Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

Apresentação em tema: "Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB"— Transcrição da apresentação:

1 Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

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4 FINANCIAMENTO E GARANTIA DE EXPORTAÇÕES Lubrificantes do Comércio
ABAL – 10/março/2017

5 EXPORTAÇÃO BRASILEIRA POR PORTE DE EMPRESA - 2006
TOTAL US$ MM QTDE PART/ VALOR TOTAL PART/ QTDE TOTAL MICRO 272 5.769 0,20 24,96 PEQUENA 2.115 6.023 1,53 26,06 MÉDIA 9.254 5.908 6,2 25,56 GRANDE 4.780 91.41 20,68 P FÍSICA 203 633 0,15 2,74

6 EXPORTAÇÃO BRASILEIRA POR PORTE DE EMPRESA - 2015
TOTAL US$ MM QTDE 23.548 PART / VALOR TOTAL PART / QTDE TOTAL MICRO 231 5.106 0,12 21,68 PEQUENA 1.833 5.814 0,96 24,69 MÉDIA 8.428 6.114 4,41 25,96 GRANDE 6.112 94,36 P FÍSICA 315 396 0,17 1,68

7 EXPORTAÇÃO BRASILEIRA POR FAIXA DE VALOR - 2016
FAIXAS DE VALORES Nº DE EMPRESAS PART.% S/TOTAL EMPRESAS > US$ 100 milhões 342 1,34 % US$ 50 milhões a US$ 100 milhões 324 1,27 % US$ 10 milhões a < US$ 50 milhões 1.292 5,06 % US$ 5 milhões a < US$ 10 milhões 883 3,46 % US$ 1 milhão a < US$ 5 milhões 3.290 12,88 % < US$ 1 milhão 19.410 75,99 % Total de exportação Total de exportadores 100,00 %

8 MPMEs NAS EXPORTAÇÕES – PARTICIPAÇÃO QUANTIDADE E VALOR BRASIL X MUNDO
Brasil – 2015 : ↔ 72,33 % dos exportadores ↔ 5,49% das exportações totais – 2006 : 76,58 % ↔ 7,93 % OCDE ↔ 40% das exportações do bloco Países desenvolvidos ↔ na média, 78% dos exportadores ↔ 34% das exportações Países em desenvolvimento ↔ na média, 10% das exportações

9 DIMENSÃO DO MERCADO GLOBAL DE CRÉDITO DE COMÉRCIO
BIS – Faltam estatísticas abrangentes Acima de 80% das transações envolvem alguma forma de financiamento Mercado de crédito superior a US$ 12 trilhões para US$ 16 trilhões de comércio bancos privados ↔ US$ 8 trilhões ↔ maioria de curto prazo Concentração – 40% dos bancos ↔ financiam 30% do comércio global Organismos internacionais ↔ US$ 4 trilhões – maioria de longo prazo

10 DIFICULDADES DE ACESSO A0 “TRADE FINANCE” E ÀS CGVs
Tema nas agendas ↔ OMC – BIRD – FMI – OCDE - União de Berna – outros organismos (Pesquisa ICC/2016, inclusive no Brasil) – 90% aludem aos custos, complexas exigências regulatórias, adequação de capital dos bancos (Basileia III), procedimentos anti-crimes financeiros, etc No período, 60% de pedidos rejeitados, Na ½ dos bancos por razões de políticas ambientais (nacionais e externas)

11 ABGF - Decreto nº 7.976/2013 Vinculada ao Ministério do Planejamento
Sucedânea da SBCE/1997 (75,22 % COFACE; 24,78% BB e BNDES, composição após saída de seguradoras nacionais privadas, que, na origem, integravam o capital) Empresa estatal - Contratada pela União (MF/SAIN) para assistência à decisão de cobertura de SCE/FGE Exportações (PÓS-EMBARQUE) – Cobertura de riscos comerciais em operações acima de 2 anos e riscos políticos e extraordinários Exportações de Bens e Serviços

12 FUNDO DE GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES FGE
MP de 1997 convertida na Lei nº 9.818/1999 (com alterações, inclusive da Lei nº /2016 ) Vinculado à MF – Gestor BNDES Prover recursos para cobertura de garantias dadas pela União, via SCE (2005 do IRB p/SAIN) Prazos : acima de 2 anos Riscos cobertos: comerciais, políticos e extraordinários (exceções previstas)

13 FUNDO DE GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES FGE
Exceções : prazo menor que 2 anos, para MPME, e riscos obrigações contratuais, Refundment e Bid Bond, para bens de capital e serviços da indústria da defesa Exposure (dez/2015) ↔ US$ 28,4 bilhões Exportações cobertas, em 2015 ↔ US$ 4,6 bilhões (-36,8%/2014) 338 operações vigentes; 131 devedores/37 países

14 SÉRIE NTN-I Decreto nº 876/1993 (revogado) Decreto nº 3.859, de (art. 13º) Título para captação de recursos para pagamento de equalização de taxa de juros em financiamentos sob o PROEX Instituição financeira tem até um ano para pedir emissão Emissões a partir de 1998, títulos negociáveis - valor nominal atualizado pela variação cambial

15 BRASIL - MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO ÁS EXPORTAÇÕES – ACC, ACE e PA
ACC e ACE - Funding em moeda estrangeira de linhas externas de “trade finance” – bancos autorizados a operar em câmbio Prazos – até 360 dias ACC ↔ (ACC+ ACE) ↔ máximo de 750 dias Não embarque: baixa ou cancelamento contrato de câmbio sujeita pagamento de encargos financeiros ↔ art. 12 da Lei nº 7.738, de PAGAMENTO ANTECIPADO (DE EXPORTAÇÃO) - Prazo de antecipação superior a 360 dias da data prevista para embarque - ROF Permitido pagamento juros (taxa livre negociação) Exportações vinculada do tomador do financiamento ou de seus controlados ou seu controlador Não embarque ↔retorno ou transferência do ROF para investimento ou empréstimo externo, nas condições previstas para estas modalidades, inclusive tributárias

16 CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO CONTRATADO ACC e PA – US$ milhões
ANO CONTRATADO (A) ACC (B) B/A PA (C) C/A 2016 29.942 17,25 % 53.758 31,00 % 2015 34.773 19,14 % 47.479 26,14 % 2006 38.685 26,80 % 33.182 23,00 % 2005 35.246 28,65 % 24.619 20,00 % Fonte: BCB

17 CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO CONTRATADO ACC e PA – US$ milhões
ANO TOTAL (a) ACC (b) PA (c) (b+c) / (a) % 2016 29.942 53.758 48,22 2015 34.773 47.479 45,28 2006 38.685 33.182 49,78 2005 35.246 24.619 48,66 Fonte: BCB

18 BRASIL - MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES PROEX
Lei nº 8.187/1991 ↔ atual Lei nº /2001 (substituiu o FINEX/1965) Objetivo - Financiamentos de exportações (sujeitos a RC/Siscomex) de BENS e SERVIÇOS Recursos ↔ Tesouro Nacional (orçamento) Oferta de financiamento ao importador de condições competitivas de pagamento Produtos abrangidos (Portaria MDIC nº 208/2010) Prazos ↔ de acordo com NCM, entre 3 e 120 meses ↔ ampliados conforme o valor unitário ou conjunto de bens em mesma operação MERCOSUL ↔ enquadramento apenas para bens de capital de longo prazo (Decisão MCM nº 10/1994, art. 4º e 12º)

19 1 - PROEX-Financiamento
BRASIL - MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO Á EXPORTAÇÃO PROEX - Modalidades 1 - PROEX-Financiamento ▲ Agente exclusivo – Banco do Brasil ↔ Alçada US$ 20 milhões ↔ acima e/ou fora normas ↔ submete ao COFIG ▲ Juros : LIBOR ▲ Recursos : Tesouro Nacional (orçamento) ▲ Enquadramento ↔ MPMEs com até R$ 600 milhões de faturamento bruto/ano

20 DIMENSÃO DO PROEX-Financiamento
ALÇADAS BB (a) COFIG (b) (a + b) Nº de empresas (2015) 162 17 179 Nº de empresas (2016) * 152 14 166 US$ milhões exportados 425 141 566 US$ milhões exportados * 236 110 346 US$ milhões financiados 386 131 517 US$ milhões financiados * 218 104 322 * até setembro

21 2-PROEX-Financiamento Participação % por setor - 2015

22 PROEX Financiamento: Orçamento e Execução Financeira
R$ MILHÕES ORÇAMENTO EXECUÇÃO 2011 1.300 922 2012 1.600 837 2013 1.500 912 2014 2.900 1.072 2015 2.000 2016 (até set) 2.200 1.190

23 MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO Á EXPORTAÇÃO – PROEX Modalidades
2 - PROEX-Equalização ▲Financiamento em moeda estrangeira concedido por: • Bancos autorizados a operar no mercado de câmbio • Instituição financeira ou de crédito situada no exterior • Corporação Andina de Fomento – CAF ▲Financiamento em moeda nacional pela • Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) - Programa BNDES-Exim ▲ Financiamento concedido pelo exportador, com recursos próprios

24 MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO Á EXPORTAÇÃO – PROEX Modalidades
2 – PROEX-Equalização (continuação) Instâncias de aprovação: COFIG: setor aeronáutico, obras de infraestrutura e demais operações , quando necessário. BB: Aprova operações enquadradas nos dispositivos regulamentares, sem limitação do valor de dispêndio de equalização.

25 Financiamento c/ prazo equalizável
2 – PROEX-Equalização (continuação) Financiamento c/ prazo equalizável Percentual máximo aplicável (% / ano) Até 3 anos 0,6 Acima de 3 até 6 anos 1,1 Acima de 6 até 10 anos 1,5 Acima de 10 até 15 anos 2,0 Quando as operações são enquadradas pelo COFIG o percentual de equalização é analisado caso a caso (*) (*) Considerando o fluxo financeiro de cada operação e as condições do mercado internacional

26 MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO Á EXPORTAÇÃO – PROEX Modalidades
2 - PROEX Equalização – continuação Cálculo do percentual de equalização: • Taxa do Financiador ↔ Estimada com base em parâmetros financeiros internacionais; • Taxa do Importador ↔ Taxa de juros de referência internacional + Minimum Premium Rate (MPR) Pagamento da equalização das taxas de juros por emissão de NTN-I

27 DIMENSÃO DO PROEX-Equalização
ALÇADAS BB (a) COFIG (b) (a + b) Nº de empresas (2015) 12 7 19 Nº de empresas (2016) * US$ milhões exportados 3.537 6.189 9.726 US$ milhões exportados * 2.159 2.412 4.571 US$ milhões financiados 3.278 5.736 (**) 9.014 US$ milhões financiados * 2.000 2.235 (**) 4.235 US$ milhões de dispêndio equaliza... 147 / 82,4 211 / 61,5 358 / 143,9 (*) até setembro (**) estimado

28 PROEX-Equalização Orçamento e Execução Financeira – R$ Milhões

29 PROEX Equalização: Orçamento e Execução Financeira
R$ MILHÕES ORÇAMENTO EXECUTADO 2011 1.000 371 2012 554 2013 1.600 516 2014 1.167 820 2015 1.500 737 2016 (até set) 2.000 508

30 PROEX-Equalização Participação por setor - 2015

31 PROEX-Equalização % do valor pago aos principais financiadores, com base nas NTN-I emitidas

32 BRASIL - MECANISMOS/FONTES DE FINANCIAMENTO Á EXPORTAÇÃO – PROEX Modalidades
3 - PROEX Financiamento concessional Instrumento de apoio a compromissos governamentais decorrentes de negociações bilaterais Condições Gerais (Resolução CMN nº 4.335, de 26 de maio de 2014) Financiamento a países, projetos e setores com limitações de acesso a financiamento de mercado; Operações aprovadas diretamente pelo COFIG, sem limite de faturamento do exportador; As operações estão limitadas a até 25% da dotação orçamentária anual do PROEX/Financiamento. Parâmetros do Financiamento: definidos pela STN Prazo máximo do financiamento: 25 anos; Carência máxima: 10 semestres; Taxa de juros: não inferior a 0,5% a.a.

33 SCE/FGE/MPME/ABGF Garantia da União/FGE (excepcionalidade à regra de prazo) Exportação de curto prazo (de 30 a 180 dias) MPME com até UR$ 90 mm de faturamento bruto e até US$ 3 mm de exportação/ano anterior (Resolução CAMEX nº 34, de ) Modalidades ↔ Pré-Embarque (ACC + ACE e ACC + PROEX) ↔ Pós-Embarque (ACE; PROEX; Recursos próprios do exportador

34 SCE/FGE/MPME/ABGF continuação
Riscos cobertos ↔ PRE-EMBARQUE: comerciais, políticos e extraordinários, até 90% ↔ PÓS-EMBARQUE: comerciais, até 90%, políticos e extraordinários, até 95% Financiadores ↔ BB (ACC + ACE e ACC + PROEX, neste caso com exclusividade )↔ DEMAIS BANCOS (ACC + ACE), participações ainda sendo ajustadas

35 SCE/FGE/MPME/ABGF continuação
Processo de contratação Registro do cadastro no sistema eletrônico da ABGF ABGF aguarda que o banco financiador valide o cadastro Validado o cadastro, após análise do DRE (demonstrativo de resultados), enviados login e senha ao exportador, via Exportador apresenta suas operações ABGF analisa importador e submete à SAIN Pago o prêmio, apólice ou CGC emitidos Prazo vigência : 365 dias

36 Fluxograma Operacional do SCE/MPME Verificação elegibilidade no PROEX
Cadastro do importador Cadastro do exportador Análise do importador Análise do exportador Emissão do Certificado/Apólice Concessão do Crédito Realização da Exportação Pré+Pós-Embarque Pós-Embarque

37 DIMENSÃO DO SCE/FGE/MPME/ABGF MAIO/2015 A FEV 2016 VALOR E QTDE DE OPERAÇÕES
APROVADAS EUROS MILHÕES US$ MILHÕES TOTAL EM US$ MM QTD TOTAL VALOR 1.151 16.538 17.642 N/A QTDE 17 206 233 INDEFERIDAS 1.099 9.351 10.403 12 99 111 EMPRESAS ATENDIDAS : EMPRESAS COM CERTIFICADOS : 30

38 DIMENSÃO DO SCE/FGE/MPME/ABGF MAIO/2015 A FEV 2016
EMPRESAS ATENDIDAS EMPRESAS COM CERTIFICADOS/APÓLICES 131 30

39 BNDES-Exim Financiamentos, diretos e indiretos R$ milhões - modalidades
1) Exim Automático Pós-embarque (comercialização) Banco no exterior assume risco comercial – LC –interviniência de banco mandatário Taxa de desconto BNDES, até 1,35% a.a, conforme classificação de risco OCDE (0 a7) Demais encargos : do importador (abertura da LC); do exportador (até 1% flat do banco mandatário) Participação do BNDES: até 100%, limitado a até US$ 10 mm por pedido Prazo: até 5 anos

40 BNDES-Exim Financiamentos, diretos e indiretos R$ milhões - modalidades
2) Exim Pré-embarque (produção) – 6 passos Exportador – banco agente (que analisa operação) Juros - conforme itens dos Grupos I e II e porte das empresas: MPMEs – custos financeiro TJLP (7,5% aa) ou Libor + 2,1% taxa BNDES + tx do agente financeiro, negociada; Média-grande – TJLP (7,5% aa) + (como acima); Grande – custo financeiro (Grupo I) - 30% em TJLP e 70% em TJFPE ou Selic + (como acima); Grupo II – TJFPE ou Selic + (como acima) – Obs.: atual taxa quadrimestral – 4,544...% Prazo : variável conforme Grupos e subgrupos e porte empresa – 2 ½ anos financiamento – máximo 1 ½ amortização – até 70% Garantia: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente podendo, para MPME, complementar com uso do FGI/BNDES

41 BNDES-Exim Financiamentos, diretos e indiretos R$ milhões - modalidades
3) Exim Pré-embarque Empresa Inovadora (produção) Taxa de juros – MPME e Média-Grande – custo financeiro TJLP (7,5% aa) + (como mencionado em 2) Prazo: 3 anos financiamento – máximo 2 p/amortização Participação de até 70% Garantia (como mencionado em 2)

42 BNDES-Exim Financiamentos, diretos e indiretos R$ milhões - modalidades
4) Exim Pré-embarque Empresa Âncora (produção) Taxa de juros (como mencionado em 2) Garantia – Apoio direto (vide no site as aceitas pelo BNDES); apoio indireto (como mencionado em 2) Prazo – (como mencionado em 2)

43 BNDES-Exim Financiamentos, diretos e indiretos R$ milhões - modalidades
5) Exim Pós-embarque Aeronaves (comercialização) Taxa de juros – Modalidades Buyer e Supplier Credit: LIBOR ou US Treasury Bonds ou Euro Area Curve ou EURIBOR + mínimo de 1,5% a.a (a ser definido pelo BNDES, em cada operação) Demais encargos e despesas: até 1% flat (do BNDES) + até 1% flat (do banco mandatário) 0,5% a.a (a título de commitment fee) Até 85% do valor da exportação Prazo – até 15 anos Garantias : LC + SCE/FGE + CCR (no caso de países da ALADI) + fiança ou aval ou endosso com direito de regresso e/ou outras, como definido após análise do crédito 6) Exim Pós-embarque Bens (comercialização) e 7) Exim Pós-embarque Serviços (comercialização) Buyers ou Supplyers Credit – até 100% - Demais condições (como mencionado em 5) Obs: consulte site do BNDES para ampliar informações

44 BNDES-Exim R$ milhões

45 EM RESUMO A partir dos números apresentados, estima-se em US$ milhões o valor do crédito relacionado com exportação, em 2016, algo como 52% dos US$ milhões exportados no ano Aproximadamente 92% de bancos – até média 12 meses; 8% do PROEX e BNDES-Exim – prazos médios e longos Com relação à exportação total: bancos 48%; fontes públicas 4%, aproximadamente

46 EM RESUMO O Brasil tem mecanismos adequados – Bancos podem participar mais e com maior prazo. Para isso, há que se retirar incertezas e assegurar funcionamento integral dos mecanismos: entregar o prometido! Há que se suprir recursos públicos sustentáveis para os caso não atendidos pelo mercado. Para isso, a AEB, há algum tempo, apresentou proposta de criação do FUNPROEX (Fundo para Financiamento de Programas de Exportações) a exemplo do extinto FINEX Também há que se trabalhar com alternativas do mercado de capital – (LCE, a exemplo das LCA e LCI, securitização de dívidas, etc.