PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO

Apresentação em tema: "PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO"— Transcrição da apresentação:

1 PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO
PASE-SUS 2016 PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO

2 O PASE – SUS foi criado por determinação do
Governador Marcelo Miranda, por sua preocupação em priorizar a saúde da população do Estado, aproximando ainda mais a gestão da Saúde Municipal da Estadual.

3 PROCESSO OPERACIONAL DA PACTUAÇÃO PASE-SUS 2016
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2016 Março a julho de 2016

4 CONSIDERAÇÕES Ainda não foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS as diretrizes nacionais do PNS; Somente depois de aprovado é que as áreas técnicas do Ministério da Saúde poderão priorizar os indicadores para o período de 2016 a 2019; Não há previsão de publicação;

5 CONSIDERAÇÕES Visita ao Ministério da Saúde, onde foi sinalizado que o estado e o conjunto dos 139 municípios poderia iniciar o processo de discussão para a pactuação 2016; Necessidade de realizar o registro anual da pactuação no SARGSUS e análise no Relatório Anual de Gestão; Quando MS publicar o novo rol de indicadores o estado e municípios poderão fazer a compatibilização do que foi pactuado com o novo elenco.

6 REQUISITOS A PASE-SUS 2016 tem como requisito à sua adesão o atendimento às Pactuações de Indicadores Estratégicos em âmbito Municipal e Regional para 2016; Os Indicadores Estratégicos está composto pelo rol do DOMI estabelecido na Comissão Intergestores Tripartite – CIT Nº 05 de 19 de junho de 2013 e por Indicadores Complementares - IC; Indicadores complementares são os indicadores que não constam no rol do DOMI; Indicadores complementares foram acrescidos a partir da análise situacional de saúde das regiões para compor o PES e foram apontados como problemas nas regiões. Foram definidos como prioridades no Tocantins.

7 PROCESSO DE PACTUAÇÃO MUNICIPAL
A pactuação se dará conforme as regras da Resolução CIT Nº 05/2013; O processo de pactuação municipal dos Indicadores Estratégicos para o ano de 2016 ocorrerá nas Regiões de Saúde, no âmbito das Comissões Intergestores Regionais – CIR; Após a pactuação nas CIR os gestores obrigatoriamente deverão apresentar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde; Quando o aplicativo do Ministério da Saúde (SISPACTO) abrir para inserção das metas os municípios deverão Formalizar e validar neste aplicativo, com posterior homologação pela SES;

8 PROCESSO DE PACTUAÇÃO MUNICIPAL
Etapas Realizadas Articulação com o COSEMS; Elaboração por parte dos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde – SES-TO de planilhas com indicadores contendo série histórica de 5 anos e sugestão de propostas de metas para , por município e região de saúde; Encaminhamento destas planilhas no dos municípios para discussão e análise da equipe local e fazer suas contra propostas; Prestação de cooperação técnica aos municípios tanto da SPSUS quanto das Áreas Técnicas da SES responsáveis pelos indicadores.

9 PROCESSO DE PACTUAÇÃO MUNICIPAL
Etapas Realizadas Pactuação nas reunião das Comissões Intergestores Regional – CIR no mês de junho das metas municipais; Construção das metas regionais e pactuação na CIR; Construção da metas estadual com aprovação do CES e pactuação na CIB; Alimentação das metas no aplicativo SISPACTO das metas regionais e estadual.

10 Sugestão de Atividades Estratégicas para Alcance dos Indicadores

11 Atividades Estratégicas para Alcance dos Indicadores
Um conjunto de atividades para a organização e sistematização do planejamento em âmbito municipal, com vistas ao alcance das pactuações, descritas em uma Planilha que será discutida e aprovada na CIR de cada Região de Saúde; É um produto resultante dos esforços das áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES-TO, em caráter de sugestão aos Gestores municipais.

12 Atividades Estratégicas para Alcance dos Indicadores
O elenco de Atividades Estratégicas apresentadas está correlacionado aos respectivos indicadores a serem pactuados; Os Gestores poderão adotá-las, conforme sua realidade local, cabendo ainda a possibilidade de inclusão de novas atividades de acordo com a capacidade operacional de cada município. Os Gestores deverão assinalar na Planilha de Atividades Estratégicas (com o “X”) as escolhidas, podendo ser acrescida outras atividades inerentes ao indicador em campo disponível em Formulário Específico.

13 Atividades Estratégicas para Alcance dos Indicadores
A Importância desta Modelagem São atividades que já estão dadas em protocolos, notas técnicas, manuais ou portaria; Esta proposta visa contribuir para o planejamento dos municípios no alinhamento da Programação Anual de Saúde – PAS; As Atividades Estratégicas, que serão programadas pelos municípios, servirão de subsídio para a execução das ações da PAS, visto que, cada ação da PAS deve conter um conjunto de atividades a serem desenvolvidas para o alcance dos resultados propostos na respectiva ação.

14 Atividades Estratégicas para Alcance dos Indicadores
A Importância desta Modelagem Nota Técnica nº 14/2016/DAI/SGEP/MS Apresenta a versão do Sistema de Apoio de Gestão do SUS – SARGSUS (versão 5.4.0); Foi disponibilizada em março de 2016, informando que os conteúdos das diretrizes, objetivos, indicadores e metas constantes na pactuação nacional e presentes no aplicativo SISPACTO são importados automaticamente para o formulário da PAS, e traz a necessidade de detalhar as ações (da Programação Anual de Saúde) desenvolvidas para o alcance do indicador.

15 SARGSUS 1

16 OBRIGADO! Marleide Aurélio Fone: (63) 3218-1025 sispacto.to@gmail.com
Equipe Técnica de Políticas de Saúde: Marilene Coutinho Marleide Aurélio Sylmara Guida Alzira Carvalho Fone: (63) Superintendência de Planejamento do SUS Diretora de Instrumentos de Planejamento para Gestão do SUS Gerência de Desenvolvimento e Políticas de Saúde