As Instituições da União Europeia Trabalho realizado por: Ana Catarina Helena Nunes Marta Pelado.

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1 As Instituições da União Europeia Trabalho realizado por: Ana Catarina Helena Nunes Marta Pelado

2 União Europeia O processo de decisão da União Europeia envolve várias instituições europeias. Estas tratam de assuntos de interesse comum, os quais são decididos democraticamente ao nível europeu.

3 Principais Instituições: O Conselho Europeu; O Parlamento Europeu; A Comissão Europeia. O Conselho Europeu; O Parlamento Europeu; A Comissão Europeia.

4 Conselho Europeu Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia; Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; Presidente: Donald Tusk; Sede: Bruxelas (Bélgica).

5 Parlamento Europeu Criado em 1952 como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1962 como Parlamento Europeu, primeiras eleições diretas em 1979. Funções: órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão; Membros: 751 deputados (membros do Parlamento Europeu); Presidente: Martin Schulz; Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo);

6 Comissão Europeia Funções: Defende os interesses gerais da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da EU; Membros: Uma equipa (“colégio”) de Comissários, um por cada país da EU; Presidente: Jean‐Claude Juncker; Instituída em 1958 Sede: Bruxelas (Bélgica);

7 Outros órgãos e instituições da UE: Tribunal de Contas Europeu (TCE); Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE); Banco Central Europeu (BCE); Comité Económico e Social Europeu (CESE); Comité das Regiões (CR); Banco Europeu de Investimento (BEI); Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE); Provedor de Justiça Europeu.

8 Tribunal de Contas Europeu Funções: controlar a cobrança e a utilização dos fundos da UE e ajudar a melhorar a gestão financeira da EU; Presidente: Vítor Manuel da Silva Caldeira; Membros: 1 de cada país da EU; Instituído em 1977 Sede: Luxemburgo.

9 Tribunal de Justiça da União Europeia Funções: Velar por que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma forma em todos os países da UE; garantir que as instituições e os países da UE respeitam a legislação da UE. Membros:  Tribunal de Justiça: 1 juiz de cada país da UE e 11 advogados-gerais  Tribunal geral: 1 juiz de cada país da UE  Tribunal da Função Pública: 7 juízes Instituído em 1952 Sede: Luxemburgo

10 Banco Central Europeu Funções: gerir o euro, manter a estabilidade dos preços e conduzir a política económica e monetária da UE Presidente: Mario Draghi Membros: o Presidente e o Vice-Presidente do BCE bem como os governadores dos bancos centrais de todos os países da UE Criado em 1998 Sede: Frankfurt (Alemanha)

11 Provedor de Justiça Europeu Funções: investiga queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da UE Provedora de Justiça Europeia: Emily O'Reilly Cargo instituído em 1995 Sede: Estrasburgo (França)

12 FIM! Obrigada pela atenção!