AS CONTRADIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO VERSUS MEIO AMBIENTE Profa. Dra. Delza Rodrigues de Carvalho Delza R. de Carvalho.

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1 AS CONTRADIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO VERSUS MEIO AMBIENTE Profa. Dra. Delza Rodrigues de Carvalho Delza R. de Carvalho

2 O meio ambiente diz respeito a todos, o desenvolvimento diz respeito a todos, a vida e o viver dizem respeito a todos (....). O meio ambiente diz respeito a todos, o desenvolvimento diz respeito a todos, a vida e o viver dizem respeito a todos (....). Joseph Opuma ( 1986) Joseph Opuma ( 1986) Delza R. de Carvalho

3 RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE COM O SISTEMA SOCIAL A partir da revolução industrial A partir da revolução industrial  a velocidade de produção de rejeitos da sociedade;  o avanço do mundo urbanizado;  e a força poluidora das atividades industriais. superam muito a capacidade regenerativa dos ecossistemas e reciclagem dos recursos naturais renováveis, colocando em níveis de exaustão os demais recursos naturais não renováveis. superam muito a capacidade regenerativa dos ecossistemas e reciclagem dos recursos naturais renováveis, colocando em níveis de exaustão os demais recursos naturais não renováveis. Delza R. de Carvalho

4 Interação do meio ambiente com a atividade econômica Como fornecedor de recursos naturais e receptor de resíduos. Como fornecedor de recursos naturais e receptor de resíduos.  O sistema natural do meio ambiente produz resíduos que são reciclados no decorrer do tempo (as folhas desprendidas das árvores são decompostas e transformadas no solo em fertilizantes orgânicos para as mesmas plantas e árvores.. Delza R. de Carvalho

5 Interação do meio ambiente com a atividade econômica a atividade econômica também produz seus resíduos, dos quais uma parte é absorvida pela natureza devido a sua capacidade de reciclagem natural; a atividade econômica também produz seus resíduos, dos quais uma parte é absorvida pela natureza devido a sua capacidade de reciclagem natural; a outra parte que não pode ser reciclada, é despejada diretamente no meio ambiente, como elemento poluidor (alterando as propriedades físicas do ar, água e solo). a outra parte que não pode ser reciclada, é despejada diretamente no meio ambiente, como elemento poluidor (alterando as propriedades físicas do ar, água e solo). Delza R. de Carvalho

6 Delza R. de Carvalho

7 RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE COM O SISTEMA SOCIAL É possível proteger o meio ambiente, em um sentido absoluto, uma vez que o desenvolvimento econômico é irreversível, conseqüência do próprio desenvolvimento social e crescimento populacional? É possível proteger o meio ambiente, em um sentido absoluto, uma vez que o desenvolvimento econômico é irreversível, conseqüência do próprio desenvolvimento social e crescimento populacional? Delza R. de Carvalho

8 Modelo de Desenvolvimento Não, mas é possível decidir, por níveis de degradação socialmente aceitáveis pelas comunidades envolvidas de uma determinada região, que assegurassem um desenvolvimento sustentável às futuras gerações Não, mas é possível decidir, por níveis de degradação socialmente aceitáveis pelas comunidades envolvidas de uma determinada região, que assegurassem um desenvolvimento sustentável às futuras gerações Delza R. de Carvalho

9 PROPOSTA DE DESENVOLVIMENT0 Norteado por um padrão estável de crescimento associado a uma distribuição mais eqüitativa de renda, garantindo a redução das atuais diferenças sociais e assegurando a garantia dos direitos de cidadania Norteado por um padrão estável de crescimento associado a uma distribuição mais eqüitativa de renda, garantindo a redução das atuais diferenças sociais e assegurando a garantia dos direitos de cidadania Delza R. de Carvalho

10 Consciência Ambiental Década de 80. Década de 80.  A degradação ambiental passa a ser vista como uma barreira decisiva ao desenvolvimento. O conceito de eco-desenvolvimento nasce, em 1987, com o Relatório Brundtland, intitulado "O Nosso Futuro Comum", publicado pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU. O conceito de eco-desenvolvimento nasce, em 1987, com o Relatório Brundtland, intitulado "O Nosso Futuro Comum", publicado pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU. Delza R. de Carvalho

11 Desenvolvimento Sustentável Com este relatório surge o conceito de Desenvolvimento Sustentável que é definido como aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias carências. Com este relatório surge o conceito de Desenvolvimento Sustentável que é definido como aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias carências. Em 1992: Realiza-se no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD ) Em 1992: Realiza-se no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD ) Delza R. de Carvalho

12 Em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, ocorreu a denominada de ECO-92: Em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, ocorreu a denominada de ECO-92:  Convenção e assinatura de acordos sobre mudanças climáticas;  Promovida a implantação da declaração sobre necessidade de preservação das florestas existentes no planeta;  Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece uma ligação entre preservação e produção econômica a partir da extração de elementos naturais, como matéria-prima para as indústrias Delza R. de Carvalho

13 A Agenda 21 Um dos principais resultados da conferência Eco-92 É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais; Um dos principais resultados da conferência Eco-92 É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais;Eco-92paísgovernos empresasorganizações não-governamentaisEco-92paísgovernos empresasorganizações não-governamentais Delza R. de Carvalho

14 A Agenda 21  Contudo, não se estabelecem os necessários mecanismos (económico-financeiros, institucionais e de transferência tecnológica - indispensáveis para os países menos desenvolvidos) para a sua efetiva concretização. Delza R. de Carvalho

15 Os objectivos da Conferência  Na Conferência apenas são assinadas 2 das 3 convenções previstas:  a do Clima e da Biodiversidade;  A das Florestas não é conseguida, sem datas de concretização. Delza R. de Carvalho

16 Protocolo de Kyoto 1997 a Conferência das Nações Unidas sobre na qual foi elaborado o Protocolo de Kyoto com um objetivo básico de reduzir a emissão de gases, e automaticamente diminuir o efeito estufa. 1997 a Conferência das Nações Unidas sobre na qual foi elaborado o Protocolo de Kyoto com um objetivo básico de reduzir a emissão de gases, e automaticamente diminuir o efeito estufa. Até o ano de 2005 as metas de redução não foram cumpridas pelos países industrializados Até o ano de 2005 as metas de redução não foram cumpridas pelos países industrializados Delza R. de Carvalho

17 Consciência Ambiental Em 2002, em Johannesburgo, na cidade sul- africana, através do Plano de Implementação a Agenda 21 foram assinados e aprovados a Declaração Política da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável. Em 2002, em Johannesburgo, na cidade sul- africana, através do Plano de Implementação a Agenda 21 foram assinados e aprovados a Declaração Política da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável.sul- africanasul- africana Delza R. de Carvalho

18 Declaração Política da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável O principal objetivo pedir anistia das dívidas adquiridas pelos países pobres, pois muitas vezes as desigualdades são provenientes dos esforços em pagar os débitos, dessa forma impossibilita a implantação efetiva de um desenvolvimento sustentável. O principal objetivo pedir anistia das dívidas adquiridas pelos países pobres, pois muitas vezes as desigualdades são provenientes dos esforços em pagar os débitos, dessa forma impossibilita a implantação efetiva de um desenvolvimento sustentável. Delza R. de Carvalho

19 A Emergência da Consciência Ambiental Para a História ficam apenas atitudes simbólicas: Para a História ficam apenas atitudes simbólicas: - o Plano de Implementação de Joanesburgo (que se limita a reafirmar objectivos anteriores); - o Plano de Implementação de Joanesburgo (que se limita a reafirmar objectivos anteriores); e a Declaração de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável – um documento que impressiona pela dimensão poética das promessas e desilude pelo carácter meramente proclamatório. e a Declaração de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável – um documento que impressiona pela dimensão poética das promessas e desilude pelo carácter meramente proclamatório. Delza R. de Carvalho

20 A Emergência da Consciência Ambiental Mesmo tentando não subestimar os compromissos assumidos em matérias como alterações climáticas, acesso a água potável e protecção dos oceanos, é inevitável constatar o evidente fracasso em todas as restantes matérias de política ambiental. Mesmo tentando não subestimar os compromissos assumidos em matérias como alterações climáticas, acesso a água potável e protecção dos oceanos, é inevitável constatar o evidente fracasso em todas as restantes matérias de política ambiental. Delza R. de Carvalho

21 Crítica às Ações de Apoio ao Desenvolvimento Para seguir o caminho do desenvolvimento sustentável, um dos passos mais importantes consiste na mudança de muitas das características das atuais relações internacionais, em direção a uma Nova Ordem Económica Internacional. Para seguir o caminho do desenvolvimento sustentável, um dos passos mais importantes consiste na mudança de muitas das características das atuais relações internacionais, em direção a uma Nova Ordem Económica Internacional. Contudo, ainda é pouco claro como deverá ser realizada a partilha de responsabilidades entre o Norte rico e o Sul empobrecido. Contudo, ainda é pouco claro como deverá ser realizada a partilha de responsabilidades entre o Norte rico e o Sul empobrecido. Apesar dos países desenvolvidos terem a responsabilidade da maior parte dos problemas ambientais atuais, os países em desenvolvimento são indispensáveis para qualquer solução a longo prazo Apesar dos países desenvolvidos terem a responsabilidade da maior parte dos problemas ambientais atuais, os países em desenvolvimento são indispensáveis para qualquer solução a longo prazo Delza R. de Carvalho

22 Crítica às Ações de Apoio ao Desenvolvimento A eficácia das relações internacionais ao nível do ambiente, passa pelo reconhecimento dos efeitos que as decisões de uns têm sobre os outros. E a solução terá de passar pela adoção de mecanismos de funcionamento que permitam transferir recursos dos países ricos para os países pobres. A eficácia das relações internacionais ao nível do ambiente, passa pelo reconhecimento dos efeitos que as decisões de uns têm sobre os outros. E a solução terá de passar pela adoção de mecanismos de funcionamento que permitam transferir recursos dos países ricos para os países pobres. Destaca-se a transferência de tecnologias dos países desenvolvidos para os menos desenvolvidos Destaca-se a transferência de tecnologias dos países desenvolvidos para os menos desenvolvidos Delza R. de Carvalho

23 Crítica às Ações de Apoio ao Desenvolvimento As rápidas e profundas mudanças ambientais, econômicas e culturais, provocadas pela diversidade de interesses e desigualdades nas relações de poder entre atores locais e globais, normalmente enfraquecem as perspectivas de um desenvolvimento territorial sustentável As rápidas e profundas mudanças ambientais, econômicas e culturais, provocadas pela diversidade de interesses e desigualdades nas relações de poder entre atores locais e globais, normalmente enfraquecem as perspectivas de um desenvolvimento territorial sustentável Delza R. de Carvalho

24 Desenvolvimento Econômico/Proteção do Ambiente As instituições que realizam os principais esforços de ajuda ao desenvolvimento (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional) têm seguido a visão de que os recursos naturais são melhor afectados num sistema de propriedade privada. As instituições que realizam os principais esforços de ajuda ao desenvolvimento (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional) têm seguido a visão de que os recursos naturais são melhor afectados num sistema de propriedade privada. Ora, tem vindo a ser reconhecido que as instituições locais permitem regular o uso e gestão dos recursos de propriedade colectiva. Ora, tem vindo a ser reconhecido que as instituições locais permitem regular o uso e gestão dos recursos de propriedade colectiva. Delza R. de Carvalho

25 Desenvolvimento Econômico/Proteção do Ambiente Delza R. de Carvalho

26 OBRIGADA OBRIGADA Delza R. de Carvalho