Desenvolvimento Regional e Governança. Diretrizes Estratégicas 2007 - 2010 Redução das desigualdades regionais GOVERNANÇA REGIONAL - Realização de Seminário.

Apresentação em tema: "Desenvolvimento Regional e Governança. Diretrizes Estratégicas 2007 - 2010 Redução das desigualdades regionais GOVERNANÇA REGIONAL - Realização de Seminário."— Transcrição da apresentação:

1 Desenvolvimento Regional e Governança

2 Diretrizes Estratégicas 2007 - 2010 Redução das desigualdades regionais GOVERNANÇA REGIONAL - Realização de Seminário Estadual - Validação da Visão Estratégica - Seleção de Projetos Estratégicos para o desenvolvimento regional - Articulação de agentes GOVERNANÇA REGIONAL - Realização de Seminário Estadual - Validação da Visão Estratégica - Seleção de Projetos Estratégicos para o desenvolvimento regional - Articulação de agentes PPA - Redução no número de Programas Redução no número de Programas - Ações focados nos problemas Ações focados nos problemas - Organizado de acordo com os eixos de Ação Governamentais Organizado de acordo com os eixos de Ação Governamentais PPA - Redução no número de Programas Redução no número de Programas - Ações focados nos problemas Ações focados nos problemas - Organizado de acordo com os eixos de Ação Governamentais Organizado de acordo com os eixos de Ação Governamentais Plano de Governo/Rumos 2015/Cenários 2015\Agenda 2020/ Pacto RS Participação da sociedade: COREDEs - Agenda 2020 - CAIXA RS - SEBRAE - BRDE - MUNICÍPIOS - UNIVERSIDADES – EMATER - COMUNIDADES CADERNOS DE REGIONALIZAÇÃO -Visão estratégica e estratégias de Desenvolvimento regional / Rumos 2015 e discussões posteriores com as comunidadesVisão estratégica e estratégias de Desenvolvimento regional / Rumos 2015 e discussões posteriores com as comunidades -Indicadores, ações e metas regionalizados de acordo com os problemas regionaisIndicadores, ações e metas regionalizados de acordo com os problemas regionais CADERNOS DE REGIONALIZAÇÃO -Visão estratégica e estratégias de Desenvolvimento regional / Rumos 2015 e discussões posteriores com as comunidadesVisão estratégica e estratégias de Desenvolvimento regional / Rumos 2015 e discussões posteriores com as comunidades -Indicadores, ações e metas regionalizados de acordo com os problemas regionaisIndicadores, ações e metas regionalizados de acordo com os problemas regionais INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3 Cadernos de Regionalização do PPA

4 CADERNOS DE REGIONALIZAÇÃO METODOLOGIA IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM REGIONALIZADOS DEFINIÇÃO DAS ESCALAS DE REGIONALIZAÇÃO: COREDEs e Regiões Funcionais como recortes referenciais que organizam as políticas de base territorial CRITÉRIOS: - Programas finalísticos que apresentam vinculação com o território - Especificidade de cada setor DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SELECIONADOS COM AS SECRETARIAS DO ESTADO REGIONALIZAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS, DAS AÇÕES, METAS E PRODUTOS - Regionalização da Base de dados do Plano Plurianual ELABORAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DO CADERNO DE REGIONALIZAÇÃO: Alinhamento com planejamento estratégico do Estado, eixos orientadores do governo, Rumos 2015 e Agenda 2020 PUBLICAÇÃO DOS CADERNOS DE REGIONALIZAÇÃO onde é retomada a discussão das estratégias regionais

5 REGIONALIZAÇÃO A regionalização dos indicadores, ações e metas setoriais foi definida por duas escalas de abrangência: pelas 9 Regiões Funcionais de Planejamento, e pelos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs. A organização destes níveis escalares tem como referência a divisão regional dos COREDEs, correspondendo as Regiões Funcionais de Planejamento, identificadas no estudo RumoS 2015, às agregações dos mesmos, definida com base em critérios de homogeneidade e polaridades. COREDEs e Regiões Funcionais como Referência

6 COREDES E REGIÕES FUNCIONAIS

7 Governança Regional

8 PROPOSTA DE GOVERNANÇA REGIONAL Mapeamento das iniciativas propostas para a região: federais, estaduais, municipais, privadas e compartilhadas Governança Regional: Animação dos atores regionais com vista à implementação e atualização continuada da agenda Validação da visão estratégica e estratégias regionais e seleção de projetos prioritários Elaboração da Agenda Estratégica para as regiões COREDES SEPLAG CASA CIVIL AGENDA 2020 SEBRAE/LÍDER CAIXA RS PREFEITURAS AGENTES REGIONAIS Diretrizes Estratégicas 2007 - 2010 Redução das desigualdades regionais Governo do Estado, Assembléia Legislativa, COREDES, Sebrae-Lider, Agentes Regionais, Universidades, Aenda 2020 Estabelecimento de parcerias regionais Rumos 2015, Agenda 2020, Propostas da região, Cenários de Futuro, PPA Regionalizado Seminário Estadual de Desenvolvimento Regional

9 ETAPAS DA CONSTRUÇÃO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA REGIONAL Rumos 2015, Agenda 2020, Propostas da região, Cenários de Futuro, PPA Regionalizado: a SEPLAG realizou vários encontros com os representantes das 9 Regiões Funcionais para apresentar, discutir e validar as propostas resultantes desses trabalhos. 1. Antecedentes: - Regionalização das ações do PPA 2008-2011 – Regiões Funcionais e COREDEs: contribuições das regiões alinhadas com a visão de futuro e estratégias regionais de desenvolvimento e discussão com as Secretarias de Estado. - Inicio do processo de validação da visão estratégica e estratégias regionais e seleção de projetos prioritários: realização de nove seminários onde foram apresentados os Cadernos de Regionalização e proposta a retomada da discussão acerca da visão de futuro e estratégias das regiões. 2. Cadernos de Regionalização:

10 ETAPAS DA CONSTRUÇÃO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA REGIONAL - Levantamento das ações significativas propostas para as região pela diversas esferas da administração pública e da iniciativa privada 3. Mapeamento das iniciativas existentes nas regiões: -Construção de modelo de governança que envolva os atores da região, instâncias de governo, Agenda 2020 e outras instituições outros 4. Governança Regional:

11 ETAPAS DA CONSTRUÇÃO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA REGIONAL -Elaboração da Agenda Estratégica para as regiões, com base nas convergências entre as iniciativas existentes e as prioridades da região - Seleção de projetos estratégicos para o estabelecimento de parcerias que potencializem os resultados esperados 5. Construção da Agenda Estratégica - Os projetos selecionados deverão ser alavancados pela governança regional, através da articulação com as diversas esferas administrativas envolvidas nos projetos e do acompanhamento e atualização das metas propostas na agenda estratégica 6. Dinamização da Agenda

12 SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA REGIONAL – Construir um marco referencial para uma Política de Desenvolvimento e Governança Regional que oriente a ação estratégica para o desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul, de forma articulada com as diretrizes das políticas territoriais. Objetivo: – Dinâmica territorial e políticas de desenvolvimento regional no Brasil – Elementos para elaboração de uma política de desenvolvimento regional e modelo de governança para o Estado do Rio Grande do Sul Temas:

13 Desenvolvimento Regional e Governança