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 Reorientação do modelo assistencial  Mudança na maneira de cuidar  Mudança na maneira de olhar o território  Mudança na clinica (clinica da atenção.

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2  Reorientação do modelo assistencial  Mudança na maneira de cuidar  Mudança na maneira de olhar o território  Mudança na clinica (clinica da atenção psicossocial, clínica ampliada, clínica da reforma)  Mudança na gestão (gestão participativa, com o protagonismo dos usuários)  Mudança política (micro e macro política)  Mudança cultural (representações sociais sobre a loucura e sobre o cuidado)

3 1. Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – Desinstitucionalização O programa de redução planificada de leitos / PNASH-Psiquiatria O programa “DE VOLTA PARA CASA” Expansão dos serviços residenciais terapêuticos Reorientação dos manicômios judiciários Leitos em Hospitais Gerais

4 2.Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial (CAPS I, II, III, i e AD, ambulatórios, centros de convivência, etc.) 3. Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica 4. Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas 5. Programa Permanente de Formação de profissionais para a Reforma Psiquiátrica 6. Inclusão social e empoderamento: geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental

5  Rede  Território  Acolhimento e vínculo  Autonomia  Cotidiano

6 1. critérios epidemiológicos; 2. critérios populacionais; 3. perfil da rede de saúde e de saúde mental já existentes; 4. fluxo das demandas de saúde mental 5. histórico do município e da região

7  CAPS (CAPS I, II, III, AD, e infanto-juvenil (CAPSi)  ações na atenção básica  ambulatórios  leitos em hospitais gerais  para moradores: residências (SRT) e Programa de Volta para Casa  centros de convivência  organizações de geração de renda  articulações intersetoriais  rede social

8  Serviços abertos de atenção diária  Acolhimento da crise  Ordenador da porta de entrada da rede de saúde mental  Atenção diária que possa promover a redução das internações em hospitais psiquiátricos  Articulador dos recursos do território: criação de redes (sócio-sanitárias, jurídicas, sociais e educacionais)  Suporte e Apoio às ações de SM na atenção básica

9  Atendimento individual (psicológico, médico, orientações, entre outros)  Atendimento em grupo – oficinas terapêuticas, expressivas, de geração de renda, atividades esportivas, etc.  Atendimento à família  Atividades comunitárias  Assembléias ou reuniões de organização do serviço  Visitas domiciliares  Outras atividades utilizando habilidades da equipe

10  poder ofertar cuidados intensivos para os casos graves  construir projetos terapêuticos individualizados  promover a reinserção social e cidadania  dialogar com o hospital psiquiátrico em seu território tendo em vista à desinstitucionalização  garantir cuidados contínuos - crise como continuum na vida  trabalhar com as famílias e a rede de relações dos usuários – parceiros no tratamento  reconhecer-se no território onde se situa

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12  Avaliação dos hospitais – PNASH/Psiquiatria  Programa de redução de leitos - reconfiguração da rede hospitalar para hospitais de menor porte (até 160 leitos- 43,98%)  Média de reduções de 2500 a 3000 leitos ao ano

13  Dispositivo essencial para o processo de desinstitucionalização  Devem estar localizadas no espaço urbano e atender às características de uma moradia  Deve acolher, no máximo 8 pessoas ( no máximo 2 por quarto) e deve estar articulada a um CAPS  Acompanhamento de um cuidador para apoiar os moradores no resgate da autonomia  Incentivo federal de R$ 10.000 para a montagem de cada casa  Custeio por re-alocação de AIHs

14  Estratégia potencializadora da emancipação dos usuários  É fruto de reinvindicação histórica do movimento da Reforma Psiquiátrica  Foi criado pela Lei Federal 10.708 em 2003  Auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 320,00 mensais, pago diretamente aos beneficiários  Destinado a pessoas egressas de longas internações (período igual ou superior a dois anos)  Duração de um ano, renovável  Suspenso quando ocorrer internação em hospital psiquiátrico ou quando sejam alcançados os objetivos de autonomia do usuário

15  Garantia de documentação à população egressa de internações (dificuldade de identificação e registro)  Resistência de profissionais tanto da saúde como da Justiça em aceitar a saída e os direitos dos pacientes  Necessidade de melhor compreensão por parte dos profissionais do potencial do programa/dificuldade de manejo desta “nova situação” legal, social e de vida do usuário  Uso desnecessário da interdição judicial para recebimento do auxílio - cultura da tutela  Crítica à noção de “incapacidade” de inserção produtiva do usuário

16  A política de inclusão social pelo trabalho e geração de renda é intersetorial e interministerial (MS e MTE)  A lógica que fundamenta esta política é da Economia Solidária baseada nas iniciativas de autogestão, trabalho coletivo e solidário  PT 1169/2005  Lei de Cooperativas Sociais (Brasil-Itália)

17  Necessidade de ampliação destes serviços;  Superação da resistência entre os profissionais;  Deve estar articulado à rede de saúde mental;  A rede deve se oferecer como suporte e para compartilhamento de casos;  Necessidade de revisão da normatização e financiamento

18  Alta prevalência e graves conseqüências familiares e sociais  Alto índice de internação em hospitais psiquiátricos  Política intersetorial que enfrenta embates e interesses pesados da indústria das bebidas alcoólicas – ex.: restrição da propaganda e da venda de bebidas  Cenário institucional: superposição e conflito – justiça, segurança pública, associações religiosas e filantrópicas, entre outros  2002: álcool e drogas como questão de saúde pública

19  Mudança do modelo assistencial – instituições fechadas, baseadas na abstinência para uma rede de atenção integral que reduza a exclusão e a falta de cuidados, evitando internações desnecessárias  Rede de atenção deve incluir: Centros de atenção psicossocial AD, Hospitais Gerais, ações na atenção básica e articulação com uma rede de suporte social  Redução de danos como estratégia valiosa  Integração Intra e Intersetorial /Revisão e construção de um suporte legal e normativo

20  AB como campo potencial para a SM: a) Acolhimento no território – o usuário é atendido onde está b) Atendimento da necessidade e não só da demanda – muitas vezes os que mais demandam não são os que mais precisam c) Intervenção a partir do contexto familiar d) Continuidade do cuidado – crise como continuum na vida e) Potencialidades da rede sanitária e comunitária

21  56% das ESF referenciam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão  3% da população necessita de cuidados contínuos (transtornos mentais severos e persistentes)  9% precisam de atendimento eventual (transtornos mentais leves)  10 a 12% da população dependente de álcool

22  Noção de território – espaço de convívio social (família, escola, trabalho, igreja, grupos etc.)  Articulação em rede  Intersetorialidade  Desinstitucionalização  Reabilitação psicossocial  Construção de autonomias possíveis de usuários e familiares

23  Apoio matricial da Saúde Mental às equipes da Atenção Básica  Responsabilidade compartilhada  Desconstrução da lógica do encaminhamento  Priorização do casos mais graves  Aumento da capacidade resolutiva no atendimento  Formação e supervisão continuada

24 ◦ Transtornos mentais graves ◦ Problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas ◦ Violências ◦ Exclusão social (pacientes cronificados em hospitais psiquiátricos, pessoas em prisão domiciliar, população em situação de rua, idoso em situação de abandono, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social)

25  Aumentar a acessibilidade  Superar o limitado modelo ambulatorial para uma clínica da atenção psicossocial territorializada  Atenção à crise e priorização dos casos graves  Apostar na autonomia e servir como potencializador desta e não “fazer por” – tutela  Criar estratégias para enfrentar a complexidade social que a clínica da reforma traz – campo complexo de intervenção que deve contar com uma rede de serviços, ações e profissionais desde a Atenção Básica, CAPS, Leitos de Atenção Integral, participação da família e comunidades.


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