Notas Introdutórias e Enquadramento do Workshop

Apresentação em tema: "Notas Introdutórias e Enquadramento do Workshop"— Transcrição da apresentação:

1 Notas Introdutórias e Enquadramento do Workshop
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR (CNAQ) WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO DAS IES EM METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR REVISTAS Notas Introdutórias e Enquadramento do Workshop Ana Maria Nhampule Maputo25 de Agosto de 2015

2 Notas introdutórias (1/4)
Objectivo Geral do Workshop Promover a harmonização do entendimento sobre as metodologias e ferramentas revistas para a avaliação e garantia da qualidade de cursos e programas. Resultados esperados Partilhada informação sobre as metodologias e ferramentas produzidas assim como o guião de auto-avaliação revisto; Capacitados os técnicos do CNAQ e as IES em matérias de avaliação. Validadas as ferramentas de avaliação de qualidade de cursos e programas Lançado oficialmente o primeiro ciclo de avaliação externa e acreditação.

3 Notas introdutórias (2/4)
Workshop de capacitação como um imperativo Recomendações da Conferência Nacional realizada em Dezembro de 2014; Recomendações aprovadas pelo Colégio do CNAQ em Fevereiro de 2015; Responsabilidade partilhada entre o CNAQ e as IES no processo de Auto-avaliação Condições de participação no Workshop Taxa que inclui: condições de trabalho, refeições e material de formação (dossier impresso e flash contendo a versão final do Guião de Auto- avaliação revisto)

4 Notas introdutórias (3/4)
Expectativa do CNAQ em relação ao Workshop Que, num ambiente participativo e de aprendizagem mútua, os resultados previstos sejam alcançados; Que as IES, sobretudo as que já estabeleceram mecanismos internos de auto-avaliação e garantia da qualidade, reconheçam as oportunidades e os desafios que a metodologia e as ferramentas revistas colocam; Que os participantes ajudem na clarificação de procedimentos e na redução das ambiguidades das ferramentas de auto-avaliação; Que o CNAQ e as IES se sintam confiantes para iniciar o 1º ciclo de avaliação de cursos e programas para acreditação: Revendo os processos de auto-avaliação já iniciados, Desencadeando novos processos de auto-avaliação.

5 Notas introdutórias (4/4)
Metodologia de trabalho durante o workshop Apresentações pelos facilitadores, motivadoras da análise e reflexão crítica; Discussão em plenária; Trabalho em grupos; Apresentações dos grupos, ponto de partida para a sistematização das principais lições e das recomendações do workshop; Registo diário das principais lições e recomendações. Programa e facilitadores (v. Programa nas pastas)

6 Enquadramento do Workshop

7 i) Recomendações da Conferência Nacional
Rever os padrões de qualidade, reduzindo ambiguidades e introduzindo também padrões quantitativos; Incluir o atendimento de pessoas com necessidades educativas especiais e género como factores de qualidade; Formar os principais actores na implementação do SINAQES; Promover maior participação de todos os actores internos das IES’s e da sociedade; Criar equipa técnica, integrando actores que participaram da experiência piloto, para desenhar os procedimentos de acreditação; Garantir que em 2015 seja possível avaliar e acreditar cursos e programas.

8 ii) Cumprindo as recomendações…
Fev. 2015 Aprovação do Relatório de Análise Crítica do processo e dos resultados da experiência piloto de implementação do SINAQES; Aprovação das recomendações de Dezembro pelo Colégio do CNAQ. Abr. 2015 Contratação, por concurso público, de 3 consultores, especialistas em Sistemas de Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior; Consultoria da ITIS para o desenvolvimento da plataforma electrónica. Ago. 2015 Revistas: Metodologia e ferramentas de auto-avaliação de cursos e programas; Desenvolvidos módulos de cadastro das IES e de auto-avaliação na plataforma electrónica; Capacitação dos técnicos do CNAQ, dos coordenadores dos órgãos de garantia de qualidade das IES e dos gestores da plataforma electrónica.

9 iii) Cumprindo a missão do CNAQ
Órgão implementador do SINAQES (art. 9, Dec. 63/2007, de 31 de Dezembro); Órgão autónomo, tutelado pelo Ministro que superentende a área do ensino superior – MCTESTP (Dec. 64/2007, de 31 de Dezembro). Missão: Promover a avaliação e acreditação de cursos, programas e das instituições do ensino superior como mecanismo de garantia de qualidade face às exigências e necessidades de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior na região e no mundo.

10 O que é o SINAQES (1/2) Sistema criado pelo Governo de Moçambique (Dec. 63/2007, de 31 de Dezembro) Integra um conjunto de normas, mecanismos e procedimentos coerentes e articulados que visam concretizar os objectivos da qualidade do ensino superior, adequando a formação às necessidades de desenvolvimento nacional e aos padrões regionais e globais de qualidade do ensino superior.

11 O que é o SINAQES (2/2) O SINAQES incide sobre:
Assegura que todo o cidadão que aceda às instituições de ensino superior (IES), públicas ou privadas, tenha a garantia de uma formação de qualidade, que contribua para: Auto-realização como cidadão e como profissional competente, preparado para viver com dignidade numa sociedade democrática, justa e de paz; Participação activa na promoção do desenvolvimento sustentável do país. O SINAQES incide sobre: Cursos e programas do ensino superior; Instituições do ensino superior.

12 Subsistemas do SINAQES
Auto-avaliação Realizada pelas IES, como processo de auto-reconhecimento e identificação de alternativas para a melhoria da qualidade do ensino oferecido tanto nos cursos/programas como pela instituição; Avaliação externa Realizada pelo CNAQ como processo de reconhecimento da qualidade dos cursos/programas e das instituições, promovendo a implementação de estratégias de melhoria; Acreditação Realizada pelo CNAQ, resultando numa declaração pública de reconhecimento da qualidade dos cursos/programas e das instituições.

13 Princípios do SINAQES Princípios Gerais (Art. 5):
Educação, integração, globalidade, participação, continuidade, legitimidade, adequação interna, adequação externa, autoridade técnica Princípios da Auto-avaliação (Art. 6) Participação, transparência, regularidade, obrigatoriedade, divulgação. Princípios da Avaliação Externa (Art. 7) Objectividade, igualdade, transparência, participação, regularidade e periodicidade, confidencialidade Princípios da Acreditação (Art. 8) Objectividade, igualdade, transparência, regularidade, periodicidade, independência

14 Indicadores da qualidade (Art. 17 e Manual do CNAQ)
Avaliação de cursos e programas Avaliação institucional Missão e objectivos gerais da unidade orgânica; Organização e gestão; Currículo; Corpo docente; Corpo discente e ambiente de aprendizagem; Pesquisa e extensão; Corpo técnico e administrativo; Infra-estruturas Nível de internacionalização. Missão da instituição; Gestão/ governação; Currículo; Corpo docente da instituição; Corpo discente e ambiente de aprendizagem; Pesquisa e extensão; Corpo técnico e administrativo; Infra-estruturas Nível de internacionalização.

15 Encargos da Avaliação V. Art. 27 – números 1 e 2.

16 v) Importância do Workshop
Capacitação dos principais actores intervenientes do SINAQES para a harmonização dos métodos de trabalho e procedimentos para a auto-avaliação de cursos e programas; Garantias do lançamento do 1º ciclo de avaliação para a acreditação de cursos e programas do ensino superior em 2015; Base para a construção da resposta à expectativa do Governo e da sociedade moçambicana no que se refere à garantia da qualidade do ensino superior.

17 Expectativa do Governo e da sociedade
Que o CNAQ garanta a operacionalização do SINAQES seguindo os princípios legalmente estabelecidos pelo Decreto nº 63/2007; Que a avaliação e acreditação sejam baseadas em critérios justos, transparentes e credíveis para todos os actores envolvidos e interessados por este nível de ensino; Que o CNAQ torne pública informação sobre a qualidade do ensino superior, visando: Promover a compreensão crítica sobre os limites e as possibilidades que as condições actuais oferecem para uma educação superior de qualidade; Dinamizar a partilha de experiências e aprendizagem mútua visando a melhoria da qualidade; Assegurar a participação de todos os actores interessados pelo ensino superior nos processos de garantia da qualidade.

18 Muito obrigada pela atenção Dispensada!
Fim da apresentação Muito obrigada pela atenção Dispensada! VOTOS DE BOM TRABALHO