Introdução à Saúde do Trabalhador

Apresentação em tema: "Introdução à Saúde do Trabalhador"— Transcrição da apresentação:

1 Introdução à Saúde do Trabalhador

2 Papéis das equipes de Saúde do Trabalhador na atenção individual e coletiva
Trabalho e usos do corpo Dano à saúde Déficit anatômico e ou funcional Impacto na capacidade para o trabalho Acesso a direitos sociais (civis, previd, etc) Eventos e exposições potenciais de risco x possibilidades e capacidades de defesa ind e colet. Diagnóstico, nexo causal e com o trabalho, tratamento, avalia déficits e seqüelas, prevenção Equipe de assistência Checa diagnóstico, déficit, limitação da capacidade e enquadramento legal Perícia

3 Diferentes “usos do corpo” de acordo com o tipo de trabalho
Usos do Sistema músculo esquelético: Não se refere apenas a movimentos e posturas (inclui sistema nervoso periférico) Sempre envolve a dimensão psíquica Uso do sistema nervoso central: Exigências cognitivas (carga cognitiva) Mobilização de emoções (carga afetiva) Como mudam esses usos em diferentes tipos de trabalho?

4 Como o trabalho pode fazer mal a saúde?
Presença aguda ou crônica de fatores ou situações de risco no trabalho. Ambiente de trabalho Aspectos organizacionais e da interação de componentes Intensidade do agente e duração da exposição Defesas do organismo contra as agressões Limitação das possibilidades de defesa do trabalhador: A exposição não é passiva

5 “Aprisionado pelos ponteiros de um relógio” - 1
C, 48 a, 5anos em noites alternadas, em edifício estacionamento. HD: transtorno de adaptação, demitido há mais de 1 ano persiste com fobias e crises que acalmam após “acionar” relógio de ponto. Após 6 meses, muda síndico e iniciam controles. Posto de trabalho fechado, com relógio e controle a cada 25 min. Instala filmadora, proíbe comunicação com colegas, leitura de jornal ou uso de rádios. Chamadas telefônicas no meio da noite...

6 “Aprisionado pelos ponteiros de um relógio” - 2
Como resiste? “não assinar advertência”, usar rádio. Influência da história de vida de C. Diferenças em relação a colegas. HD no final da investigação: Transtorno de adaptação Perturbação do sono (Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não orgânicos) Relacionados com organização do trabalho rigidamente controlada Alcoolismo? Com doença hepática e pancreática: Causa ou conseqüência (reacional)? Como decidir sobre a existência de nexo causal nesse tipo de situação?

7 Doenças relacionadas ao trabalho
Schilling Grupo 1: Trabalho é causa necessária. Doenças profissionais e intoxicações agudas. Grupo 2: Trabalho é fator de risco, contributivo, mas não necessário. Doenças “comuns”, mais freqüentes ou mais precoces em grupos ocupacionais. Nexo causal epidemiológico. Grupo 3: Trabalho provoca distúrbio latente ou agrava doença estabelecida ou pré-existente. Doenças alérgicas

8 Como investigar? A anamnese ocupacional.

9 A dimensão coletiva Qual território? Que populações? Que atores?
Que trabalhos? Passado, atuais e perspectivas Como adoecem e morrem os trabalhadores? Como o trabalho afeta a qualidade de vida das pessoas? Que sistema de saúde? Organização da cobertura, recursos necessários, ... Reconhecimento dos agravos, dos déficits associados e dos impactos na capacidade para o trabalho. Orientação na mediação do acesso a direitos sociais.

10 Saúde do Trabalhador: Lei 8080, 12/89
Conjunto de atividades que se destina, [via] VE e VS, à promoção e proteção da ST, assim como visa a recuperação e reabilitação da ST submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho abrangendo: Assistência ao acidentado ... Estudos [...] avaliação de riscos e agravos Normatização, fiscalização e controle da produção e dos serviços de ST Interdição de máquinas, setor ... Risco iminente [...]

11 Ações de Saúde do Trabalhador
Assistência de saúde Vigilância em Saúde do Trabalhador Ações de vigilância epidemiológica e sanitária Participação na resolução de problemas na assistência a acidentados Campo de práticas para formação de recursos humanos e de trabalhadores Gerência de serviços de ST

12 caput do artigo 225 da constituição Federal
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

13 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental a Pessoa Humana (art. 5º e 225 CF); Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental (art. 2º, I da Lei 6.938/81 e 225 caput CF).; Princípio do Controle do Poluidor Pelo Poder Público (art. 225, § 1º CF e Lei 7.347/85, artigo 5º e 6º); Princípio da Consideração variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desenvolvimento (Declaração do Rio de Janeiro, no Princípio 17); Princípio da Participação Comunitária ( Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro, artigo 225 da CF (e Lei 8080/90-SUS, no tocante à saúde); Princípio do Poluidor Pagador ( Declaração do Rio de Janeiro no Princípio 16, art. 225, §3º e Lei 6.938/81);

14 Princípio da Prevenção (art. 02 da Lei 6
Princípio da Prevenção (art. 02 da Lei 6.938/81, 225, § 1º, IV e inciso V da CF) e Princípio da Precaução (art. 54, §3º e 15 da Lei 6.605/98 e Carta da Terra de 1997, no Princípio 2); Princípio da Função Social da Propriedade, ( art.182, § 2º da CF); Princípio o Direito ao Desenvolvimento Sustentável ( Agenda 21, Resolução 44/228 de 1989); Princípio da Cooperação Entre os Povos, (art. 4º, IX da CF e Conferência de Estocolmo de 1972, lei 9.605/98, no capítulo VII).

15 Paciente cidadão: direitos dos trabalhadores
Direito à saúde, a atenção integral, a trabalho saudável: Constituição Federal Lei do SUS Capítulo V da CLT: Normas regulamentadoras Direitos na vigência de acidentes do trabalho: AT, DRT: Lista de doenças, nexo causal Incapacidades temporária e permanente Avaliação de incapacidade

16 Normas regulamentadoras (NR)
NR 4: SESMT NR 5: CIPA NR 6: EPI NR 7: PCMSO NR 9: PPRA NR 12: Segurança de máquinas NR 17: Ergonomia NR 18: Construção civil NRR: Normas regulamentadoras rurais

17 Papel dos profissionais
Prestar assistência decidindo sobre afastamento da exposição ou do trabalho Tratamento não cabe ao médico de empresa Mediar acesso do paciente a direitos sociais CAT com Atestado médico: nexo causal Relatórios Preservar sigilo médico Informar paciente e empresa sobre riscos e sua prevenção Acionar medidas de prevenção necessárias

18 O que fazer? Serviço de ST
Diagnóstico, assistência de saúde, afastamento da exposição ou do trabalho, retorno ao trabalho Discutir com responsável pelo PCMSO Abertura de CAT, atestado médico e relatório médico Informar paciente e empresa sobre riscos e sua prevenção Encaminhar paciente: INSS, sindicato ou associação, Ministério Público ...

19 Notificação de acidentes do trabalho
Relação de acidentes do trabalho (RAT) Notificação de acidente “sem afastamento do trabalho”. Comunicação de acidente do trabalho (CAT) Documento administrativo criado pela Previdência Social e usado pelo SUS como notificação de acidente. Identificação da empresa Identificação do acidentado Atestado médico (antigo LEM)

20 Quando afastar do trabalho ou atividade?
Doença provoca deficiência ou disfunção? Natureza da doença impede retorno à sua atividade (remanejamento) ou ao trabalho? Há agente sensibilizante ou cumulativo que impeça retorno ao trabalho? Há hipersuscetibilidade do trabalhador ao agente patogênico? Há fator de risco de agravamento ou de prejuízo ao plano terapêutico identificado não eliminado ou controlado? O tipo e as exigências da atividade são compatíveis com o grau de disfunção?

21 Como decidir retorno ao trabalho?
Comunicação com o doente. Compreender: Seu entendimento acerca de diagnóstico e prognóstico. Estratégias de “coping” Seus papéis social, familiar e sua situação financeira Desenvolver relação de apoio na transição Comunicação com o empregador. Compreender: Exigências do trabalho, atmosfera do ambiente, capacidade para retorno, restrições físicas existentes Suas atitudes e interesses

22 Dilemas éticos em Saúde do Trabalhador
Exames médicos: “Selecionar os mais hígidos”, excluir doentes, negar nexo causal com o trabalho, aceitar pressões de empregadores ... Câncer Ocupacional: “Selecionar indivíduos com mais de 40 anos” Psiquiatria do Trabalho: “Profilaxia de greves, atos de indisciplina ...” Atribuição de culpa: Exposto a cancerígenos, fatores de risco de HAS e cardiopatias e mudança de estilo de vida. Culpar o acidentado