Rotinas de Administração de Pessoal (Folha)

Apresentação em tema: "Rotinas de Administração de Pessoal (Folha)"— Transcrição da apresentação:

1 Rotinas de Administração de Pessoal (Folha)
Aula 7 José Leandro Ciofi

2 Processo de Desligamento
A formalização contratual entre empregado e empregador é expressa por meio de um Contrato de Trabalho. Esse contrato pode ser rescindido por uma das partes, gerando uma série de desdobramentos que representam obrigações por parte do empregado e também do empregador. Férias vencidas Aviso Prévio Dias Trabalhados 13.º Salário Multa FGTS

3 Tipos de Desligamento Demissão sem Justa Causa
Demissão por Justa Causa Encerramento Contrato Determinado Causa Morte (mesmas condições de pedido de demissão) Pedido de Demissão Pedido Demissão Contrato Determinado Demissão Indireta Aposentadoria

4 Verbas Rescisórias Saldo de Salário
Aviso Prévio (Trabalhado e Indenizado) Aviso Prévio Proporcional Férias (Vencidas e Proporcionais) 13.º Salário FGTS (Multa de 40%) Seguro Desemprego (não é remunerado pela empresa)

5 Calculando Rescisão Caso 01: o Sr. José Carlos da Silva foi admitido em 14/01/2014 e demitido sem justa causa em 13/11/2014. Seu salário mensal era de R$ 1.000,00, e a empresa concedeu aviso prévio trabalhado. Calcule os proventos que o Sr. José tem direito a receber. Vamos aos cálculos!

6 Calculando Rescisão Resolvendo: Salário: R$ 1.000,00
Admissão: 14/01/2014 Motivo: Demissão sem Justa de Causa Data Rescisão: 13/11/2014

7 Calculando Rescisão Aviso Prévio: 30 dias trabalhado (Aviso concedido em 15/10/2014) Saldo de Salário do mês de rescisão: 13 dias (mês de dezembro) Saldo de Salário – R$ 1.000,00 /30 x 13 dias = R$ 433,33 Direito a Férias: 10 meses e 1/ Férias – R$ 1.000,00/12 * 10 meses = R$ 833, /3 s/ Férias = R$ 277,78 13º Salário – R$ 1.000,00/12 * 10 meses = R$ 833,33

8 Calculando Rescisão Resumo dos Cálculos:
O empregado não faz jus ao Aviso Proporcional por ter trabalhado em período inferior a um ano. Existem descontos a serem efetuados na base de cálculo rescisória como INSS e IRRF.

9 Calculando Rescisão Resumo dos Cálculos: E o FGTS?
Como a empresa optou pela dispensa, ainda há de ser pago em favor do funcionário uma guia GRRF com alíquota de 50% (40%+10%) com base no saldo do FGTS do funcionário. Acessar Conectividade Social para gerar um Extrato para Fins Rescisórios; Providências! Gerar a Guia GRRF, transmitir e recolher em até 10 dias se for Aviso Indenizado e no primeiro útil subsequente se for Aviso Trabalhado.

10 Calculando Rescisão Caso 02: o Sr. Carlos da Silva foi admitido em 25/02/2014 e faleceu em 16/06/2014. Seu salário mensal era de R$ 1.000,00. Calcule os proventos e descontos do Sr. Carlos. Como ficaria a rescisão nesse caso? Vamos aos cálculos!

11 Calculando Rescisão Calculando: Salário: R$ 1.000,00
Admissão: 25/02/2014 Motivo: Falecimento do empregado Data Rescisão: 16/06/2014

12 Calculando Rescisão Aviso Prévio: Não aplicável
Saldo de Salário do mês de rescisão: 16 dias (mês de Junho) Saldo de Salário – R$ 1.000,00 /30 x 16 dias = R$ 533,33 Férias: R$ 1.000,00/12 * 04 meses = R$ 333,33 1/3 s/ Férias: 111,33 13º Salário – R$ 1.000,00/12 * 04 meses = R$ 333,33 Total de Proventos: 1.311,10

13 Calculando Rescisão Resumo dos Cálculos:
* O empregado não faz jus ao pagamento de multa indenizatória com base em 40% do saldo de FGTS, mas seus sucessores têm direito ao saque (cód. 23).

14 Termo de Rescisão

15 Termo de Rescisão (continuação)

16 Tabela de Incidências

17 Administração de Pessoal
Aula 7 José Leandro Ciofi

18 Processo de Desligamento
A formalização contratual entre empregado e empregador é expressa por meio de um Contrato de Trabalho. Este contrato pode ser rescindido por uma das partes, gerando uma série de desdobramentos que representam obrigações por parte do empregado e também do empregador. Férias vencidas Aviso Prévio Dias Trabalhados 13.º Salário Multa FGTS

19 Tipos de Desligamento Demissão sem Justa Causa
Demissão por Justa Causa Encerramento Contrato Determinado Causa Morte (mesmas condições de pedido de demissão) Pedido de Demissão Pedido Demissão Contrato Determinado Demissão Indireta Aposentadoria

20 Verbas Rescisórias Saldo de Salário
Aviso Prévio (Trabalhado e Indenizado) Aviso Prévio Proporcional Férias (Vencidas e Proporcionais) 13.º Salário FGTS (Multa de 40%) Seguro Desemprego (não é remunerado pela empresa)

21 Calculando Rescisão Caso 01: o Sr. José Carlos da Silva foi admitido em 14/01/2014 e demitido sem justa causa em 13/11/2014. Seu salário mensal era de R$ 1.000,00, e a empresa concedeu aviso prévio trabalhado. Calcule os proventos que o Sr. José tem direito a receber. Vamos aos Cálculos!

22 Calculando Rescisão Resolvendo: Salário: R$ 1.000,00
Admissão: 14/01/2014 Motivo: Demissão sem Justa de Causa Data Rescisão: 13/11/2014 Aviso Prévio: 30 dias trabalhado (Aviso concedido em 15/10/2014) Saldo de Salário do mês de rescisão: 13 dias (mês de Dezembro) Saldo de Salário – R$ 1.000,00 /30 x 13 dias = R$ 433,33 Direito a Férias: 10 meses e 1/3 Férias – R$ 1.000,00/12 * 10 meses = R$ 833,33 1/3 s/ Férias = R$ 277,78 13º Salário – R$ 1.000,00/12 * 10 meses = R$ 833,33

23 Calculando Rescisão Resumo dos Cálculos:
O empregado não faz jus ao Aviso Proporcional por ter trabalhado em período inferior a um ano. Existem descontos a serem efetuados na base de cálculo rescisória como INSS e IRRF.

24 Calculando Rescisão E O FGTS? Resumo dos Cálculos:
Como a empresa optou pela dispensa, ainda há de ser pago em favor do funcionário uma guia GRRF com alíquota de 50% (40%+10%) com base no saldo do FGTS do funcionário. - Acessar Conectividade Social para gerar um Extrato para Fins Rescisórios; Providências! - Gerar a Guia GRRF, transmitir e recolher em até 10 dias se for Aviso Indenizado e no primeiro útil subsequente se for Aviso Trabalhado

25 Calculando Rescisão Caso 02: a Sr. Carlos da Silva foi admitido em 25/02/2014 e faleceu em 16/06/2014. Seu salário mensal era de R$ 1.000,00. Calcule os proventos e descontos do Sr. Carlos. Como ficaria a rescisão neste caso? Vamos aos Cálculos!

26 Calculando Rescisão Calculando: Salário: R$ 1.000,00
Admissão: 25/02/2014 Motivo: Falecimento do empregado Data Rescisão: 16/06/2014 Aviso Prévio: Não aplicável Saldo de Salário do mês de rescisão: 16 dias (mês de Junho) Saldo de Salário – R$ 1.000,00 /30 x 16 dias = R$ 533,33 Férias: R$ 1.000,00/12 * 04 meses = R$ 333,33 1/3 s/ Férias: 111,33 13º Salário – R$ 1.000,00/12 * 04 meses = R$ 333,33 Total de Proventos: 1.311,10

27 Calculando Rescisão Resumo dos Cálculos:
* O empregado não faz jus ao pagamento de multa indenizatória com base em 40% do saldo de FGTS, mas seus sucessores têm direito ao saque (cód. 23).

28 Termo de Rescisão

29 Termo de Rescisão (continuação)

30 Tabela de Incidências

31 Rotinas de Administração de Pessoal (Folha)
Atividade 7 José Leandro Ciofi

32 Exercício 1 de 2 1. Assinale Verdadeiro ou Falso
( ) Em casos de Rescisão por Falecimento, é devido ao ‘empregado’ as mesmas verbas que no ‘Pedido de Demissão’. ( ) O funcionário que pede demissão perde o direito da multa do FGTS. ( ) A empresa deve reter o FGTS do funcionário por meio do desconto em folha e realizar os depósitos mensalmente. ( ) Rescisão Indireta pode ocorrer quando a empresa não cumpre devidamente seus direitos. ( ) Nos casos de Rescisão por Justa Causa o empregado perde direito a ‘multa do FGTS’.

33 Exercício 1 de 2 1. Assinale Verdadeiro ou Falso
( V ) Em casos de Rescisão por Falecimento, é devido ao ‘empregado’ as mesmas verbas que no ‘Pedido de Demissão’. ( V ) O funcionário que pede demissão perde o direito da multa do FGTS. ( F ) A empresa deve reter o FGTS do funcionário por meio do desconto em folha e realizar os depósitos mensalmente. ( V ) Rescisão Indireta pode ocorrer quando a empresa não cumpre devidamente seus direitos. ( V ) Nos casos de Rescisão por Justa Causa o empregado perde direito a ‘multa do FGTS’.

34 Exercício 2 de 2 2. O sr. Carlos foi admitido na empresa Valore X no dia 22 de fevereiro de 2014, sendo demitido em 18 de agosto do mesmo ano. Qual será o total dos proventos que ele irá receber na rescisão, considerando um salário mensal de R$4.000,00?? Obs: considere Aviso Prévio Indenizado

35 Exercício 2 de 2 [Resolução]
2. O sr. Carlos foi admitido na empresa Valore X no dia 22 de fevereiro de 2014, sendo demitido em 18 de agosto do mesmo ano. Qual será o total dos proventos que ele irá receber na rescisão, considerando um salário mensal de R$4.000,00?? Obs: considere Aviso Prévio Indenizado * O funcionário faz jus a multa de FGTS de 40%