO POR ESCRITO DE TODOS OS SÓCIOS (ART. 1072 §3° CC)

6 CONVOCAÇÃO -CONVOCAÇÃO REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA -ADMINISTRADORES -QQ. SÓCIOS FALTA ADM/DOR (MAIS DE 60 DIAS) ESTIPULADA EM LEI -1/5 (20%) DO C.S. POR NÃO ATENDI/TO 8 DIAS DE PEDIDO FUNDA/TADO -CONSELHO FISCAL FALTA ADM/DOR (MAIS DE 30 DIAS) CONVOCAÇÃO ANUAL -CONSELHO FISCAL MOTIVOS GRAVES E URGENTES -REGRA GERAL ART. 1152 CC -PUBLICAÇÃO DOU OU DOEstado -PUBLICAÇÃO JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO -TRÊS VEZES -ANTECEDÊNCIA 8 DIAS DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO -ANTECEDÊNCIA 5 DIAS DA ÚLTIMA CONVOCAÇÃO -DISPENSA -PELO COMPARECIMENTO DE TODOS -CIÊNCIA PESSOAL E POR ESCRITO

7 QUÓRUM -SOCIE// MAIS DE 10 SÓCIOS OU NÃO PREVISÃO Co.S. (ART 1072 §6°CC) -PRIMEIRA CONVOCAÇÃO -MÍN. ¾ (75%) DO C.S. -SEGUNDA CONVOCAÇÃO -QQ. NÚMERO DE SÓCIOS -ART. 1152 CC

8 QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO -¼ (25%) DO C.S. -CESSÃO DE QUOTAS A TERCEIRO (ART. 1057 CC) -¾ (75%) DO C.S. (ART. 1076 I CC) -MODIFICAÇÃO C.S. -INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DISSOLUÇÃO OU CESSAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO -½ (50%) DO C.S. (ART. 1076 II CC) -REMUNERAÇÃO DOS ADM/DORES -PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ART. 1072 §4º E 1076 II CC) -EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA (ART. 1085 CC) -½ (50%) DO C.S. PRESENTE (ART. 1076 III CC) -DEMAIS CASOS NÃO TRATADOS NO Co.S.

9 QUÓRUM -EMPATE PREVALECE MAIO N. DE SÓCIOS (ART. 1010 CC) -NOVO EMPATE JUIZ OU ÁRBITRO -IMPEDIMENTOS CASO CONFLITO COM INTERESSE PESSOAL

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