Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI Maceió/AL 13 de julho de 2.106.

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1 Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI Maceió/AL 13 de julho de 2.106

2 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 2

3 Evolução do trabalho infantil no Brasil por faixa etária entre 2001 e 2014

4 Trabalho Infantil no Brasil O contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos cresceu 4,5% entre 2013 e 2014 O número de ocupados aumentou de: – 5 a 17 anos - 3.188 mil para 3.331 mil 5 a 9 anos - 61 mil para 70 mil 10 a 13 anos - 446 mil para 484 mil 14 e 15 anos 807 mil para 852 mil 16 e 17 anos 1.857 mil para 1.926 mil

5 Incidência de trabalho infantil por UF - Pnad 2014

6 Distribuição percentual das pessoas ocupadas, de 5 a 15 anos de idade, segundo classes de rendimento domiciliar per capita * Fonte: PNAD 2014 / IBGE. Elaboração CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS. * Exclusive domicílios “sem declaração” e “sem rendimentos”.

7 Pessoas de 5 a 15 anos ocupadas segundo as faixas de rendimento domiciliar mensal per capita (R$) Brasil 2004-2014

8 Redução as crianças e adolescentes (5 a 15 anos) que trabalham e viviam em famílias pobres devida aos programas sociais e em especial aos programas de transferência de renda Brasil 2001-2014

9 Principais Características do trabalho infantil no Brasil Masculino – 65,5 % 26 horas de trabalho – média semanal 69% vivem na área urbana 74,9% são remunerados Estão majoritariamente na escola

10 Frequência Escolar – 5 a17 anos Pnad 2014 GERAL TRABALHO INFANTIL 5 a 13 anos 97,90% 96,80% 14 a 15 anos 94,60% 89,20% 16 a 17 anos 80,29% 71,70%

11 Setor de Atividade e Posição na Ocupação da Pessoa de Referência dos Domicílios não pobres Brasil – 2004 a 2014

12 Apesar da significativa redução no país ao longo das últimas décadas, atualmente, o trabalho infantil se concentra em atividades de difícil fiscalização e apresenta-se principalmente em: Atividades informais urbanas Agricultura familiar Aliciamento pelo tráfico Formas de exploração sexual Trabalho doméstico Afazeres domésticos Essas formas de trabalho são naturalizadas ou invisíveis. Muitas vezes sequer são percebidas como trabalho infantil pela sociedade ou até mesmo por gestores públicos. O ATUAL CONTEXTO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

13 O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO 13

14 O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. As meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas são "trabalhadores invisíveis", pois seu trabalho é realizado no interior de casas que não são as suas, sem nenhum sistema de controle e longe de suas famílias. Este grupo é provavelmente o mais vulnerável e explorado, bem como o mais difícil de proteger. O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros se refere a todas as atividades econômicas realizadas por pessoas menores de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais podem ou não receber alguma remuneração. São meninas, em sua maioria, que levam prematuramente uma vida de adulto, trabalhando muitas horas diárias em condições prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento, por um salário baixo ou em troca de habitação e educação. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

15 A desinformação e a crença popular de que o trabalho doméstico infantil não traz perigo e que se trata, inclusive, de uma atividade desejável,é o maior risco para proteger os meninos, meninas e adolescentes imersos nestas atividades. Os riscos existentes fazem com que diversos países o classifiquem entre os trabalhos perigosos que estão proibidos para menores de 18 anos, em virtude do Artigo 3º da Convenção nº 182 sobre as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da referida convenção. Principais tipos de riscos os perigos potenciais no trabalho doméstico infantil: Longas horas de trabalho Trabalho físico pesado Abuso físico ou emocional Abuso sexual Precárias condições de vida Baixas remunerações ou somente moradia, alimentação etc. Falta de oportunidades educativas Ausência de oportunidades para o desenvolvimento emocional e social O Tema da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (Brasil, outubro de 2013) foi voltado para estratégias de erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

16 Tendências recentes do Trabalho Infantil Doméstico - TID (10 a 17 anos de idade) no Brasil: No Brasil, o contingente de crianças e adolescentes em situação de TID declinou 132,0% ao diminuir de 406 mil em 2004 para 175 mil em 2014 (o correspondente a -231 mil pessoas). Em 2014: 94,1% eram meninas e 73,5% negros/as No ano de 2014, sete unidades da federação respondiam por mais da metade (100 mil ou 57,6%) do total de crianças e adolescentes no TID: Minas Gerais (25,5 mil – 14,6% do total nacional) Maranhão (18,4 mil – 10,5%) São Paulo (15,1 mil – 8,6%) Bahia (11,2 mil – 6,4%) Ceará (11,2 mil – 6,4%) Rio Grande do Sul (9,8 mil – 5,6%) Pará (9,4 mil – 5,4%) 16 TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO * Em 12 UFs, o contingente era tão reduzido que não assumia significância estatística.

17 TRABALHO INFANTIL Em Alagoas

18 TaxasFaixas etárias Taxa de trabalho infantil 5 a 13 anos 14 e 15 anos Aprendizes 16 e 17 anos Carteira assinada 2013 5,6 9.082 13.319 23.005 2014 Fonte 5,6 11.966 7.777 28.711 2.991

19 Sexo MasculinoFeminino 2013 30.274 15.132 2014 Fonte: Pnad/IBGE 31.706 16.748

20 Situação censitária UrbanaRural 2013 21.795 23.611 2014 Fonte: Pnad/ 25.720 IBGE 22.734

21 Renda Renda MédiaRenda Zero 2013 178,4 18.768 2014 Fonte: Pnad/IBGE 258,0 16.153

22 Setores de Atividades AnoAgriculturaIndustriaComércioServiçosOutras 2013 18.768 22.400 4.844 3.632 13.318 2014 Fonte: 16.153 Pnad/ 17.351 IBGE 2.990 11.965 11.363

23 Faixas de Rendimento Familiar Per capta Ano Ext. Pobres Pobres Renda entre 167 e 332 reais Renda entre 333 e 415 reais Renda entre 416 e 581 reais Renda entre 582 e 830 reais Renda entre 831 e 1162 reais Renda maior que 1162 2013 12.108 5.449 10.289 4.236 7.875 3.633 1.210 606 2014 Fonte: 5.982 Pnad/ 4.787 IBGE 15.551 6.579 1.198 5.982 1.794 6.581

24 Principais Características do trabalho infantil em Alagoas 26 horas de trabalho – média semanal 53,08% vivem na área urbana 72,83% Estão na escola (35.291) 65,44% do sexo masculino (de 5 a 17 anos) 35,81% Atividades Rurais 64,19% Atividades Urbanas

25 CONTEXTO ATUAL MERCADO DE TRABALHO FORTEMENTE AFETADO PELAS CRISES ECONÔMICA E POLÍTICA RISCO DE CRESCIMENTO DO TRABALHO INFANTIL NECESSIDADE DE REFORÇO NA PREVENÇÃO E COMBATE 25

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27 Sociólogo Herbert de Souza (Betinho) (Betinho) “Sem Informação não há cidadania”

28 MUITO OBRIGADO!!! OIT

29 Maria Izabel da Silva (Bel) Consultora da OIT – AEPETI mariaizabel.silva@consultor.mds.gov.br