PSI, internacionalização da economia: o papel das Instruções 70 e 113 da Sumoc Eliana Tadeu Terci.

Apresentação em tema: "PSI, internacionalização da economia: o papel das Instruções 70 e 113 da Sumoc Eliana Tadeu Terci."— Transcrição da apresentação:

1 PSI, internacionalização da economia: o papel das Instruções 70 e 113 da Sumoc
Eliana Tadeu Terci

2 Cronologia Vargas I (1930-1945) Dutra (1946-1951)
República Vargas ( )

3 Expectativas do segundo mandato
O governo esperava ter apoio de capitais norte-americanos, principalmente pelo ponto IV da doutrina Truman. Formação da Comissão Mista Brasil Estados Unidos em Logo, no cenário internacional, as expectativas eram favoráveis quanto ao “financiamento” do governo democrático de Getúlio Vargas Estratégia Campos Sales – Rodrigues Alves (estabilizara para crescer). Política ortodoxa, com Lafer e posteriormente Aranha

4 Rumo a crise cambial Primeiros sete meses do governo Vargas: permissão para importar, apesar da necessidade de se obter licenças. A justificativa para tal permissividade era de que a Guerra da Coréia poderia trazer falta de insumos ao país. Na visão de Viana a política visava combater a inflação.

5 A cronologia da crise Março de 1951: US$ 162 milhões
Julho de 1951: US$ 43 milhões Agosto de 1951: governo toma medida via SUMOC para tornar mais restritivo o licenciamento das importações através da CEXIM Dezembro de 1951: havia um déficit externo, faltavam US$ 27 milhões Qual foi o erro? “Gap” entre o período de concessão da licença para importar e a concretização da importação. Licença para importar tinha validade de 6 meses.

6 Rumo ao novo ministério (1953)
A estratégia Campos Sales (ortodoxa) não havia gerado os resultados esperados. Assume a Fazenda o diplomata Osvaldo Aranha. Fim da doutrina Truman: elege-se, em 1952, para presidente dos EUA o General Eisenhower. Vargas “perde” nas urnas as principais prefeituras do país, principalmente a de São Paulo, para João Goullart.

7 O objetivo de Aranha Diagnóstico: industrialização é devoradora de divisas! Acabar com a crise cambial, aumentar as exportações, conter as importações não essenciais ao mesmo tempo em que se buscava resgatar as contas públicas de um vultoso déficit orçamentário.

8 A Instrução 70 da SUMOC Criada em 9 de outubro de 1953 dividia a taxa de câmbio em basicamente duas frentes Demanda por cambiáveis: 5 taxas Oferta de cambiáveis: 2 taxas Banco do Brasil volta a ter o monopólio das divisas internacionais. Os bancos poderiam operar câmbio, mas as divisas provenientes de exportação necessariamente teriam de ser vendidas ao Banco do Brasil.

9 O lado da demanda de cambiáveis
Para o importador: deveria participar dos Leilões de Venda de Promessa de Câmbio (PVC) as quais eram vendidas em lotes de US$ 1 mil, US$ 5 mil e US$ 10 mil. Com a posse da PVC o portador poderia se dirigir ao Banco do Brasil, no prazo máximo de 5 dias, e após pagamento de ágio recebia o certificado de câmbio, com o qual, após verificado os preços das mercadorias a serem compradas, obtinha a licença de importação. Havia o imposto de 8% pela transferência De posse desses dois documentos o portador poderia comprar câmbio em qualquer agência autorizada, podendo receber a diferença entre o que efetivamente ia importar e o que comprou no leilão cambial.

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11 O lado da oferta de cambiáveis
O lado da oferta de cambiáveis é a exportação Para os exportadores de produtos primários, tais como café, pagava-se a taxa de câmbio de Cr$ 18 mais um adicional (gratificação, bonificação) de Cr$ 5. Para os exportadores de produtos manufaturados e industrializados, pagava-se a taxa de câmbio de Cr$ 18 mais uma bonificação de Cr$ 10. Ou seja existiam duas taxas de câmbio: uma valendo aproximadamente Cr$ 23 e outra valendo Cr$ 28.

12 Instrução 113 Presença do Estado e Internacionalização da Economia Brasileira política cambial posta em prática no momento de revitalização da economia europeia e, no Brasil, propiciou a elevação da participação das empresas estrangeiras no setor industrial. A metodologia utilizada baseou-se na análise das licenças concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil.

13 Instrução 113 Governo Café Filho
Objetivo: trazer as empresas estrangeiras para dentro do país o investimento direto externo Situação internacional favorável: competição e protecionismo (criação da Comunidade Econômica Europeia em 1957) As empresas que buscaram o mercado brasileiro tinham como traço comum um comportamento monopolista Interesse nas medidas protecionistas do PSI: pelo sistema cambial que favorecia as importações de equipamentos e matérias-primas, pela tarifa aduaneira protecionista, pelos favores cambiais e financeiros ao capital estrangeiro pela presença do Estado como empresário para os setores de infraestrutura e de linhas de financiamento via BNDE.

14 Instrução 113 Eugênio Gudin, promulgou, em 17 /01/55, a Instrução 113 da SUMOC, que autorizava a CACEX a emitir licenças de importação de equipamentos sem cobertura cambial. forma de evitar a restrição das divisas e o estrangulamento externo brasileiro (crise de preços do café) Importação funcionava como IDE: equipamentos e máquinas importados via Instrução 113 eram contabilizados no ativo das empresas importadoras como investimento (tx de cambio livre) a remessa de lucros e amortizáveis que as empresas faziam se dava com base numa taxa de câmbio preferencial

15 Governo JK Meta dos anos dourados do gov. JK: “aumentar o padrão de vida do povo, abrindo oportunidades para um futuro melhor” pela industrialização entre esperança de vida ,9% ,7 tx. de mortalidade ,7% ,1 analfabetismo em 1960 ainda era de % (+15) setor agropecuário/PIB ,3% ,8% ,3% setor industrial/PIB ,1% ,2% ,5% Indústria de transformação....18,7% ,6% ,5% serviços ,6% % FBCF/PIB ,5% (55).. 15,7% %

16 Mudanças estruturais Subsetor Particip % 1952 Pqrticip. % 1961
Tx de cresc. Anual % Não duráveis 55,4 40,0 7,7 Duráveis 6,0 12.0 18,2 Intermediários 32,5 35,7 12,8 Capital 6,1 12,3 20,3 Total 100,0 11,6

17 Industrialização pesada
nova fase do processo de industrialização – industrialização pesada – plano 50 anos em 5 → estratégia política para resolver os problemas de país (populoso, grande mercado interno, fartos recursos naturais) → decisão de política econômica Restrições da política monetária e fiscal + escassez de dólares → política cambial + instruções 70 e 113 da Sumoc – subsídio implícito ao capital estrangeiro (?) Plano de Metas – grupo misto BNDE-CEPAL (Conselho de Desenvolvimento – dec ) = abolir os pontos de estrangulamento investimento em infraestrutura a cargo do Estado: energia, transportes, indústria de base, alimentação e educação.

18 Industrialização pesada: objetivos
O Plano de Metas proposto por JK para o período de continha um conjunto de 31 metas, incluída a meta-síntese: a construção de Brasília. (não orçados) os setores de energia, transporte, siderurgia e refino de petróleo → governo (71,3% dos investimentos). expansão e diversificação do setor secundário, produtor de equipamentos e insumos com alta intensidade de capital → setor privado → automobilístico, construção naval, mecânica pesada e equipamentos elétricos → IDE (22,3%) Educação e alimentação (6,4%) Implementação e financiamento – tarifa aduaneira protecionista + política cambial + imposto inflacionário (extração de poupança forçada e déficit público)

19 Financiamento: internacionalização
Preocupação em que o desenvolvimento fosse viabilizado sem inflação! (Caputo e Melo) Fontes internas: (CR$284,8 bi) orçamento corrente da União: 39,7% orçamento dos estados: 10,4% Públicas (BNDE, BB etc.): 14,5% Privados: 35,4% restante viria do exterior: importação sem cobertura cambial (alumínio, cimento, indústria automobilística e construção naval) maior parte dos recursos foi interna (públicos), mas IDE viabilizou o setor automobilístico

20 internacionalização Entre 1955 e 1963, o valor dos investimentos diretos estrangeiros totalizou US$497,7 milhões Queda da entrada de capitais estrangeiros pós – instabilidade política; Instrução 204 (1961 no gov JQ) que liberalizou o câmbio Lei de remessa de lucros de 1962 Inversão do ciclo de crescimento.

21 Referências bibliográficas
BAER, W. A economia brasileira. SP. Nobel, Reimpresso em 2004. Vilella, A. Os anos JK. In, GIAMBIAGGI, F. et all. Economia Brasileira Contemporânea ( ). Rio de Janeiro – Editora Campus Elsevier CAPUTO, A.N.; MELO, H.P. A Industrialização Brasileira nos anos 1950: Uma Análise da Instrução 113 da SUMOC. Estudos Econômicos. São Paulo, V. 39, n.3, P , jul-set/2009.