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Escola Profissional de Cuba Curso Profissional Técnico Auxiliar de Saúde Ano Letivo 2015/2016 Disciplina: Área de Integração Mestranda: Sónia Correia 1
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As instituições da União Europeia. 2 Sumário: Data:12/02/2016 Lição nº86/87
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2. AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA 3
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O processo de decisão da União Europeia envolve várias instituições europeias. As instituições tratam de assuntos de interesse comum, os quais são decididos democraticamente ao nível europeu. 4
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instituições mais importantes da União Europeia As instituições mais importantes da União Europeia e cujas decisões afetam a vida dos cidadãos europeus são três: Conselho; Parlamento; Comissão 6
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Representa os Estados membros. Partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas. 7
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cinco em cinco anos É eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos europeus para representar os seus interesses. aprovar legislação europeia O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação europeia. Partilha esta responsabilidade com o Conselho da União Europeia. 8
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Defende os interesses de toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia, que apresenta ao Parlamento e ao Conselho. 9
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Tribunal de Contas Fiscaliza o financiamento das atividades da União Europeia e assegura a boa gestão financeira do orçamento comunitário. Tribunal de Justiça Assegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância. 10
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Comité Económico e Social Europeu Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores) Comité das Regiões Representa as autoridades regionais e locais. 11
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