O desenvolvimento do Balcão Único em Portugal 05 de Novembro de 2009 Sónia Ferreira Santos

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1 O desenvolvimento do Balcão Único em Portugal 05 de Novembro de 2009 Sónia Ferreira Santos sonia.santos@ama.pt

2 Abordagem Multicanal Para melhorar a posição de Portugal em termos de clima empresarial foi definida uma abordagem multi-canal para a disponibilização dos serviços públicos Canais de Comunicação Pontos de Contacto Empresário

3 Visão Arquitectura de Informação Plataforma de Interoperabilidade XML..... Local toolkit A Local toolkit B Local toolkit C Local toolkit D Serviço 1 Serviço 2 Serviço 3 Serviço 4 Serviço 5 Back Office Front Office Autoridades Competente s Internet Web Services CARTÃO DE CIDADÃO Serviço 1 Serviço 2 Serviço 3 Balcões Únicos Autenticação Electrónica IRN/RNPCDGCIITP Outros organismos

4 Portal da Empresa www.portaldaempresa.pt O Portal da Empresa é um ponto único e integrado de acesso aos serviços públicos prestados às empresas pela Administração Pública. Este portal está organizado segundo o Ciclo de Vida de uma Empresa. DissoluçãoExpansãoGestãoCriação

5 Administração Central Implementação do Balcão Único em Portugal Dez 2006Jun 2006 Jul 2008 Dez 2007 Jul 2009 Nov 2009 Implementação do Portal da Empresa Implementação da 1.ª versão do Balcão Único Primeira Versão 1.º Programa Simplex Autárquico Balcão Único 2.º Programa Simplex Autárquico Roadmap

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37 Preenchimento e submissão de Formulário Online

38 Balcão Único Preenchimento do Formulário Online Assinatura e Envio de Documentos Confirmação do Pagamento Pagamento Decisão do Pedido Formulário Online

39 Enviar da Decisão Final Dados de Controlo Dias desde ínicio do processo: 3 Dias até final do processo: 32 Fase actual: Recepção e Análise Gestor de Processo: Manuela Garcia Antunes Trâmite obrigatórioTrâmite opcional Balcão Único Área Reservada – Consulta do Estado do Processo Enviar decisão final Actividade por iniciar Duração: 10 dias Descrição: Emissão de decisão final. Recepção e Análise Entrado no dia 09-04-2008 Duração: 5 dias Previsto terminar no dia 14-04-2008 Descrição: Validar a recepção de pedido. 25 Dias10 Dias Requerente

40 Pontos de Contacto Presenciais Gabinetes Públicos especializados com a capacidade de prestação de serviços simplificados, prestação de informação e entrega de documentação a nível nacional. Fornecer serviços, end-to-end, quer seja presencial e telefonicamente, de uma forma simplificada e transparente para o cidadão, empresário e empresas, através do acesso ao balcão único; Garantir a interacção, sempre que necessário, com as Entidades Competentes.

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