UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 CONSULTA AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E AUTORIDADES LOCAIS.

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1 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 CONSULTA AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E AUTORIDADES LOCAIS

2 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Linhas Temáticas: - Atores Não Estatais e Autoridades Locais no Domínio do Desenvolvimento (ANE&AL) - Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (EIDHR)

3 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Diálogo e Consultas Seminário “Apoio da União Europeia à Sociedade Civil brasileira – desenhando juntos uma estratégia”, Novembro 2008 – Salvador; Consulta à Sociedade Civil – revisão do Documento de Estratégia do País, Abril 2009 – Brasília; Seminário de Direitos Humanos da UE realizado na UnB, Novembro 2009 – Brasília. Consulta aos representantes da Sociedade Civil e Autoridades Locais, Junho 2011 – Brasília.

4 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Modalidades de Execução Ações Realizadas em diversos países: “Multi- Country Projects”: editais lançados por Bruxelas; Ações Realizadas em um único país: “In-Country Projects” – editais lançados pela Delegação.

5 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Calendário Indicativo Editais “In-country” Lançamento Edital EIDHR : 01 de agosto de 2011; Lançamento Edital ANE : 01 de setembro de 2011; Lançamento Edital AL: 01 de setembro de 2011; Preparação dos contratos: Agosto/Setembro 2012; Assinatura dos contratos: Outubro/Novembro 2012; Início das atividades: 2012 ou 2013. * As datas acima poderão ser alteradas caso os documentos não tenham sido traduzidos para o português em tempo hábil para a preparação dos editais.

6 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Publicação dos Editais - Página web da Delegação: http://www.delbra.ec.europa.eu http://www.delbra.ec.europa.eu - Página web DEVCO: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online- services/index.cfm?do=publi.welcomettps://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online- services/index.cfm?do=publi.welcome

7 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Representantes da Sociedade Civil e Autoridades Locais - Publicação dos Editais nas suas respectivas páginas; - Divulgação do Lançamento dos Editais aos seus afiliados; A Delegação da UE no Brasil conta igualmente com o apoio das redes e plataformas na divulgação de outras atividades relacionadas aos Editais, tais como: seminários, workshops, sessões de informação, etc, previstas para acontecerem durante a execução dos projetos.

8 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Convite à Apresentação de Propostas Convite Limitado (duas fases): 1ª Fase: Documento de Síntese (45 dias) - Sessão de Informação (SI): após o lançamento do edital será realizada uma SI para a apresentação do Edital, formulários e esclarecimentos necessários; - Perguntas e Respostas: 21 dias antes da data limite para apresentação das propostas. 2ª Fase: Proposta Completa (45 dias) - Perguntas e Respostas: 21 dias antes da data limite para apresentação das propostas.

9 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Avaliação e Seleção Etapa 1: Sessão de Abertura e Verificação da Conformidade Administrativa; Etapa 2: Avaliação do Documento de Síntese (com base nos critérios de avaliação descritos na grelha de avaliação); Etapa 3: Avaliação da Proposta Completa (com base nos critérios de avaliação descritos na grelha de avaliação); Etapa 4: Verificação da Elegibilidade.

10 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 PADOR Procedimentos de simplificação foram adotados. O registro prévio no PADOR é obrigatório: REQUERENTES: Documento de Síntese PARCEIROS: Proposta Completa http://ec.europa.eu/europeaid/work/onlineservices/pador/index_es.htm HELP DESK PADOR: europeaid-on-line-registration-hd@ec.europa.eu

11 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Número de pedidos/subvenção por requerente Um requerente NÃO pode apresentar mais do que um pedido de subvenção no âmbito do convite à apresentação de propostas. Um requerente NÃO pode ser parceiro em outro pedido de subvenção simultaneamente. Os parceiros NÃO podem participar em mais do que um pedido de subvenção.

12 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 EDITAL “Atores Não Estatais e Autoridades Locais no Domínio do Desenvolvimento” ANE&AL

13 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 OBJETIVOS DO PROGRAMA O objetivo geral deste programa é a redução da pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável, incluindo procurar atingir os “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio” (ODM) e outros alvos internacionalmente acordados. O objetivo específico do edital será apoiar nas áreas urbanas e/ou rurais, ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações em situação de vulnerabilidade de todos os Municípios do Brasil.

14 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Objetivo do Programa É um programa "orientado para os atores" cujo objetivo é fortalecer a capacidade das organizações da sociedade civil e das autoridades locais como uma condição prévia para uma sociedade aberta, mais equitativa e democrática para apoiar as suas "próprias iniciativas”.

15 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Dotação Financeira 2011 e 2012 As subvenções a atribuir no âmbito do presente programa devem situar-se entre os seguintes montantes mínimo e máximo: ANE: 9.500.000 EUR - Montante Mínimo UE: 400.000 euros - Montante Máximo UE: 1.000.000 euros AL: 1.800.000 EUR - Montante Mínimo UE: 200.000 euros - Montante Máximo UE: 400.000 euros - (*) até 5% dos créditos acima serão destinados para ações que promovam a informação e treinamento de potenciais candidatos aos editais e para melhorar as atividades de divulgação e visibilidade do programa.

16 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Duração da Ação Mínima: 36 meses Máxima: 48 meses

17 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Contribuição da UE Máximo 90%: proponentes Brasileiros Máximo 75%: proponentes Europeus * A diferença deve ser financiada com os recursos próprios do requerente ou dos parceiros ou provir de outras fontes que não o orçamento das Comunidades Europeias ou o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

18 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Parcerias e elegibilidade ANEs e AL podem concorrer a título individual ou juntamente com organizações parceiras. Para ações apresentadas por (ANE e AL) europeus a parceria com um ator não estatal local/autoridade local (ANE/AL) é obrigatória e os projetos deverão responder a uma iniciativa emanada do parceiro local do Brasil. Será dada prioridade às iniciativas que tenham sido discutidas em nível local e que tenham recebido o aval dos diferentes representantes. Serão consideradas com valor agregado as propostas que promovam a coordenação e a sinergia entre as autoridades/instituições locais e a sociedade civil.

19 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Grupos em Situação de Vulnerabilidade Crianças, Adolescentes e Jovens; Mulheres; Idosos; Desempregados; Pessoas com Necessidades Especiais; Dependentes Químicos; Indígenas; Afro-descendentes; Quilombolas; Grupo LGBT; Trabalhadores rurais, dentre outros.

20 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Prioridades Prioridade 1: Contribuir para a melhoria do acesso aos serviços sociais básicos (educação, saúde, trabalho, moradia, saneamento, etc…), dos grupos em situação de vulnerabilidade. Prioridade 2: Contribuir para a melhoria das qualificações profissionais e da capacidade de geração de renda dos grupos em situação de vulnerabilidade ​​ no contexto do desenvolvimento sustentável. Prioridade 3: Contribuir para a redução da violência social através da prevenção do uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos. Prioridade 4: Contribuir para melhoria das condições de vida das mulheres em situação de pobreza.

21 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 EDITAL “Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos” IEDDH (EIDHR)

22 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Objetivos do Programa O objetivo geral deste Programa é apoiar prioritariamente a sociedade civil de forma que esta possa tornar-se uma força efetiva da reforma política e da defesa dos direitos humanos em países terceiros.

23 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Dotação Financeira Montante global indicativo: EUR 1.800.000 Euros (para os anos de 2011 e 2012) - Montante Mínimo UE: 100.000 euros - Montante Máximo UE: 150.000 euros - (*) até 10% dos créditos acima serão destinados para ações que promovam a informação e treinamento de potenciais candidatos aos editais e para melhorar as atividades de divulgação e visibilidade do programa.

24 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Duração Mínima: 24 meses Máxima: 36 meses

25 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Contribuição da UE Máximo 95% A diferença deve ser financiada com os recursos próprios do requerente ou dos parceiros ou provir de outras fontes que não o orçamento das Comunidades Europeias ou o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

26 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Prioridades A prioridade principal do Edital de DH para 2011/12 será a Luta Contra a Violência: Prioridade 1: Luta contra a violência às mulheres, às crianças e adolescentes e aos grupos em situação de vulnerabilidade; Prioridade 2: Luta contra a violência aos defensores dos direitos humanos.

27 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 Contatos Denise Verdade – ANE&AL denise.verdade@eeas.europa.eu Rosana Tomazini – EIDHR rosana.tomazini@eeas.europa.eu

28 UNIÃO EUROPEIA DELEGAÇÃO NO BRASIL Brasília, 07 de junho de 2011 OBRIGADA